Após a decisão do Ministério da Justiça que alterou a classificação etária de Rebelde para 14 anos, o SBT argumentou que a novela recebe cortes antes de ir ao ar para que cenas mais fortes não sejam exibidas. Em nota enviada ao Estadão nesta sexta-feira, 30, a emissora informou que a atração não sofrerá mudança de horário.
A decisão que alterou a classificação da atração foi feita pela Coordenação de Política de Classificação Indicativa nesta quarta-feira, 28, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta, 29. O documento foi assinado pelo coordenador do órgão, Eduardo de Araújo Nepomuceno, que argumentou ter identificado tendências na novela que exigiam a mudança.
Dentre elas, estavam: consumo de droga lícita, exposição ao perigo, assédio sexual, ato violento, presença de sangue, descrição de violência, ato criminoso sem violência, bullying, exposição de pessoa em situação constrangedora ou degradante, agressão verbal, linguagem depreciativa, estigma ou preconceito, nudez, erotização, carícia sexual, linguagem de conteúdo sexual e apelo sexual.
Após a decisão, o SBT, que transmite a novela na faixa das 14h15 de segunda a sexta-feira, recebeu um prazo de cinco dias para comunicar aos telespectadores sobre a nova classificação. A instituição também recomendou que Rebelde seja exibida a partir das 21h na TV aberta.
A mudança de horário, porém, não é obrigatória. Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a regra que obrigava as emissoras a veicularem programas conforme o horário estabelecido pela classificação indicativa, por julgar a determinação inconstitucional.
Leia a nota do SBT na íntegra:
“A novela segue sendo exibida no mesmo horário e, na tela, aparece a classificação em forma de aviso, por isso se diz que é ‘indicativa’.
O que vai ao ar na TV aberta recebe uma edição para que as cenas mais fortes não sejam exibidas.”
*Estagiária sob supervisão de Charlise de Morais
