Há 49 anos, a ONU instituía o dia 8 de março como o Dia Internacional da Mulher. São décadas de conquistas a serem celebradas, mas os desafios ainda são imensos quando nos deparamos com os dados de feminicídio no Brasil. Entenda.
Oito de março de 1975 quando a ONU, Organização das Nações Unidas, decretou que este seria o Dia Internacional da Mulher. Dia de celebrar as importantes conquistas das mulheres frente ao machismo e suas violências. De lá para cá, muitas foram - e são - as conquistas, mas os desafios ainda são imensos quando a gente se defronta com os números brutais de feminicídio no Brasil.
O Brasil ocupa o 5º. Lugar no ranking mundial de feminicídio. Em 2022, 3913 mulheres foram mortas e, em 2023, esse número cresceu 2,6% atingindo a maior alta histórica, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Casos de estupro e estupro de vulnerável também cresceu entre 2022 e 2023, 14,9%. Isso significa que a cada 8 minutos uma menina ou mulher foi estuprada entre janeiro e junho no Brasil, maior número da série iniciada em 2019.
Apesar das conquistas, o Brasil continua longe do ideal de igualdade entre gêneros. Dados do relatório "The Gender Snapshot 2023", publicado pela ONU Mulheres, evidenciam um desafio global em relação às meninas e mulheres.
Segundo o estudo, se as condições atuais de desigualdade de gênero persistirem, até 2030, 8% das mulheres e meninas, aproximadamente 340 milhões de pessoas, estarão vivendo em extrema pobreza. Além disso, a pesquisa revela que 1 a cada 4 enfrentará insegurança alimentar grave ou moderada, e a futura geração feminina dedicará mais de duas horas diárias a tarefas domésticas e não remuneradas, em comparação aos homens.
Algumas conquistas e muito trabalho pela frente A força de movimentos históricos, bem como o implementação de políticas públicas e o surgimento de leis que buscam proteger as mulheres, têm impulsionado a agenda da paridade de gênero para o centro das discussões globais. E frente ao crescimento do movimento feminista, a mobilização de mulheres e meninas, especialmente as mais jovens, tem sido fundamental para fomentar essas mudanças, tanto cultural quanto legislativamente.
Uma dessas conquistas fundamentais diz respeito à distribuição gratuita de absorventes higiênicos, que visa combater a falta de estrutura sanitária e financeira também conhecida como pobreza menstrual. Com a decisão do Congresso aprovada em 2021, a oferta gratuita de absorventes higiênicos favorece pessoas em vulnerabilidade social e concede o acesso à higiene menstrual para meninas, mulheres, pessoas não binárias e homens trans, que menstruam.
Além disso, muitas iniciativas foram criadas para endossar esse direito. Campanhas importantes como #LivreParaMenstruar, da Girl Up, e #DignidadeParaFluir, da Sempre Livre com o Unicef, focaram em ações para promover a dignidade menstrual, levando informação e educação sobre saúde menstrual.
Para se ter uma ideia, mais de 60% de adolescentes e jovens que menstruam já deixaram de ir à escola devido à menstruação. Isto quer dizer que uma em cada quatro pessoas não tem condições de obter absorventes higiênicos, segundo o relatório do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) junto ao Unicef.
Outra evolução que reforça a luta constante das mulheres é a paridade salarial. Em julho de 2023, foi sancionada a lei 14.611, que estabelece a obrigatoriedade da igualdade salarial para o exercício da mesma função. Apesar de entender que isto ainda pode ser uma barreira dentro de algumas empresas, a lei é clara e alerta que aquelas que não cumprirem a regra terão de pagar multa.
Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), realizado no terceiro trimestre de 2022, apontou que as mulheres recebiam 21% menos que os homens. E voltando um pouco mais no tempo, a busca das mulheres por igualdade de direitos é um capítulo à parte cravado na história da humanidade.
