UNICEF divulga relatório que indica maior vulnerabilidade de crianças e adolescentes brasileiros em um contexto de mudanças climáticas. Indígenas, negros e meninas estão entre os mais afetados
Maria Eduarda Silva, 19 anos, Pernambuco. Victor Medeiros, 18 anos, litoral sul de São Paulo. Tainara da Costa Cruz da Costa Cruz, 18 anos, Amazonas. Esses três jovens têm algumas características em comum. Além de terem sido representantes do Brasil na COP27, que aconteceu no Egito entre 6 e 18 de novembro, eles também estão entre as pessoas que terão suas vidas afetadas pelas mudanças climáticas: 40 milhões de crianças e adolescentes que vivem no Brasil.
O número equivale a 60% do total de meninos e meninas brasileiras. De acordo com o relatório "Crianças, Adolescentes e Mudanças Climáticas no Brasil", lançado em novembro pela UNICEF, esses milhões de crianças estão expostas a mais de um risco ambiental. Nessa categoria, são incluídos eventos como enchentes costeiras, falta de água e ondas de calor, todos associados às mudanças climáticas.
"A crise climática é uma crise dos direitos das crianças e dos adolescentes", afirma Danilo Moura, oficial de monitoramento e avaliação do UNICEF no Brasil. No meio disso tudo, as crianças aparecem como as que menos contribuem - em termos de emissão de poluentes, por exemplo - e as que mais são afetadas. Essa condição se dá pelo fato de que são as crianças e adolescentes do presente que vão viver por mais tempo os desastres do futuro. Além disso, são eles que mais dependem de equipamentos públicos, como educação e saúde, alvos da destruição causada por eventos extremos, como enchentes.
Apesar de muito se falar sobre o futuro, as ameaças já são uma realidade do presente. O relatório da UNICEF mostra que 2021 foi o ano que o Brasil mais teve vítimas afetadas por desastres ambientais. Ao todo, 2 milhões de pessoas foram mortas, desapareceram, ficaram feridas, enfermas, desabrigadas ou desalojadas.
E a forma como os governos vêm lidando com o tema pode desanimar. Segundo Danilo Moura, as políticas públicas de enfrentamento à crise climática, como o Plano Nacional de Mudanças Climáticas, pouco falam sobre as vítimas dos eventos extremos: "são muito técnicas, muito voltadas para sistemas e têm pouco a dizer sobre as pessoas que são impactadas."
Iniciativas que buscam debater e encontrar soluções para a crise climática que o mundo vive já existem. É onde aparece a 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP 27. O evento, que reuniu chefes de Estado, diplomatas e cientistas, contou também com a participação inédita de crianças e adolescentes cujo intuito é contribuir na discussão. Especialistas destacam iniciativas como essa, principalmente depois de comprovada a maior vulnerabilidade dos jovens na exposição às mudanças climáticas.
Neste ano, a 27ª edição da COP contou, pela primeira vez, com o Pavilhão da Infância e Juventude. A expectativa da presença foi dar visibilidade e reconhecimento à participação de crianças e adolescentes nos debates e na construção de soluções para a crise do clima. Maria Eduarda, Victor e Tainara foram os três jovens que o UNICEF e a organização da sociedade civil Viração Educomunicação levaram à conferência.
Segundo Rayanne França, oficial do programa cidadania de adolescente do UNICEF no Brasil, jovens de diversos locais puderam participar de articulações com lideranças e trocar experiências de combate às mudanças climáticas. "O objetivo é único: pautar as crianças e os adolescentes no debate climático", conta.
A COP27 tem atuado sobre quatro temas: mitigação, adaptação, financiamento e "perdas e danos". O termo "perdas e danos" remete a um cenário em que nem todos os países e grupos sociais serão afetados da mesma forma pelos riscos naturais. Segundo o UNICEF, os jovens estão no grupo mais desfavorecido em um contexto em que os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas, como recordes de calor vividos na Europa recentemente, são cada vez mais percebidos.
