O número de crianças de 0 a 5 anos que frequentam creche ou escola voltou a crescer no Brasil entre 2022 e 2023, segundo dados da Síntese dos Indicadores Sociais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado nesta quarta-feira, 4.
No grupo de crianças de 0 a 3 anos, a porcentagem de matriculados passou de 36% para 38,7%; e os de 4 a 5 anos de idade, de 91% para 92,9%. Embora a porcentagem de crianças de 0 a 3 anos fora da creche seja ainda muito alta, o trabalho mostra que 60,7% delas não frequentavam “por opção dos pais ou responsáveis”.
“Esses resultados indicam que o retrocesso causado pela pandemia do novo coronavírus na garantia de acesso à escola foi revertido em 2023, mais de três anos depois dos primeiros casos de covid-19 no Brasil”, destacou o relatório.
O País, no entanto, ainda está longe de atingir a Meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece como objetivo a ser alcançado até 2024 a universalização da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos e o atendimento de, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos.
Em relação ao acesso à escola na etapa adequada à idade das crianças, o Brasil ainda não retornou aos patamares anteriores à pandemia para o grupo das crianças de 6 a 14 anos de idade no ensino fundamental. Esse índice era de 97,1% em 2019, caiu para 95,2% em 2022 e para 94,6% no ano passado.
Os dados do IBGE mostram que, em 2023, 9,1 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade tinham abandonado a escola sem concluir a educação básica (infantil, fundamental e médio). Desse total, 515 mil tinham de 15 a 17 anos; 4,5 milhões de 18 a 24 anos; e 4,1 milhões de 25 a 29 anos.
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A necessidade de trabalhar foi o principal motivo alegado pelos homens de 15 a 28 anos de idade para abandonar os estudos. No caso das mulheres na mesma faixa etária, as razões são bem distintas: juntos, gravidez (23,1%) e a dedicação a afazeres domésticos (9,5%), superaram a necessidade de trabalhar (25,5%) como a principal razão para o abandono escolar.
A porcentagem de pessoas com 25 a 64 anos que não concluiu a escolaridade básica obrigatória, o ensino médio, é de 40,1% no Brasil – mais que o dobro da média de outros países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que é de 19,8%.
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