Durante o processo de industrialização no século 19, mulheres e crianças enfrentavam intensa exploração no trabalho. Com salários insuficientes para sobreviver, elas se envolviam em movimentos por melhores condições, mas suas demandas por igualdade salarial foram ignoradas muitas vezes. A nova lei traz um alento para que as mulheres sejam justamente compensadas e valorizadas de forma igualitária no trabalho, além de permitir recursos para que essa luta seja cada vez mais validada.
Adicionalmente, entre as conquistas mais recentes está também a criação da lei "Não é Não" em bares e casas de show, representando um avanço das mulheres no combate à violência e ao assédio sexual. A lei brasileira, que entra em vigor no segundo semestre deste ano, estabelece regras para a prevenção da violência contra a mulher e proteção às vítimas, incluindo o treinamento de funcionários e a obrigatoriedade de chamar a polícia.
Vale lembrar que o projeto de lei foi inspirado no caso do ex-jogador da Seleção Brasileira, Daniel Alves, preso recentemente, acusado de estuprar uma jovem em uma boate de Barcelona. A resolução aprovada no Congresso Nacional não apenas demonstra um compromisso com a criação de ambientes seguros para mulheres e meninas, como também reflete uma mudança na percepção social sobre o que constitui consentimento e respeito mútuo.
Desafios que persistem Com base no relógio do Fórum Econômico Mundial, criado para medir o progresso da igualdade de gênero no mundo, a ONG Plan International Brasil promove a campanha "Acelere o Relógio", destacando que serão necessários 131 anos para alcançar a paridade de gênero. No ritmo atual, só alcançaremos a paridade em 2154.
E entre tantas urgências para acelerar a igualdade de gênero, a diretora-executiva da Plan, Cynthia Betti, comenta que a ONG trabalha diariamente em seus programas e projetos, usando abordagens e metodologias que ensinam protagonismo, habilidades de liderança e direitos a crianças e adolescentes. Além disso, a organização trabalha diretamente com o Sistema de Garantia de Direitos, o poder público e outras organizações da sociedade civil para tornar a paridade de gênero uma realidade.
Um dos objetivos globais da instituição é permitir que as meninas se vejam em posições de liderança, derrubando crenças limitantes impostas pela sociedade. Cynthia conta que o projeto "Escola de Liderança para Meninas" estimula o protagonismo, a liderança e o posicionamento delas em planos de incidência local, para atuarem em suas comunidades como referências e sejam reconhecidas como lideranças.
"O aumento da participação econômica das mulheres é um fator extremamente importante para a paridade de gênero. Para alcançar a igualdade, é preciso atuar de maneira muito mais ampla, o que significa não apenas abordar questões econômicas, mas também proporcionar condições e conhecimento para que as meninas tenham acesso a seus direitos sexuais e reprodutivos", afirma Betti.
Outro ponto importante mencionado pela executiva da Plan é o casamento infantil, com o Brasil ocupando a quinta posição no ranking mundial de números absolutos dessa prática. "As estatísticas apontam que 26% das brasileiras se casaram ou se uniram a parceiros antes dos 18 anos, o que prejudica a profissionalização das meninas e perpetua um ciclo de pobreza, além de tirá-las da escola," desabafa.
Cynthia observa que, ao longo dos últimos anos, houve um aumento na participação das mulheres na política, com mais candidaturas coletivas e mulheres trans eleitas. No entanto, o Brasil tem apenas 17,5% das vagas na Câmara dos Deputados ocupadas por mulheres, ficando atrás de países vizinhos como Argentina, Equador e Bolívia. "Precisamos de mais mulheres que façam as leis no nosso país, que entendam os problemas e as necessidades das outras mulheres e levem isso ao poder público," diz.
"Quando falamos nos avanços nos últimos anos em relação à igualdade de gênero, tivemos alguns, mas muitas vezes parece que damos um passo para frente e dois para trás. Isso nos motiva a manter sempre uma vigilância em relação à igualdade. Precisamos tomar ações relevantes para que a igualdade seja alcançada em um período muito mais curto do que os 131 anos previstos pelo relógio do Fórum Econômico Mundial para a paridade total de gênero no mundo. É uma questão urgente," alerta.
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