No Brasil, há 24,8 milhões de crianças respirando um ar mais poluído do que indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo Danilo Moura, "a poluição do ar é especialmente nociva para a saúde das crianças. Ela tem efeitos sobre o desenvolvimento tanto físico quanto psicológico delas". É olhando os detalhes que se descobre que, de fato, os mais novos sofrem mais: se entre adultos, 2 em cada 5 brasileiros estão expostos a essa overdose de poluição, a taxa vai para 3 em cada 5 no caso de crianças e adolescentes.
A desigualdade aparece inclusive dentro do grupo dos jovens. Nesse sentido, o relatório faz questão de lembrar que nem todas as crianças e jovens são afetados da mesma forma. Indígenas, cuja sobrevivência depende de uma preservação ambiental cada vez mais ameaçada, negros, que já vivem desproporcionalmente mais na pobreza, e meninas, mais expostas à violência física e sexual, aparecem em uma vulnerabilidade ainda maior.
"Os impactos da crise climática são diferenciados e piores nesses grupos, até porque eles têm menos capacidade de se adaptar", diz Danilo. O que se observa é que a crise climática intensifica as fragilidades de populações já vulneráveis. E o cenário desperta a preocupação de especialistas, principalmente quando se considera que 40% das crianças e adolescentes brasileiros já viviam na pobreza monetária no início de 2020, segundo outro estudo do UNICEF. Entre os adultos, o índice era de 20%.
O relatório de 2022 também mostra que mudanças climáticas podem ter um efeito direto no direito de aprender de crianças e adolescentes. Isso porque 721 escolas estão em áreas de risco hidrológico, das quais 525 são escolas públicas. Além disto, outras 1.714 estão em áreas de risco geológico, sendo que 1.265 também são públicas.
Somado a isto, especialistas destacam particularidades do cenário brasileiro com situação mais crítica. As regiões da Amazônia e do Nordeste têm as suas alterações no sistema ambiental destacadas. Enquanto a primeira sofre com a má qualidade do ar decorrente de queimadas e do desmatamento - que já atingiu seu recorde anual no Brasil já em outubro de 2022 - a segunda se vê diante de um processo de transição entre semiárido e totalmente árido, que tem a seca como componente.
Vale lembrar que o Brasil já tem 4,2 milhões de crianças (11% do total) expostas a temperaturas extremas, isto é, mais de 80 dias no ano com temperaturas acima de 35 graus. A falta de chuvas tem como efeito o prejuízo na captação e fornecimento de água. Ambos os problemas, porém, já são realidades no Brasil.
Segundo o Censo Escolar de 2019 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), 26% das escolas da rede não têm acesso ao abastecimento público de água, e quase 50% não têm acesso à rede de esgoto.
Há quem defenda que, neste cenário, crianças e adolescentes não sejam meros espectadores da catástrofe. Pelo contrário, o grupo pode ser mais incluído nas tomadas de decisões, como buscou fazer a COP27. "Crianças e adolescentes são o caminho das soluções. Eles têm ideias, experiências e habilidades que são críticas para o desenvolvimento de comunidades mais sustentáveis e resilientes. Portanto, eles precisam ser considerados de forma prioritária", defende Danilo.
Não à toa que uma das propostas do UNICEF é "assegurar e estimular a participação de crianças, adolescentes e jovens nas esferas de debate, decisão e implementação de políticas públicas relacionadas ao meio ambiente e à crise climática".
Junto a isso, o relatório também defende que crianças e adolescentes sejam prioridade absoluta nos planos e nos programas relacionados ao meio ambiente e às mudanças climáticas. A transição para a economia verde com oportunidades de inclusão socioprodutiva dos jovens e o fortalecimento de leis e instituições responsáveis pelo enfrentamento da degradação do meio ambiente também são propostas defendidas no documento.
* colaborou André Derviche
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