As principais notícias do dia com Haisem Abaki e Carolina Ercolin
A exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas virou um cabo de guerra entre os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Marina Silva (Meio Ambiente). Enquanto a Petrobras defende o projeto, um parecer técnico do Ibama recomenda o indeferimento do pedido de licença ambiental feito pela companhia. A última palavra caberá ao instituto vinculado à pasta de Marina, que já deu sinais de qual será sua decisão. Mesmo assim, o impasse que opõe duas áreas do governo deverá ser arbitrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra do Meio Ambiente definiu o projeto como “altamente impactante” e disse isso ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Segundo a analista de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Daniela Jerez, o que está em jogo agora, na prática, é uma licença para perfuração, com o objetivo de averiguar o volume de petróleo disponível. Para a exploração em si, a Petrobras precisaria abrir um segundo pedido de licenciamento. O processo dura cerca de seis anos, ou seja, as plataformas começariam a operar perto de 2030. “Nao faz sentido abrir um novo poço de petróleo num tempo em que o mundo vai ser outro e busca novas matrizes energéticas. É caminhar num sentido contrário do que se espera do país”, afirma.
Considerada como o “novo pré-sal”, a região constitui uma das cinco bacias da margem equatorial, que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte e fica próxima à fronteira marítima com a Guiana Francesa. De acordo com Jerez, gerenciar riscos de uma atividade tão sensível e tão remota é outro agravante. O porto mais próximo é o de Belém e fica a 24h da área de exploração na foz do Rio Amazonas.
A coordenadora da Frente Parlamentar Antirracista na Câmara dos Deputados, a deputada Dandara do PT de Minas, celebra a aprovação do projeto de lei que amplia a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e quilombolas em concursos públicos de 20% para 30% nesta terça, 19. A deputada destaca a importância das ações afirmativas para combater o racismo e promover a igualdade racial, defendendo que a presença de mais pessoas negras não apenas no serviço público, mas nos bancos das universidades, contribui para uma sociedade mais justa e eficiente. Segundo a parlamentar, o aumento da percepção do racismo no Brasil, pode ser atribuído à crescente conscientização sobre o tema e ao acirramento político.
Um dos desafios das negociações da COP 29, no Arzerbaijão, com foco nas questões de financiamento e adaptação à crise climática é destacar a importância da inclusão de um viés antirracista nas discussões. A secretária executiva da Rede por Adaptação ao Antirracismo, Thaynah Gutierrez, expõe as dificuldades em incorporar a perspectiva de direitos humanos, raça, gênero e idade nas negociações, evidenciando a resistência de alguns países a essa agenda. No Jornal Eldorado, a especialista argumenta que o financiamento climático, sem a priorização das populações negras, indígenas e quilombolas, não garante a resiliência climática para os mais vulneráveis. No Brasil, o racismo ambiental se manifesta com a desproteção das periferias urbanas, a dificuldade de acesso à terra e aos recursos naturais pelas populações indígenas e quilombolas, e a remoção de populações de áreas consideradas de risco, mas que na verdade, carecem de políticas públicas de infraestrutura. Na COP 30, em Belém, Gutierrez entende que a temática principal deverá ser adaptação, com um foco central no antirracismo, para garantir a vida e a justiça climática.
No dia da inauguração do Contorno Sul da Rodovia dos Tamoios, que liga Caraguatatuba a São Sebastião, o governo de São Paulo anunciou que pretende duplicar 45 quilômetros da Rodovia Rio-Santos (SP-055), entre as cidades de Caraguatatuba e Ubatuba, no litoral norte do Estado. A estrada turística dá acesso a mais de cem praias e ilhas. De acordo com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), a duplicação deverá começar no fim de 2025, com previsão de 36 meses de obras. No modelo de parceria público-privada, o custo deverá ser de R$ 3 bilhões. Um túnel será construído na região da Praia Grande, em Ubatuba, e haverá cobrança de pedágio pelo sistema free flow. Em entrevista à Rádio Eldorado, o prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Júnior (PL), disse que o Contorno Sul deve gerar a ampliação do Porto de São Sebastião e resultar em expansão para Caraguatatuba com a instalação de empresas de infraestrutura portuária no município. Sobre a duplicação da Rio-Santos, o prefeito espera um maior incentivo ao turismo e afirma que “é uma obra sustentável, atendendo a todos os requisitos ambientais”.
A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azarbaijão, tem nesta terça-feira o Dia da Agricultura. As discussões envolvem critérios para a chamada transição agroalimentar, que prevê sistemas mais sustentáveis de produção agropecuária. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado de hoje, a diretora de Clima, Uso da Terra e Políticas Públicas do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora), Isabel Garcia Drigo, disse que a COP29 deve reforçar os compromissos para uma transição para a redução do uso de recursos naturais, de agrotóxicos e de emissões de carbono na produção. Apesar disso, não há a expectativa da definição de valores e das formas de financiamento para novos modelos de produção.
A decisão sobre critérios e valores de um fundo global de financiamento contra as mudanças climáticas ficou para a segunda semana da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku, no Azerbaijão. A segunda-feira também foi marcada por um protesto contra a venda de petróleo para Israel, inclusive pelo Brasil, em meio às guerras em Gaza e no Líbano. A Rádio Eldorado traz diariamente informações e análises sobre a COP29, numa parceria com o Observatório do Clima. No Jornal Eldorado de hoje, o coordenador de política internacional da entidade, Claudio Angelo, disse que a definição sobre o fundo global ficará para os governos dos países representados no evento e destacou que as nações ricas tentam dividir a responsabilidade ampliando a base de doadores.