Iniciativa nacional visa fortalecer a democracia e a agroecologia, para unir o campo e a cidade em busca de saúde, segurança alimentar e nutricional e justiça climática
Promover o debate público sobre agroecologia e estimular o compromisso com a pauta por parte de candidatas e candidatos aos cargos públicos, estes são alguns dos objetivos do Agroecologia nas Eleições (AnE). Iniciativa de incidência política desenvolvida pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), em 2020, para os períodos eleitorais.
A ação está em sua terceira edição e também busca evidenciar a importância da participação da sociedade civil na elaboração e execução de políticas públicas efetivas a respeito do tema e subsidiar a ação dos Poderes Executivo e Legislativo nas três esferas federativas: municipal, estadual e federal.
Assim como aconteceu em 2020 e em 2022, o Agroecologia nas Eleições reúne uma grande rede de entidades, organizações e movimentos populares do País, que se mobilizam para debater a agroecologia nos municípios. O desafio é fazer com que a pauta ganhe projeção no debate eleitoral, assim como suas dimensões relacionadas à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), Saúde e Justiça Climática.
Carta Política
Para subsidiar o diálogo com a sociedade, a ANA elaborou uma carta com propostas para a criação de políticas públicas de apoio à agricultura familiar e à agroecologia a ser entregue a candidaturas municipais do País. O documento é fruto de uma construção coletiva que envolveu dezenas de coletivos e organizações e foi intitulado: "Democracia e agroecologia como princípios para a construção de políticas de futuro e para a garantia de soberania e segurança alimentar nos municípios brasileiros - Desafios para as candidaturas nas eleições de 2024".
No AnE 2024 serão estimulados debates públicos nos municípios em que a sociedade pautar os candidatos sobre os temas levantados na carta política do movimento agroecológico. Na introdução, a entidade destaca a importância das eleições municipais para a população: "Os municípios são fundamentais na execução de políticas públicas locais, representando, em muitos casos, a porta de entrada para as/os cidadã/os acessarem direitos e serviços públicos e monitorarem sua execução".
Novo modelo de desenvolvimento
A entidade reforça a: "urgência em estabelecer um novo modelo de desenvolvimento baseado na relação intrínseca do ser humano com a natureza -- da qual faz parte". Esse alerta faz parte de uma contextualização profunda dos desafios enfrentados no País, e que se apresentam de forma mais palpável nos municípios, e é seguido por um conjunto de propostas para enfrentá-los. O documento é um chamamento para fortalecer a democracia e a agroecologia na busca por unir campo e cidade com saúde, segurança alimentar e nutricional e justiça climática.
O debate público é fundamental para a apresentação de propostas e para o esclarecimento de posicionamentos. Essa defesa deve se expressar, por exemplo, no compromisso das candidaturas com o meio ambiente. As propostas apresentadas durante o período eleitoral devem se concretizar em políticas públicas, concebidas e executadas em conjunto com a sociedade civil, que busquem a adaptação dos territórios às mudanças climáticas. Segundo a ANA a ausência dessas políticas: "impacta com maior profundidade os grupos sociais que vivem em condição de pobreza -- em uma clara demonstração do racismo ambiental estruturado na sociedade brasileira --, sobretudo a população negra das periferias das grandes cidades, notadamente mulheres".
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