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Greve turbulenta e piquetes dos alunos podem tirar dinheiro da USP?

Instituição vive paralisação em momento em que discute como será seu financiamento nos próximos anos com o fim do ICMS, imposto que garante seus recursos

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Foto do author Renata Cafardo

Depois de duas semanas tensas com greve de estudantes na Universidade de São Paulo (USP), há sinais de que os ânimos podem se arrefecer, o que culminaria com o fim do movimento iniciado no dia 20. Mas os efeitos das imagens de piquetes com carteiras empilhadas nas entradas de várias unidades da mais conceituada instituição da América Latina podem durar bem mais.

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O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior enfrenta uma greve ao mesmo tempo que inicia uma jornada para convencer o governo e a sociedade de que é preciso manter a fonte de recursos da universidade. A reforma tributária, que já foi aprovada na Câmara e será votada em breve no Senado, acaba com o ICMS, imposto cujos 9,57% da arrecadação são automaticamente destinados a USP, Unesp e Unicamp.

O mecanismo surgiu no contexto de redemocratização do País, com um decreto de 1989, e garantiu a tão necessária autonomia universitária - acadêmica e financeira. As universidades não mais precisaram concorrer com outras áreas do governo para garantir seu desenvolvimento, que foi catapultado depois disso, com aumento de professores doutores, de pesquisas, de vagas na graduação e pós.

Carteiras empilhadas na entrada do Instituto de Matemática e Estatística, na Cidade Universitária, durante a greve Foto: MARCELO CHELLO/ESTADÃO

Mas, 30 anos depois, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), elas ressurgiram numa berlinda antes inimaginável. A USP teve de enfrentar questionamentos da Assembleia Legislativa, que chegou a abrir uma CPI para investigar o uso do dinheiro, e que não deu em nada. Tudo isso em meio a acusações constantes de tratar-se de um “antro de esquerdistas” ou de local de “balbúrdia”.

Em um vídeo na semana passada, depois de liberar mais 148 vagas para professores para tentar encerrar a greve que começou por causa do déficit de docentes, Carlotti falou do perigo iminente de “setores da sociedade propondo a cobrança de mensalidades na USP”.

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Outros professores também demonstram preocupação com a imagem que a instituição tem passado à opinião pública durante a greve, mesmo ficando no topo do ranking do continente. Ainda é preciso repetir e repetir que ciência, no mundo todo, se faz expressivamente com dinheiro público, e como isso é crucial para o desenvolvimento de um país.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) se reuniu com reitores e se comprometeu a manter, em valores, o que as universidades receberam nos últimos anos; só para a USP são cerca de R$ 7,5 bilhões este ano. Mas como será o novo mecanismo quando o ICMS deixar de existir daqui alguns anos ainda não se sabe e as discussões só devem terminar na próxima gestão.

Às vésperas de completar 90 anos, com um quinto da pesquisa produzida no País, é triste constatar que o impacto da USP ainda precisa ser explicado. E que sua imagem e seu financiamento possam ser afetados por tempos turbulentos que não espelham o que é a instituição. Mas, apesar de haver excessos, também fazem parte do ambiente universitário.

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