A Globo e a autora Lícia Manzo venceram a primeira batalha da ação movida pela escritora de novelas amadoras para a internet Débora Palombo da Costa, segundo a colunista Fabia Oliveira, do Metrópoles.
Débora afirma que a novela Um Lugar ao Sol, de 2021, copiou elementos da web-novela Falso Amor, escrita por ela em 2016. Lícia recorreu da decisão de 1ª instância, na disputa que totaliza R$ 10 milhões - R$ 5 milhões em danos morais e outros R$ 5 milhões por danos extrapatrimoniais, além de retratação pública e inclusão da inspiração nas próximas reapresentações.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou improcedentes os pedidos feitos por Débora, embora tenha reconhecido “diversos elementos em comum”.
Para o juiz Rogério de Camargo Arruda, do Tribunal de Justiça de São Paulo, são “improcedentes” os pedidos feitos pela escritora, embora tenha reconhecido “diversos elementos em comum”, de acordo com as informações publicadas pela colunista.
Na decisão protocolada em março, o magistrado diz que “não se pode concluir pela similitude” e a “coincidência de temas e circunstâncias são amplamente explorados desde a mitologia”. Ele destaca também a ausência de estudo técnico que pudesse sustentar a tese da autora e que houve falta de interesse das próprias partes.
Descontente com o resultado, Débora Palombo recorreu e rebate o argumento da Justiça em relação ao estudo técnico, ainda segundo com a colunista. Isso porque a escritora teria deixado evidenciado em sua petição inicial o pedido de perícia técnica.
Contudo, o próprio juiz teria dito que o caso demandava produção de outros tipos de provas. Com isso, ele não poderia simplesmente julgar o caso sem que elas tenham sido apresentadas.
Para Débora, o erro na sentença seria ainda pior, uma vez que existe nos autos um despacho do juiz concordando com a produção da prova pericial.
Procurada, a Globo não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço continua aberto.
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