O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que cria um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. O Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) será implementado em articulação com os Estados, os municípios e o Distrito Federal.
Esta é mais uma medida para tentar conter a incidência de ataques no âmbito escolar, como os casos registrados na Vila Sônia, em São Paulo, e em Blumenau (SC), entre o fim de março e início de abril. O serviço vai monitorar ocorrências relacionadas a violência nas redes de ensinos do País, assim como oferecer um canal de telefone com acesso gratuito para denúncias de casos.
O número e os canais de denúncia ainda serão divulgados pelo governo. A lei 14.643 entra em vigor na data de sua publicação. O texto foi publicado nesta quinta-feira, 3, no Diário Oficial da União.
Por enquanto, é possível denunciar ameaças e ataques a ecsolas por aqui.
Conforme o documento, o Snave vai atuar na:
- Produção de estudos, levantamentos e mapeamentos de ocorrências de violência escolar;
- Sistematização e divulgação de medidas e soluções de gestão eficazes no combate à violência escolar;
- Promoção de programas educacionais e sociais direcionados à formação de uma cultura de paz;
- Prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas, nos termos de regulamento;
- Prestação de apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de violência nas dependências de estabelecimento de ensino ou em seu entorno.
![](https://www.estadao.com.br/resizer/v2/XSA5JRPMY5AY5EMETXSSSSTDNE.jpg?quality=80&auth=d51f74b83fec09ce01dc4d55efa769095e47ac41ceb1de47a3a922f25a3d0a9a&width=380 768w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/XSA5JRPMY5AY5EMETXSSSSTDNE.jpg?quality=80&auth=d51f74b83fec09ce01dc4d55efa769095e47ac41ceb1de47a3a922f25a3d0a9a&width=768 1024w, https://www.estadao.com.br/resizer/v2/XSA5JRPMY5AY5EMETXSSSSTDNE.jpg?quality=80&auth=d51f74b83fec09ce01dc4d55efa769095e47ac41ceb1de47a3a922f25a3d0a9a&width=1200 1322w)
Segundo o texto, o Snave será operado em solução de informática que viabilize a integração e o tratamento de informações recebidas por telefone, fixo ou móvel, correio eletrônico, sítios na rede mundial de computadores e outras mídias.
“O poder executivo ficará responsável por instalar, no âmbito do Snave, número de telefone de acesso gratuito a qualquer localidade do País, para recebimento de denúncias de violência escolar ou risco iminente de sua ocorrência”, conforme consta no Diário Oficial da União.