THE NEW YORK TIMES - Oscar Pistorius, ex-atleta sul-africano aclamado como uma figura inspiradora até ser acusado e condenado por matar sua namorada, foi libertado em liberdade condicional nesta sexta-feira, 5, após mais de sete anos de prisão.
Pistorius saiu discretamente de uma prisão em Pretória, na África do Sul, longe do brilho público que caracterizou seu julgamento de alto nível há quase uma década e os processos legais subsequentes que continuaram até sua audiência de liberdade condicional em novembro passado.
Em liberdade condicional, Pistorius “está agora em casa”, disse Singabakho Nxumalo, porta-voz do Departamento de Serviços Correcionais, mas as autoridades se recusaram a revelar quaisquer outros detalhes sobre sua libertação, inclusive quando ele deixou a prisão ou qual saída utilizou.
Pistorius recebeu liberdade condicional em novembro com base no fato de que ele havia cumprido metade de uma sentença de 15 anos por assassinato. Em 2013, o velocista atirou em sua namorada, Reeva Steenkamp, através da porta de um banheiro trancado antes do amanhecer e a matou.
O processo judicial atraiu manchetes globais e grande interesse: Pistorius, que tem uma amputação dupla, ganhou fama internacional primeiro como atleta paralímpico e depois por competir nos Jogos Olímpicos, e Reeva era uma modelo e estrela de reality show.
O julgamento durou sete meses e foi transmitido pela televisão. O público assistiu ao choro de Pistorius em um tribunal sul-africano e ouviu o depoimento de quase 40 testemunhas.
Esta semana, as autoridades sul-africanas enfatizaram que o “elevado perfil público” do Pistorius não lhe daria nenhum tratamento especial. As autoridades proibiram o velocista de falar com os repórteres, segundo as normas que restringem as interações com a mídia. “Os presos e os que estão em liberdade condicional nunca são exibidos”, disse o departamento em um comunicado.
Pistorius estará sob supervisão de liberdade condicional até 2029, quando sua sentença termina oficialmente. Atualmente com 37 anos, ele deverá viver com sua família e permanecer em Pretória, a capital administrativa da África do Sul. Ele também deve participar de programas de reabilitação e está impedido de consumir álcool ou qualquer outra substância proibida, informou o departamento.
A família Steenkamp, que havia expressado oposição à libertação do velocista antes de reverter o curso, disse que se confortava com suas condições de liberdade condicional - entre outras exigências, ele participará de programas sobre violência de gênero e cursos de controle da raiva.
A família foi submetida a intenso escrutínio público após o assassinato de sua filha, e June Steenkamp, mãe de Reeva, disse que esperava que a libertação do assassino de sua filha lhe trouxesse algum alívio. “A intensidade da cobertura do julgamento, da prisão e da liberdade condicional de Oscar foi uma faca de dois gumes”, disse June Steenkamp em uma declaração por escrito emitida logo após sua libertação.
Embora a decisão da liberdade condicional tenha se enquadrado nos regulamentos de encarceramento da África do Sul, alguns grupos disseram que sua liberdade havia chegado cedo demais. Antes da libertação do ex-atleta, um grupo de direitos de gênero que destaca os altos índices de violência contra a mulher na África do Sul revisitou algumas das provas usadas contra Pistorius durante seu julgamento.
O grupo, Women for Change, criou uma imagem de uma mensagem de texto da Steenkamp para Pistorius, que a acusação usou como prova durante o julgamento. “Às vezes, tenho medo de você, de como você me trata”, dizia a mensagem. “Oscar Pistorius é um assassino e seu lugar é atrás das grades para cumprir toda a sua pena”, disse o grupo nas redes sociais. No ano passado, a Women for Change também se opôs publicamente ao pedido de liberdade condicional do velocista.
A mensagem na mídia social foi “para servir como um lembrete para a sociedade de quem Oscar era”, disse Bulelwa Adonis, porta-voz do grupo.
Pistorius afirmou que a morte dela foi um acidente e que ele a confundiu com um intruso. Os promotores argumentaram que ele matou Steenkamp em um ataque de ciúmes após uma discussão, apontando suas mensagens de texto como prova de um relacionamento volátil.
O ex-atleta paralímpico foi inicialmente condenado por homicídio culposo, mas os promotores recorreram e sua condenação foi aumentada para homicídio. Um tribunal de apelações aumentou sua sentença de seis para 15 anos, o mínimo recomendado pela lei sul-africana para homicídio não premeditado.
Em março, um conselho de liberdade condicional negou seu pedido, dizendo que as autoridades haviam creditado incorretamente que ele havia cumprido o período mínimo exigido de detenção. Os advogados de Pistorius levaram a decisão ao Tribunal Constitucional, o mais alto órgão de decisão da África do Sul, que decidiu a seu favor, citando uma interpretação errônea de quando a sentença de Pistorius por assassinato começou.
No início, a família Steenkamp se opôs ao pedido de liberdade condicional, alegando que acreditava que Pistorius havia matado sua filha deliberadamente. Em novembro passado, após saber que Pistorius seria libertado, June Steenkamp não se opôs ao pedido de liberdade condicional, mas questionou publicamente se ele estava realmente reabilitado.
Antes de ser condenado, Pistorius foi elogiado por seu domínio como atleta paralímpico - ele nasceu sem fíbulas, então os médicos amputaram suas pernas antes de seu primeiro aniversário - e por sua determinação em competir além dos eventos paralímpicos. Apelidado de Blade Runner (corredor de lâminas) devido às lâminas protéticas de fibra de carbono que usava para correr, Pistorius também teve uma série de endossos lucrativos.
Aos 17 anos, Pistorius ganhou medalhas de ouro nas Paralimpíadas de Verão de 2004 em Atenas. O órgão governamental mundial de atletismo, a I.A.A.F., rejeitou sua candidatura para competir nas Olimpíadas de Pequim em 2008, mas ele lutou para poder correr e se tornou o primeiro amputado duplo a competir nas Olimpíadas, correndo os 400 metros nos Jogos de Londres em 2012.
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