O economista e ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman criticou duramente a proposta de nova âncora fiscal apresentada ontem pela equipe econômica do governo Lula. “É um projeto ruim, muito mal feito. Não fecha, a não ser que se aumente a arrecadação barbaramente”, afirmou nesta sexta-feira, durante entrevista à Rádio Eldorado. Questionado sobre a reação positiva do mercado, respondeu que “a avaliação do mercado é muito equivocada”. Na opinião do economista, somente reformas, como a administrativa, farão o gasto evoluir menos do que a despesa.
A nova âncora fiscal, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, é mais flexível do que a atual regra do teto de gastos. O objetivo, segundo a equipe econômica, é garantir uma relação sustentável entre arrecadação e despesas. O crescimento dos gastos no ano será limitado a 70% do avanço das receitas (impostos e transferências) nos 12 meses encerrados em junho do ano anterior. As despesas vão seguir também um outro parâmetro: terão um crescimento real de 0,6% a 2,5% ao ano, o que impõe um limite para os gastos. Já os investimentos terão um piso e serão corrigidos, no mínimo, pela inflação. A meta é zerar o déficit da União em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Se o limite da meta de superávit for ultrapassado, o excedente irá para investimentos. Se o piso não for atingido, os gastos crescerão 50% no máximo.
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