O número de professores concursados nas redes estaduais de ensino do Brasil é o menor em dez anos, o que faz com que os profissionais contratados de forma temporária já sejam a maioria nos Estados. Na última década, o total de temporários cresceu 55%, enquanto o total de efetivos recuou 36%.
Houve queda também no número total de professores. No ano passado, eram 668,5 mil nas redes estaduais, 57 mil a menos do que em 2013.
Os dados fazem parte de levantamento do Todos pela Educação. De acordo com a pesquisa, o total de professores contratados nas redes estaduais ultrapassou o de concursados em 2022, algo que se manteve em 2023. No ano passado, os Estados contavam com 356 mil temporários, ante 321 mil professores efetivos.
Em números absolutos, houve redução de quase 57 mil docentes (queda de 7,9%) nas redes estaduais no intervalo de uma década. O patamar mais baixo foi registrado em 2020, o primeiro ano da pandemia do coronavírus, quando havia 639 mil nas escolas das redes estaduais. No ano passado, eram 668,5 mil.
A queda no número total de professores não significa necessariamente que haja piora na qualidade de ensino. “O que a gente sabe é que o número de alunos está caindo, por dois fatores. Um deles é a transição demográfica pela qual o País passa. Há cada vez menos jovens em idade escolar. O outro diz respeito à própria trajetória de estudantes dentro do sistema educacional, que vem melhorando. Há cada vez menos reprovações”, explica Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação.
Ele, contudo, faz uma ressalva. “O número de professores não necessariamente tem de cair na mesma proporção. Houve queda acentuada até 2020, porque naquele período não houve grandes mudanças. Depois, o novo ensino médio aumentou a carga horária mínima de 4 para 5 horas de aula, e por isso precisou de mais professores”, diz.
“Um segundo elemento é que, de forma acertada, está se investindo bastante no ensino médio integral, o que também demanda mais docentes”, considera.
A maior parte desse crescimento nos últimos anos se deu justamente com a contratação de temporários. Segundo o estudo, em três anos houve aumento de 41% de professores contratados, enquanto o acréscimo de concursados ficou em 17%.
Gontijo diz que não é contra a contratação de temporários, mas faz um alerta: “Achamos super importante, mas isso deveria ser algo emergencial, para suprir algumas demandas. O que vemos é que, em muitos Estados, a contratação de temporários virou regra, não exceção”.
Há mais professores temporários do que concursados em 15 Estados
A pesquisa do Todos Pela Educação aponta que 15 Estados têm mais professores contratados do que efetivos em suas redes de ensino, mas há diferenças grandes de proporção. Minas Gerais (81%) e Tocantins (80%) têm os maiores índices.
São Paulo, por sua vez, contava com 57% do seu quadro de docentes formado por não concursados.
Quando são consideradas todas as unidades da federação, o Rio desponta como o Estado com o maior número de professores concursados na rede estadual: 96%. Rio Grande do Norte e Pará, com 94%, vêm na sequência.
Para o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, a opção por temporários se deve a uma série de fatores. “Tem a questão fiscal, já que os Estados estão no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. Eles não conseguem aumentar a folha de pagamento e optam pelos temporários. Além disso, esses temporários entram no regime de previdência geral, não no regime de previdência do Estado”, aponta Gontijo.
“Outra questão é que os gestores preferem contratar temporários pela flexibilidade. É mais fácil contratar e demitir um temporário do que um concursado. Alguns argumentam também que professores temporários também fazem menos greve em relação aos efetivos”, afirma.
“Além disso, os modelos para se prever quantos professores serão necessários no futuro ainda são muito frágeis, então, em vez de se fazerem concursos para suprir necessidades, opta-se pelas contratações emergenciais”, continua.
Ainda assim, o Todos pela Educação ressalta a necessidade de os Estados investirem nos concursos públicos. Segundo Gontijo, em média há um concurso a cada seis anos. “Isso não quer dizer que se tenha que reduzir de forma rápida e drástica o número de temporários, até porque você acabaria contratando muita gente em concursos de baixa qualidade. É preciso reduzir paulatinamente”, aponta.
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