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Direitos da criança e do adolescente

Dia Nacional de Combate à Pobreza: Comunidade internacional busca caminhos possíveis

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Foto do author Bruna Ribeiro
 Foto: Tiago Queiroz/Projeto Criança Livre de Trabalho Infantil

No dia 14 de dezembro, é celebrado o Dia Nacional de Combate à Pobreza. Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 5,8% da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Essa proporção é a 2ª maior para os países do G20, perdendo somente para a Índia, que tem uma taxa de 12,9%.

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Nos dias 18 e 19 de novembro, ocorreu a Cúpula do G20, no Rio de Janeiro. No encontro, lideranças dialogaram sobre caminhos para o desenvolvimento socioeconômico global. Um dos resultados foi o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma iniciativa liderada pelo governo brasileiro e pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo da Aliança é erradicar a fome e a pobreza, até 2030, reduzindo desigualdades e contribuindo para parcerias globais revitalizadas para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa destaca ações como transferência de renda, alimentação escolar e acompanhamento da gestação e da primeira infância.

A Erradicação da Pobreza é também um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU. Conheça as metas:

1.1 Até 2030, erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares, atualmente medida como pessoas vivendo com menos de US$ 1,90 por dia

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1.2 Até 2030, reduzir pelo menos à metade a proporção de homens, mulheres e crianças, de todas as idades, que vivem na pobreza, em todas as suas dimensões, de acordo com as definições nacionais

1.3 Implementar, em nível nacional, medidas e sistemas de proteção social adequados, para todos, incluindo pisos, e até 2030 atingir a cobertura substancial dos pobres e vulneráveis

1.4 Até 2030, garantir que todos os homens e mulheres, particularmente os pobres e vulneráveis, tenham direitos iguais aos recursos econômicos, bem como o acesso a serviços básicos, propriedade e controle sobre a terra e outras formas de propriedade, herança, recursos naturais, novas tecnologias apropriadas e serviços financeiros, incluindo microfinanças

1.5 Até 2030, construir a resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, e reduzir a exposição e vulnerabilidade destes a eventos extremos relacionados com o clima e outros choques e desastres econômicos, sociais e ambientais

1.a Garantir uma mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, inclusive por meio do reforço da cooperação para o desenvolvimento, para proporcionar meios adequados e previsíveis para que os países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, implementem programas e políticas para acabar com a pobreza em todas as suas dimensões

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1.b Criar marcos políticos sólidos em níveis nacional, regional e internacional, com base em estratégias de desenvolvimento a favor dos pobres e sensíveis a gênero, para apoiar investimentos acelerados nas ações de erradicação da pobreza

 

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