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Entrevistas Jornal Eldorado

Ouça aqui as entrevistas conduzidas pelos apresentadores Carolina Ercolin e Haisem Abaki


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STF valida contribuição assistencial: o que trabalhador pode fazer? Ouça especialista

O Supremo Tribunal Federal validou a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. A decisão trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho - o que, na prática, acaba transformando a contribuição num novo “imposto sindical”. A decisão foi validada por maioria, com 10 votos a 1. A contribuição assistencial consiste em um desconto feito na folha de pagamento pelas empresas (com porcentual definido em assembleia). Seu objetivo é custear as atividades coletivas dos sindicatos, como as campanhas de dissídio salarial. Essa cobrança já é feita hoje, mas o sindicato só pode cobrar essa taxa assistencial de seus filiados. Esse tipo de contribuição difere da contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017. Em entrevista à Rádio Eldorado, o Presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB/SP, Carlos Eduardo Dantas Costa, explicou que todas as decisões serão tomadas em assembleias e orientou os trabalhadores a ficarem atentos a elas. O especialista ressaltou que ainda não há uma definição sobre valores, percentuais, formas de pagamento e de procedimentos para o trabalhador que não quiser fazer a contribuição.

18/09/2023 | 13h38
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Provas da PF podem indicar que Bolsonaro foi o mentor do golpe? Acompanhe análise de especialista

Trinta e sete investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe foram indiciados pela Polícia Federal. A lista traz os nomes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos generais Braga Netto (ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa à reeleição de Bolsonaro) e Augusto Heleno (ex-chefe do GSI). Valdemar Costa Neto, presidente do PL, também foi indiciado. A PF atribui a eles os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão. Os 37 enquadrados nos crimes estão ligados à tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota na eleição presidencial de 2022. O plano da suposta organização criminosa previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de seu vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Em entrevista à Rádio Eldorado, o advogado criminalista Pierpaolo Bottini, professor de Direito Penal da USP, disse que, em relação ao ex-presidente, a investigação aponta que havia, pelo menos, a ciência da situação. “Mais do que saber, ele apoiou os atos”, afirmou. Tudo vai depender da divulgação das provas, quando o STF retirar o sigilo do inquérito. “Talvez aponte para uma autoria intelectual”, completou Bottini.

22/11/2024 | 14h10
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Com indefinição sobre valor do financiamento climático, COP29 pode ser estendida; ouça análise

Com encerramento oficial previsto para hoje, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, pode ser estendida por causa da indefinição em relação aos mesmos dois pontos que travaram a discussão até agora: o valor e os pagadores do financiamento climático. Uma nova proposta de ações contra a crise foi divulgada nesta sexta-feira. O texto apresentado pela presidência da COP-29 é de US$ 250 bilhões por ano. Esse valor representa menos de um quinto do que é estimado como necessário e defendido por países em desenvolvimento, como o Brasil, de US$ 1,3 trilhão. As fontes desses recursos seriam públicas e privadas, bilaterais e multilaterais. O documento foi recebido com críticas pelas nações em desenvolvimento. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado de hoje, antes da apresentação da proposta de US$ 250 bilhões, a especialista da entidade em política climática, Stela Herschmann, disse que, com a eleição de Donald Trump, os Estados Unidos não devem pagar a conta, gerando maior pressão sobre a Europa e a China.

22/11/2024 | 14h09
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Governo deve incluir militares para fechar pacote de corte de gastos; ouça análise de economista

O presidente Lula volta a se debruçar sobre o pacote de corte de gastos nesta quinta-feira, em discussão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para o cumprimento da meta fiscal. Há a expectativa de o Ministério da Defesa incluir os militares no ajuste, estabelecendo uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria nas Forças Armadas, com período de transição.  Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço, de ao menos 35 anos. Outro ponto é o fim da chamada “morte fictícia” – quando militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento têm garantido, às suas famílias, o direito a receber pensão. Agora, a família do militar passaria a ter direito ao auxílio-reclusão, como previsto na lei  para os servidores públicos. Também foi acordado que uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e irmão dependentes do militar). Por último, será fixada em 3,5% da remuneração a contribuição do militar das Três Forças para o Fundo de Saúde, até janeiro de 2026. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Silvio Campos Netosócio da Tendências Consultoria, disse que ainda há muitas dúvidas sobre o conteúdo do pacote. “Esperamos medidas mais estruturais, impondo travas ao crescimento de certas despesas”, afirmou. Entre tais travas, ele defendeu um teto para a valorização do salário mínimo.

21/11/2024 | 13h50
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COP29: fundo global tem disputa de valores entre U$ 200 bi e US$ 1,3 tri; ouça análise de especialista

As negociações para um fundo global de financiamento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, esbarram numa controvérsia entre os países ricos e os emergentes, como o Brasil.. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado desta quinta-feira, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse que as nações mais ricas falam em destinar U$ 200 bilhões por ano para mitigar as mudanças climáticas enquanto os países em desenvolvimento pleiteiam US$ 1,3 trilhão anuais.

21/11/2024 | 13h49
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"Quanto mais o serviço público tiver a cara do povo brasileiro, melhor será": deputada celebra aprovação de cotas

A coordenadora da Frente Parlamentar Antirracista na Câmara dos Deputados, a deputada Dandara do PT de Minas, celebra a aprovação do projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos de 20% para 30% nesta terça, 19. 
A deputada destaca a importância das ações afirmativas para combater o racismo e promover a igualdade racial, defendendo que a presença de mais pessoas negras não apenas no serviço público, mas nos bancos das universidades, contribui para uma sociedade mais justa e eficiente. 
Segundo a parlamentar, o aumento da percepção do racismo no Brasil, pode ser atribuído à crescente conscientização sobre o tema e ao acirramento político.

20/11/2024 | 14h22
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