A audiência que ouviria a última testemunha no caso Gugu Liberato (1959-2019), agendada para esta segunda-feira, 3, foi adiada após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspender a ação movida por Rose Miriam Di Matteo, que pede o reconhecimento da união estável com o apresentador.
A decisão atende a um pedido da defesa de Thiago Salvático, suposto namorado do comunicador, e argumenta “descompasso processual” entre as ações movidas pela médica e o chefe de cozinha.
A suspensão foi assinada pela ministra Nancy Andrighi na última quinta-feira, 29, e publicada no Diário da Justiça Eletrônico.
Segundo a magistrada, a ação movida por Salvático foi “julgada extinta sem resolução de mérito antes mesmo da citação dos réus”, enquanto a de Rose “está em fase procedimental bastante avançada, com sucessivas audiências de instrução para a oitiva de testemunhas, avizinhando-se, pois, a prolação de sentença de mérito”.
Andrighi afirma haver a necessidade de uma “reunião dos processos para instrução conjunta”, já que os dois pedidos de união estável se referem a “períodos concomitantes”. Por esse motivo, a decisão visa evitar “risco de dano irreparável ou de difícil reparação”, caso os pedidos não sejam analisados em conjunto.
Rose Miriam, mãe dos três filhos de Gugu, declara ter sido companheira do apresentador por 20 anos. Ela foi excluída do testamento feito por ele em 2011. Por outro lado, Thiago Salvático também afirma ter vivido um relacionamento com ele. Segundo o chef, os dois teriam vivido uma união estável entre novembro de 2016 e 21 de novembro de 2019, data da morte de Gugu.
STJ valida testamento bilionário
No dia 20 de junho, o Superior Tribunal de Justiça, por meio da ministra Nancy Andrighi, decidiu validar, por unanimidade, o testamento feito por Gugu Liberato em 2011.
No documento, 75% do seu patrimônio foram destinados aos filhos e 25%, aos sobrinhos. Três deles, são filhos de Amandio Liberato, de 70 anos, o irmão mais velho do comunicador. Os outros dois sobrinhos são filhos de Aparecida Liberato, a curadora do espólio. Rose Miriam está fora da partilha.
Na ocasião, o advogado Nelson Wilians, que representa as filhas de Gugu, Marina e Sofia Liberato, no processo judicial sobre a disputa de bens, disse que respeitava a decisão da 3ª Turma do STJ, mas iria recorrer.
Comerciante de 48 anos afirma ser filho de Gugu
Porém, uma reviravolta no caso pode mudar a decisão do STJ. No dia seguinte, em 21 de junho, veio à tona o surgimento de um possível filho não reconhecido do apresentador. O empresário Ricardo Rocha, de 48 anos, pediu exame de DNA e entrou na disputa pela fortuna avaliada em R$ 1 bilhão.
O comerciante contou que a mãe, Otacília Gomes da Silva, teria conhecido Gugu, na época com 15 anos, em uma padaria na rua Aimberê, nº 458, Perdizes, São Paulo, no segundo semestre de 1973.
Eles passaram a se encontrar diariamente no estabelecimento e ficaram amigos. Posteriormente, se envolveram mais intimamente.
Em 1974, depois de passar férias no litoral paulista com a família para a qual trabalhava, Octacília descobriu que estava grávida e tentou entrar em contato com Gugu, o que não conseguiu. Ela, então, perdeu “totalmente o contato”.
Quando ele iniciou a carreira televisiva, Ricardo começou a acompanhá-lo à distância. Quanto atingiu a maioridade, “entendeu protelar a busca do reconhecimento da paternidade para o futuro”.
Agora, o paulistano pede um exame de DNA a partir da coleta de material genético dos filhos do apresentador: as gêmeas de 19 anos, e João Augusto Liberato, de 21.
Pedido para acelerar exame de DNA
Na última semana, o advogado Nelson Wilians, que representa Marina e Sofia Liberato, procurou os representantes de Ricardo Rocha e propôs acelerar o processo do exame de DNA, com o intuito, segundo ele, de buscar uma solução rápida, a fim de evitar uma exposição desnecessária de suas clientes.
“O objetivo é resolver a questão sem demora. O resultado de um exame de DNA é irrefutável e poderia proporcionar uma conclusão célere e definitiva para o caso”, disse ele, em nota enviada ao Estadão.
Já o representante do empresário, que fez questão de salientar que o processo corre em segredo de justiça, afirmou que pretende aguardar que todos os interessados na questão, como o primogênito de Gugu, João Augusto, sejam antes citados para tomar conhecimento formal da ação movida pelo comerciante.
“Sem que todas as partes ingressem no processo, não há como produzir qualquer prova. Quando for o momento processual adequado mediante fiscalização do juízo, qualquer questão probatória será tratada dentro do processo, com a atuação direta das partes e seus advogados. Fora isso, não há o que ser comentado. Como já afirmei anteriormente, é uma questão que tramita em segredo de justiça, portanto devemos preservar a privacidade e intimidade das partes”, disse ele, também por meio de nota.
Novo filho pode paralisar processo de testamento
Com o surgimento do suposto filho de Gugu Liberato, novos desdobramentos do caso estão por vir. A advogada de Direito de Família e Sucessões Daniela Rocegalli Rebelato, que está acompanhando de fora o caso do apresentador, explicou que, se comprovada a paternidade através do exame de DNA, os direitos de Ricardo Rocha serão idênticos aos dos demais filhos.
“Isso porque não há qualquer diferença ou hierarquia entre os filhos. Se esse reconhecimento acontecer, rompe-se o testamento deixado por Gugu e validado pela Terceira Turma do STJ, uma vez que surge a figura do descendente não conhecido na época em que lavrado o testamento, nos termos do artigo 1793 do Código Civil”, disse Daniela.
“Importante ressaltar que o testamento rompe-se em todas as suas disposições, afetando também a quota parte disponível deixada para os sobrinhos que, nesse caso, deixariam de receber”, esclareceu.
Mariana Barsaglia Pimentel, também advogada da área de Direito de Família e Sucessões, que também está acompanhando o caso, informou que segundo o Código Civil, se o testamento é feito sem que o testador saiba da existência de descendente (herdeiro necessário), rompe-se o testamento em todas as suas disposições.
“A disposição legal encontra razão de ser porque o legislador supôs que o testador teria feito escolhas diversas se soubesse da existência de outros herdeiros”, disse.
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