O contingenciamento orçamentário adotado pelo governo federal já tem refletido em falta de recursos nas universidades e causado preocupação na comunidade acadêmica. Com a decisão de congelar um terço das despesas de todo o governo, a pasta mais atingida foi a da Educação, com um corte de R$ 600 milhões por mês.
A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) divulgou nota sobre o orçamento. "A situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição", diz a nota. Entre as medidas em análise "está a suspensão de contratos ou cortes parciais", segundo a reitoria. "Não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário."
Segundo o professor Amauri Fragoso de Medeiros, tesoureiro do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), as federais têm demonstrado preocupação. "Setores das universidades que contam com contratos terceirizados já estão com atrasos de salários", diz ele, docente da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.
Na semana passada, o Museu Nacional, ligado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi fechado porque não havia dinheiro para o pagamento de empresas terceirizadas que fazem vigilância e limpeza.
O Ministério da Educação (MEC) diz que avalia o impacto nas despesas de custeios. A economia sobre a execução orçamentária, decidida pela área econômica do governo, vale até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015.
Confira abaixo a íntegra da nota divulgada pela Unifesp:
Prezada comunidade acadêmica,
Neste mês de janeiro a Presidência da República publicou o Decreto Federal 8.389/2015, que dispõe sobre a execução orçamentária do Poder Executivo até a aprovação da Lei Orçamentária de 2015 (LOA). O decreto determina que cada órgão do Executivo terá o limite mensal de execução financeira equivalente a 1/18 avos, o que significa na prática um contingenciamento imediato de 39% do orçamento previsto. Esta decisão serve como instrumento de aplicação da política econômica adotada pelos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Fazenda, conforme tem sido amplamente noticiado pela imprensa.
Com a publicação do decreto, a situação financeira das universidades federais, que em 2014 foi sofrida, passa a ser ainda mais difícil, principalmente no caso da Unifesp, em que o orçamento está aquém do porte da instituição. Este cenário nos obriga a reavaliar medidas a cada instante devido à falta de recursos. Dentre estas está a suspensão de contratos ou cortes parciais nos mesmos. A Reitoria e diretorias acadêmicas dos campi estão trabalhando para a manutenção dos serviços essenciais enquanto a política de contingenciamento vigorar. Porém, não sabemos ainda quais impactos isso produzirá sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, incluindo também o hospital universitário.
Salientamos que a Reitoria e as diretorias dos campi da Unifesp têm executado tudo o que está ao alcance para a gestão adequada dos recursos financeiros. Contudo, o presente contingenciamento extrapola nossos limites de atuação.
Informamos que diversas reuniões têm sido realizadas com os pró-reitores e diretores dos campi para conjuntamente compreendermos melhor o panorama e encaminharmos as soluções possíveis. Mais detalhes serão informados nas próximas reuniões de todos os conselhos centrais.
A Reitoria está à disposição de sua comunidade para esclarecimentos e informará cada passo desse processo de acordo com sua política de total transparência em suas ações.
Reitoria da Unifesp20 de janeiro de 2015
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