Das 104 toneladas de ouro extraídas anualmente no Brasil, 50% são oriundos de atividades ilegais em terras de conservação, como as indígenas. O balanço foi apresentado pelo ex-ministro da Defesa, Raul Jungmann, que hoje preside o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram). Em entrevista à Rádio Eldorado, ele disse que o centro do problema está em uma lei de 2013, que permite a comercialização do metal apenas com base na informação do vendedor, sob a presunção de “boa-fé”.
Jungmann defendeu uma maior fiscalização do Banco Central sobre as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs) e a adoção pela Receita Federal da Nota Fiscal Eletrônica para a venda do material retirado de garimpos. “Ouro precisa de digital. Apenas expulsar garimpeiros gera o risco (de o governo) enxugar gelo”, afirmou. De acordo com o presidente do Ibram, as medidas deveriam ser adotadas com uma mudança na lei, por meio de uma Medida Provisória ou por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que tem nas mãos ações movidas pelo PV e pelo PSB contra a lavagem do ouro ilegal.
