SÃO PAULO - A Ouvidoria das Polícias do Estado de São Paulo pediu a investigação de oito situações em que podem ter ocorrido abusos na ação da Polícia Militar nas ocupações de escolas e em protestos contra a reorganização escolar de Geraldo Alckmin (PSDB). Em duas delas, as denúncias, além de serem encaminhadas para a Corregedoria da PM, também foram levadas ao Ministério Público.
De acordo com o ouvidor, Julio Cesar Fernandes Neves, os dois casos já encaminhados ao MP tinham “mais indícios” de lesão aos alunos e as agressões foram gravadas em vídeo. Uma delas aconteceu na terça-feira na Escola Estadual Maria José, na Bela Vista, no centro de São Paulo. Os policiais entraram em confronto com os estudantes, “agredindo um deles no peito e derrubando-o no chão”. “Na sequência, fecharam a porta, tudo isso visto em vídeo que está nas redes sociais”, diz o ouvidor.
Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
1 / 31Da mobilização nas ruas à ocupação de escolas
De volta às ruas
Estudantes voltam às ruas em 29 de outubro contra a reorganização anunciada por Alckmin Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Escola na Vila Jaguará
Mobilização na Escola Estadual Professor Pio Telles Peixoto, na VilaJaguará, na zona oeste da capital paulista Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Escola na Vila Inah
Escola Ana Rosa de Araújo Dona, na Vila Inah, zona oeste Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Escola na Vila Inah
Na Escola Ana Rosa de Araújo Dona também houve protesto contra a reorganização da rede Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Escola na Chácara Santo Antônio
Estudantes penduram faixa "Matriculas Abertas"na Escola Estadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola em Cidade Tiradentes
Escola Estadual Cohab Inácio Monteiro, em Cidade Tiradentes, na zona leste, foi ocupada por estudantes e por integrantes do Movimento dos Trabalhadore... Foto: PETER LEONE/FUTURA PRESSMais
Vandalismo em escola ocupada na Grande São Paulo
Móveis foram destruídos e espalhados em sala na Escola Estadual Coronel Antônio Paiva de Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, alvo de vandalismo Foto: Secretaria de Educação/Divulgação
Protesto de estudantes na 9 de julho
É a quarta manifestação que eles fazem nos últimos dois dias que bloqueia vias importantes da capital. Os alunos também ocupam 191 escolas contra a me... Foto: ALEX SILVA/ESTADÃOMais
Mobilização após anúncio
Estudantes se mobilizam contra a reorganização e o fechamento de escolas estaduais, anunciados pelogovernador Geraldo Alckmin (PSDB) em 9 de outubro. ... Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃOMais
Mobilização nas ruas
Estudantes caminharam até a Praça da República, onde fica a Secretaria Estadual da Educação Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Estudantes nas ruas
Alunos da rede pública paulista protestam na Avenida Paulista Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
De volta às ruas
Alunos carregam cartazes contra reorganização da rede estadual de ensino Foto: NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Escola em Pinheiros
Em 12 de novembro, estudantes ocupavam, pelo quarto dia seguido, aEscola Estadual Fernão Dias Leme, em Pinheiros, na zona oeste Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Escola em Pinheiros
Aluno encara policial em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na zona oeste Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADãO
Escola em Pinheiros
Policiais em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola em Pinheiros
Adolescente passa mal após inalar spray de pimenta em frente à Escola EstadualFernão Dias Paes, no bairro de Pinheiros, no dia 11 de novembro Foto: ANDRÉ LUCAS ALMEIDA/FUTURA PRESS
Escola em Pinheiros
Movimentação em frente à Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, na manhã do dia 13 de novembro Foto: RAFAEL ARBEX/ESTADÃO
Escola na Vila Mazzei
Contra o fechamento de escolas estaduais paulistas, estudantes ocupam aEscola Estadual Castro Alves, na zona norte da capital Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Vila Mazzei
Durante ocupação, alunos se reúnem na quadra, na Escola Estadual Castro Alves, na Vila Mazzei,zona norte de São Paulo Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
Escola na Vila Mazzei
