RIO - A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu uma liminar que determinava a reintegração de posse do Colégio Estadual Prefeito Mendes de Moraes, localizado na Ilha do Governador, na zona norte da capital fluminense. A decisão foi deferida pelo desembargador Sérgio Seabra Varella no plantão judiciário da noite de segunda-feira, 11, atendendo a pedido da Defensoria Pública estadual.
De acordo com a Assembleia Nacional dos Estudantes - Livre (Anel), entidade estudantil ligada ao PSTU, 29 escolas estão ocupadas no Estado.
Escolas ocupadas no Rio
Escolas ocupadas no Rio
Os estudantes da rede estadual do Rio que iniciaram um movimento de ocupação de escolas são assessorados por secundaristas de São Paulo, Goiás e até d... Foto: FÁBIO MOTTA/ESTADÃOMais
O desembargador sustenta que "já existe uma ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública junto à Vara da Infância, da Juventude e do Idoso para que o Estado do Rio de Janeiro se abstenha de tentar remover a manifestação pacífica promovida nas escolas ocupadas".
Na decisão, o Varella determinou o recolhimento imediato do mandado de reintegração de posse até a reapreciação da matéria pelo relator da câmara para o qual o processo for distribuído.
A ação de reintegração de posse da escola Prefeito Mendes de Moraes foi movida pelo Estado do Rio de Janeiro. A unidade tem 2.300 alunos e está ocupada desde 21 de março por pelo menos 35 estudantes. A juíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite, da 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu a liminar na última quinta-feira, 7, mas a decisão dela só foi divulgada nesta segunda-feira. A magistrada havia observado que a desocupação da escola deveria ser feita de forma pacífica.
Em nota, a Defensoria Pública chama a atenção para o perigo que a remoção forçada de estudantes poderia causar. "A Defensoria está em contato permanente com a Secretaria de Educação e reconhece a disponibilidade do secretário para o diálogo. Reconhece, também, o direito dos alunos que não optaram pela ocupação a frequentarem as aulas. A instituição acredita que a negociação pacífica é o caminho mais eficaz para solucionar conflitos", diz o comunicado.
Segundo a Anel-RJ, as últimas escolas ocupadas nesta segunda-feira foram os colégios estaduais Nilo Peçanha, em São Gonçalo; Edmundo Silva, em Araruama; David Capistrano, em Niterói; e José do Patrocínio, em Campos dos Goytacazes.
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