Jornal Eldorado

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Cracolândia: projeto que isenta IPTU avança na Câmara, mas comerciantes pedem ampliação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou ontem, em primeira votação, um projeto de lei da Prefeitura que concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis situados na região da Cracolândia, no centro da capital. A proposta recebeu 40 votos a favor e 6 contrários. Houve cinco abstenções. A área beneficiada pelo projeto fica entre as ruas Guaianazes, dos Gusmões, dos Protestantes, Conselheiro Nébias, General Couto de Magalhães e Vitória. A justificativa para o projeto, segundo a Prefeitura, são os problemas causados pelos dependentes químicos, especialmente usuários de crack, e moradores de rua que vivem na região.

Antes de ser submetido à segunda e definitiva votação, o projeto de lei será discutido em pelo menos três audiências públicas, a serem realizadas na própria Câmara, para ouvir a opinião da sociedade sobre a iniciativa. Comerciantes da região e vereadores do PSOL, que se abstiveram na votação, questionam os critérios utilizados e sugerem a ampliação das ruas contempladas pela isenção. Em entrevista à Rádio Eldorado, o líder do governo na Câmara, vereador Fábio Riva, disse que as queixas serão discutidas antes da segunda votação, mas ressaltou que a escolha das ruas ocorreu com base no monitoramento diário feito na área da Cracolândia, inclusive com o uso de drones. Segundo ele, os beneficiados são comerciantes “que não conseguem nem abrir as portas”.

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Se Kamala for candidata, voto feminino pode decidir eleição nos EUA? Ouça análise de especialista

Após sofrer pressão de líderes democratas para que se retirasse da corrida à Casa Branca, por causa de dúvidas em relação à sua saúde e aptidão mental, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou ontem ter desistido de disputar a reeleição. Biden manifestou apoio à vice-presidente Kamala Harris para que o substitua como candidata. Com o endosso de Biden e de outras referências democratas, como o ex -presidente Bill Clinton, Kamala passou a ser a favorita para conquistar a indicação do partido, mas precisará ser ratificada por votação virtual ou convenção. A vice-presidente tem desempenho melhor que o de Biden nas pesquisas eleitorais, com média de 46% das intenções de voto, contra 44% do atual presidente. O ex-presidente Donald Trump, candidato republicano, aparece na frente de ambos, com 48%. Em entrevista à Rádio Eldorado, o professor de Relações Internacionais da ESPM Leonardo Trevisan disse que a possível entrada de Kamala Harris na disputa, além de gerar um aumento nas doações aos democratas, pode fazer o voto feminino ser decisivo para o resultado da eleição. Segundo ele, Trump já vinha adotando uma postura mais “moderada” em relação ao aborto antes mesmo da desistência de Biden.

22/07/2024, | 09h29
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Mulheres são maioria nas Câmaras em menos de 1% dos municípios brasileiros; ouça análise

Somente 45 das 5.568 cidades que realizaram eleições municipais em 2020 têm mais mulheres que homens nas Câmaras, segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número representa menos de 1% dos municípios que participaram daquele pleito. Sete em cada dez cidades onde há maioria feminina no Legislativo têm população menor que 15 mil habitantes, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em entrevista à Rádio Eldorado, a doutora em Ciência Política pela USP Hannah Maruci, codiretora d’A Tenda das Candidatas, disse que a representatividade feminina é maior nas cidades menores porque no interior é “mais barato” fazer campanha para vencer uma eleição. Segundo ela, a desigualdade de recursos financeiros é mais significativa em municípios mais populosos.

19/07/2024, | 11h12
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Trump fala em união, mas adota tom messiânico em discurso; ouça análise de especialista

O ex-presidente Donald Trump fez uma descrição detalhada da tentativa de assassinato que sofreu no último fim de semana em seu primeiro discurso após o atentado. No encerramento da Convenção Nacional Republicana, ele pregou união e disse que a divisão na sociedade americana precisa ser curada, mas não poupou os democratas de críticas. O pronunciamento começou com um tom mais emotivo, que se dissipou ao longo do discurso, quando fez ataques ao governo de Joe Biden e adotou um tom messiânico. No conteúdo, voltou a dizer, sem evidências, que os imigrantes vêm de prisões e instituições psiquiátricas, representando um risco para o país. E prometeu parar o que chama de “invasão” e concluir o muro na fronteira com o México. Em entrevista à Rádio Eldorado, o doutor em Relações Internacionais Vladimir Feijó, professor da Faculdade Arnaldo Janssen, de Belo Horizonte, disse que Trump fez um aceno aos descontentes com Joe Biden, mas ao mesmo tempo procurou mexer com temas de interesse de sua base para garantir o comparecimento dos eleitores em novembro, já que o voto não é obrigatório nos Estados Unidos. O especialista também comentou a situação de Biden, cada vez mais pressionado a desistir da reeleição. Para Feijó, o presidente americano vive “um cenário irreversível”.

19/07/2024, | 11h08
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José Aníbal confirma candidatura de Datena à Prefeitura de SP; desistência é “página virada"

O presidente do diretório municipal do PSDB em São Paulo, José AnÍbal, negou hoje a possibilidade de o apresentador José Luiz Datena desistir de concorrer a prefeito de São Paulo, como ocorreu no passado em disputas eleitorais para outros cargos. Em entrevista à Rádio Eldorado, ao ser questionado sobre o histórico de desistências de Datena, o líder tucano afirmou que o assunto é “página virada” e confirmou a candidatura. Apesar de expressar essa convicção, Aníbal não descartou um acordo com a deputada Tabata Amaral, do PSB, que esperava contar com Datena como vice em sua chapa, mas não cravou quem seria o cabeça numa eventual aliança entre os dois. “Tabata e Datena representam o centro democrático, uma alternativa à polarização”, ressaltou.

19/07/2024, | 10h31
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Brasil tem quase 8 mil gestores municipais condenados por improbidade, mas lei mudou; ouça análise

Um estudo do Movimento Pessoas à Frente identificou 7.901 prefeitos e ex-prefeitos condenados por improbidade administrativa desde 1995, o que representa 33% dos 23.800 punidos com base na lei de 1992, que foi alterada em 2021 pelo Congresso Nacional. Na modificação, passou a constar a exigência da parte do Ministério Público em comprovar o dolo, vontade, de fato, de o agente público atuar contra o patrimônio público. Depois das mudanças na legislação, a queda no volume de ações que miram gestores municipais por violação aos princípios da administração pública chegou a 42% no período entre 2021 e 2023, ainda segundo estudo do Movimento Pessoas à Frente. Em entrevista à Rádio Eldorado, a professora de Direito Administrativo da Fundação Getúlio Vargas, uma das autoras da pesquisa, considerou necessária a mudança na lei, feita em 2021. Segundo ela, no modelo anterior eram propostas muitas ações judiciais, mas as decisões eram revertidas em instâncias superiores do Judiciário. “A quantidade de ações propostas era muito alta e com resultado muito baixo”, afirmou.

16/07/2024, | 09h09
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