Alunos colocam faixa em frente à Escola Estadual Castro Alves, na Vila Mazzei,zona norte Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Vila Mazzei
Alunos observam faixa naEscola Estadual Castro Alves Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Chácara Santo Antônio
Estudante controla chaves das dependências da EscolaEstadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul de São Paulo Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
Escola na Chácara Santo Antônio
Alunos pintam fachada da Escola Estadual Saboia de Medeiros, no bairro Chácara Santo Antônio, na zona sul Foto: DANIEL TEIXEIRA/ESTADÃO
Escola em José Bonifácio
Estudantes também ocupam aEscola Estadual Salvador Allende, no bairro José Bonifácio, na zona leste Foto: ALE VIANNA/ELEVEN
Escola na Vila Jaraguá
Alunos protestam na Escola Estadual Professor Pio Telles Peixoto, na Vila Jaraguá, zona oeste Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Escola em Campinas
Estudante protestam na Escola EstadualCarlos Gomes, na cidade de Campinas, interior de São Paulo Foto: DENNY CESARE/CÓDIGO19/PAGOS
Escola em Guarulhos
A E.E.Conselheiro Crispiniano, na Vila Progresso, em Guarulhos, foi ocupada por alunos em 23 de novembro em protesto contra a reorganização da unidade... Foto: Felipe Cordeiro/EstadãoMais
Contra reorganização escolar
Alunos da Escola Fernão Dias Paes inteditam cruzamento contra o fechamento de escolas da gestão Alckmin (PSDB). Foto: Werther Santana/Estadão
Protesto de estudantes na 9 de julho
Os policiais jogaram spray de pimenta e bombas de efeito moral contra os manifestantes. Foto: ALEX SILVA/ESTADÃO
PM e estudantes entram em confronto em protesto na Dr. Arnaldo
Jovem é dominado por policiais militares e encaminhado a delegacia após protesto na Avenida Doutor Arnaldo, na zona oeste da capital paulista Foto: Renato S. Cerqueira/Futura Press
Ferido em protesto na Avenida Doutor Arnaldo
Estudante de 16 anos foi ferido no ombro; ele diz que foi agredidos pelos PMs Foto: Luiz Fernando Toledo/Estadão
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A outra denúncia foi de uma ocorrência registrada na escola Coronel Sampaio, em Osasco, na Grande São Paulo, em que PMs teriam jogado bombas nos alunos, “mas não impediram que invasores ateassem fogo no colégio”, segundo o ouvidor. Neves defende que a Secretaria da Educação do Estado abra diálogo com os alunos e chegue a um consenso para evitar consequências “nefastas” que já estariam acontecendo, como nos casos de agressão aos manifestantes.
“Se o governador mantivesse o diálogo com as partes interessadas, a PM não precisaria ser acionada. O que acontece é que a polícia vem apagar um fogo que não foi ela quem jogou álcool. Depois, ela é recriminada por essa ação”, disse o ouvidor.
Além dessas duas denúncias, o ouvidor disse ter encaminhado à Corregedoria a apuração de outras seis situações de abuso - duas em manifestações, nas avenidas Paulista e 9 de Julho, com o uso de bombas de efeito moral e spray de pimenta. Há ainda a apuração de quatro situações em escolas ocupadas, duas em Campinas, no interior.
Acusações. Nesta quarta, o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, disse, em nota, que “estranha a atitude político-partidária do ouvidor” e o criticou, dizendo que ele não tem “atribuição nem conhecimento técnico para comentar a reestruturação de ensino”.
Disse ainda que Neves “demonstra total desconhecimento das ações da Segurança Pública, pois a polícia continuará atuando para impedir que haja dano ao patrimônio público, como o ocorrido em Osasco, ou tumultos e badernas nas ruas”.
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“Não estou me intrometendo na reorganização, nem ao menos comentei sobre ela. Sugeri que houvesse mais diálogo. A ouvidoria tem uma ação suprapartidária e estou representando um sentimento público”, disse Neves, indicado por Alckmin em novembro para mais dois anos de mandato.
Essa foi a primeira vez, desde a criação da Ouvidoria, em 1995, que um secretário acusa um ouvidor de ter “intenções partidárias” ao pedir a apuração da atuação de policiais. Mesmo o primeiro ouvidor, Benedito Mariano, que trabalhou com os secretários da Segurança José Afonso da Silva e Marco Petrelluzzi, entre 1995 e 2000, disse nesta quarta que nunca foi reprimido por eles ou pelo governador Mario Covas (PSDB). Ligado ao PT, Mariano foi secretário de várias administrações petistas.