Um projeto de lei proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e que está sendo analisado na Câmara vem chamando atenção. De acordo com o PL 6191/16, qualquer publicidade veiculada em meios de comunicação impressos, audiovisuais ou eletrônicos não poderá conter materiais que exponham, divulguem ou estimulem violência sexual e estupro, ou que fomentem a misoginia e o sexismo. Caso o projeto de lei seja aprovado, o infrator pode ser penalizado com advertência, suspensão de propagandas do mesmo produto ou serviço por até trinta dias e até mesmo pagar uma multa, que pode variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil. Na justificativa do projeto, que pode ser conferido na íntegra clicando aqui, Erika defende: "o papel da publicidade se mostra por vezes contraproducente, ao passo que promove a perpetuação de elementos historicamente arraigados do machismo em nossa sociedade, atuando na direção contrária à da tão almejada igualdade".
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