BRASÍLIA- Menos de 1% dos 692 cursos de graduação a distância avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) no último ciclo do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) alcançaram nota máxima no indicador federal.
Os dados mostram que apenas seis cursos a distância registraram nota 5, o que representa 0,8% do total. Entre os 9.120 cursos presenciais de graduação avaliados, 492 tiveram conceito mais alto, o que significa 5,3% do total.
Os cursos a distância com nota máxima foram: Tecnologia em Gestão Ambiental da Universidade Santa Cecília (SP); do Centro Universitário Inta (CE); e do Centro Universitário Unifacig (MG). O curso de Engenharia Elétrica do Centro Universitário do Sul de Minas (MG). O de Agronomia do Centro Universitário de Patos de Minas (MG). E o de Tecnologia em Estética e Cosmética da Universidade Vila Velha (ES).
Considerando os conceitos mais altos agrupados, há diferença significativa entre a pontuação da educação a distancia e da modalidade presencial. Já no EAD, 14,3% das graduações tiraram 4 e 5. No presencial, por sua vez, o porcentual foi de 41,7%.
As notas do CPC variam de 1 a 5. O indicador avalia universidades públicas e privadas. Para construir a nota, o MEC considera o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), além de outros critérios, como dados sobre o corpo docente, infraestrutura e recursos didático-pedagógicos da graduação.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta sexta-feira, 11, os dados dos indicadores de qualidade do ensino superior. Os números incluem dados do CPC, do Enade, do Índice Geral de Cursos (IGC) — que avalia as instituições—, e do Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD).
Neste ciclo, foram avaliados 692 cursos de graduação a distância nas áreas de saúde e engenharias. A maior parte dos cursos a distância (59,8%) registrou nota 3, considerada intermediária. Entre os cursos presenciais, o porcentual nessa faixa de desempenho foi de 46,8%.
Cerca de 10% dos cursos a distância aparecem “sem conceito” na avaliação do MEC. Nenhum curso registrou nota 1. Além disso, 15,7% tiraram nota 2, considerada baixa. Na modalidade presencial, 0,19% obteve conceito 1, e 7,47% nota 2.
Especialistas ponderam que é preciso ter um olhar crítico sobre as métricas, já que são influenciadas por diversos fatores. No caso do CPC, que tem entre seus componentes o Enade, o índice pode acabar enviesado a depender do engajamento dos estudantes na prova.
“Usar o CPC para ser medidor de qualidade pode gerar distorções, uma instituição pode ter um curso excelente, mas se os alunos boicotarem o Enade, ela não vai ter um bom CPC”, analisa o advogado Henrique Silveira, especialista no tema e sócio do escritório Matos Filho.
Regulação da EAD
Na quarta-feira, 9, o MEC prorrogou por mais um mês a portaria que proíbe abertura de novos cursos EAD no país. Em nova portaria publicada no Diário Oficial da União, o ministro institui a validade da norma até o dia 9 de maio.
A norma também prorrogou a publicação do decreto que vai trazer novas regras para a educação a distância. Em dezembro, o MEC enviou o texto à Casa Civil, mas até agora o novo marco não foi publicado. Como o Estadão mostrou, a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia qual a melhor forma de fazer a comunicação das mudanças.
O ministro da Educação, Camilo Santana, defende publicamente maior rigor nas normas da educação a distância. Segundo ele, é preciso garantir qualidade na modalidade que já representa metade das matrículas do ensino superior no país. O setor do ensino superior privado, porém, tem reclamado da demora na divulgação das medidas e de dificuldades de diálogo com o governo.
