O governo federal apresentou nesta sexta-feira, 19, uma nova proposta de reajuste salarial para técnicos administrativos e professores de universidades e institutos federais, que estão em greve, incluindo mudanças na reestruturação das carreiras das categorias.
Em uma nova rodada de negociações com os profissionais mobilizados, a quarta realizada entre as partes, representantes do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sugeriram uma correção de 12,5% do salário de técnicos e professores, sendo 9% corrigido em janeiro de 2025, e 3,5% em maio de 2026.
Ao todo, 24 instituições federais estão em greve e mais nove estão com indicativo de paralisar as atividades, segundo o sindicato dos docentes.
Os docentes pedem uma correção maior, de 22%, que poderia ser desmembrada igualmente em três parcelas de 7,06% para maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores-técnico administrativos pedem um reajuste de 34%. Os servidores afirmam que vão analisar a oferta do governo em assembleia, que está marcada para os dias 22 e 25 de abril.
Segundo os sindicatos, os porcentuais pedidos correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025. Em rodadas de negociações anteriores, o Governo ofereceu o reajuste de uma parcela de 9% em duas etapas.
Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) pede também pela reestruturação e unificação das carreiras dos professores do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), além da progressão de carreira com correspondência de 5% dos steps (diferença entre os estágios na carreira docente) - atualmente, o step está em 4%.
A proposta apresentada pelo governo prevê subir os steps de 4% para 4,5%; retirada do controle de ponto para EBTTs; além de promoções e progressões na carreira sem perdas.
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Gustavo Seferian, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), afirma descreveu a proposta como uma “movimentação tímida”, mas destacou que a greve fez o governo federal encontrar espaços para atender as demandas da categoria.
“A greve da educação fez o governo se movimentar de uma inércia de meses. Encontrou mais espaço no orçamento e atendeu pedidos que há muito vinham sendo pleiteados pela categoria docente, que sequer arranhavam o erário público”, disse.
“É ainda uma movimentação tímida, mas revela o quanto a greve é meio eficaz na conquista de avanços e vitórias em defesa do serviço público”, completou o presidente da categoria. “A proposta será avaliada pelas bases em rodada de assembleias que ocorrerão entre os dias 22 e 25 de abril.”
Com relação aos Técnicos Administrativos em Educação (TAE), o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijóo, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, disse que o governo federal atende a maior parte das propostas dos servidores, e destacou que as sugestões vão encurtar a trajetória da categoria até o topo da carreira da classe em 4,5 anos.
“Nós atendemos a um pleito muito antigo da categoria, que é a luta pela reestruturação da carreira. Eles tinham 12 pontos, dos quais nove foram atendidos. O que significa um ganho efetivo salarial e uma rapidez na ascensão da carreira.”
De acordo com Feijóo, os servidores precisariam de 22,5 anos para chegar ao topo da profissão. Com a proposta do ministério, esse caminho vai se encurtar para 18 anos. “Uma redução de 4,5 anos, o que significa um importante ganho de remuneração e de chegar ao topo da carreira de cada um e cada uma”, disse em um vídeo publicado nas redes sociais do MGI.
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