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Jornal Eldorado

As principais notícias do dia com Haisem Abaki e Carolina Ercolin


SEG, TER, QUA, QUI, SEX | 06:00 ÀS 09:30
Cracolândia: projeto que isenta IPTU avança na Câmara, mas comerciantes pedem ampliação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de lei da Prefeitura que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados na região da Cracolândia, no centro da capital. A proposta recebeu 40 votos a favor e 6 contrários. Houve cinco abstenções. A área beneficiada pelo projeto fica entre as ruas Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória. A justificativa para o projeto, segundo a Prefeitura, são os problemas causados pelos dependentes químicos, especialmente usuários de crack, e moradores de rua que vivem na região.

Antes de ser submetido à segunda e definitiva votação, o projeto de lei será discutido em pelo menos três audiências públicas, a serem realizadas na própria Câmara, para ouvir a opinião da sociedade sobre a iniciativa. Comerciantes da região e vereadores do PSOL, que se abstiveram na votação, questionam os critérios utilizados e sugerem a ampliação das ruas contempladas pela isenção. Em entrevista à Rádio Eldorado, o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva, disse que as queixas serão discutidas antes da segunda votação, mas ressaltou que a escolha das ruas ocorreu com base no monitoramento diário feito na área da Cracolândia, inclusive com o uso de drones. Segundo ele, os beneficiados são comerciantes “que não conseguem nem abrir as portas”.

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COP29: fundo global tem disputa de valores entre U$ 200 bi e US$ 1,3 tri; ouça análise de especialis

As negociações para um fundo global de financiamento na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão, esbarram numa controvérsia entre os países ricos e os emergentes, como o Brasil.. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado desta quinta-feira, o secretário-executivo da entidade, Marcio Astrini, disse que as nações mais ricas falam em destinar U$ 200 bilhões por ano para mitigar as mudanças climáticas enquanto os países em desenvolvimento pleiteiam US$ 1,3 trilhão anuais.

21/11/2024, | 10h56
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Governo deve incluir militares para fechar pacote de corte de gastos; ouça análise de economista

O presidente Lula volta a se debruçar sobre o pacote de corte de gastos nesta quinta-feira, em discussão com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad para o cumprimento da meta fiscal. Há a expectativa de o Ministério da Defesa incluir os militares no ajuste, estabelecendo uma idade mínima de 55 anos para aposentadoria nas Forças Armadas, com período de transição. Hoje, o critério para aposentadoria é pelo tempo de serviço, de ao menos 35 anos. Outro ponto é o fim da chamada “morte fictícia” – quando militares expulsos das Forças por crimes ou mau comportamento têm garantido, às suas famílias, o direito a receber pensão. Agora, a família do militar passaria a ter direito ao auxílio-reclusão, como previsto na lei para os servidores públicos. Também foi acordado que uma vez que tenha sido concedida a pensão para os beneficiários da 1ª ordem (cônjuge ou companheiro e filhos), não será mais permitida a concessão sucessiva para os beneficiários das 2ª e 3ª ordens (pais e irmão dependentes do militar). Por último, será fixada em 3,5% da remuneração a contribuição do militar das Três Forças para o Fundo de Saúde, até janeiro de 2026. Em entrevista à Rádio Eldorado, o economista Silvio Campos Neto, sócio da Tendências Consultoria, disse que ainda há muitas dúvidas sobre o conteúdo do pacote. “Esperamos medidas mais estruturais, impondo travas ao crescimento de certas despesas”, afirmou. Entre tais travas, ele defendeu um teto para a valorização do salário mínimo.

21/11/2024, | 10h53
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"Quanto mais o serviço público tiver a cara do povo brasileiro, melhor", diz deputada sobre cotas

A coordenadora da Frente Parlamentar Antirracista na Câmara dos Deputados, a deputada Dandara do PT de Minas, celebra a aprovação do projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos de 20% para 30% nesta terça, 19. A deputada destaca a importância das ações afirmativas para combater o racismo e promover a igualdade racial, defendendo que a presença de mais pessoas negras não apenas no serviço público, mas nos bancos das universidades, contribui para uma sociedade mais justa e eficiente. Segundo a parlamentar, o aumento da percepção do racismo no Brasil, pode ser atribuído à crescente conscientização sobre o tema e ao acirramento político.

20/11/2024, | 11h40
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COP29: Racismo ambiental e a dívida climática que o mundo precisa pagar

Um dos desafios das negociações da COP 29, no Arzerbaijão, com foco nas questões de financiamento e adaptação à crise climática é destacar a importância da inclusão de um viés antirracista nas discussões. A secretária executiva da Rede por Adaptação ao Antirracismo, Thaynah Gutierrez, expõe as dificuldades em incorporar a perspectiva de direitos humanos, raça, gênero e idade nas negociações, evidenciando a resistência de alguns países a essa agenda. No Jornal Eldorado, a especialista argumenta que o financiamento climático, sem a priorização das populações negras, indígenas e quilombolas, não garante a resiliência climática para os mais vulneráveis. No Brasil, o racismo ambiental se manifesta com a desproteção das periferias urbanas, a dificuldade de acesso à terra e aos recursos naturais pelas populações indígenas e quilombolas, e a remoção de populações de áreas consideradas de risco, mas que na verdade, carecem de políticas públicas de infraestrutura. Na COP 30, em Belém, Gutierrez entende que a temática principal deverá ser adaptação, com um foco central no antirracismo, para garantir a vida e a justiça climática.

20/11/2024, | 11h29
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Prefeito de Caraguatatuba diz que obra de duplicação da Rio-Santos até Ubatuba será “sustentável”

No dia da inauguração do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que liga Caraguatatuba a São Sebastião, o governo de São Paulo anunciou que pretende duplicar 45 quilômetros da Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre as cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte do Estado. A estrada turística dá acesso a mais de cem praias e ilhas. De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a duplicação deverá começar no fim de 2025, com previsão de 36 meses de obras. No modelo de parceria público-privada, o custo deverá ser de R$ 3 bilhões. Um túnel será construído na região da Praia Grande, em Ubatuba, e haverá cobrança de pedágio pelo sistema free flow. Em entrevista à Rádio Eldorado, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior (PL), disse que o Contorno Sul deve gerar a ampliação do Porto de São Sebastião e resultar em expansão para Caraguatatuba com a instalação de empresas de infraestrutura portuária no município. Sobre a duplicação da Rio-Santos, o prefeito espera um maior incentivo ao turismo e afirma que “é uma obra sustentável, atendendo a todos os requisitos ambientais”.

19/11/2024, | 09h28
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