A advogada Ester Garcia, representante da vítima de estupro no caso envolvendo Daniel Alves, classificou como um “escândalo” a decisão da Justiça da Espanha em conceder liberdade provisória ao jogador, condenado em fevereiro a quatro anos e meio de prisão por agressão sexual. Nesta quarta-feira, o Tribunal de Barcelona autorizou a soltura do brasileiro sob fiança de 1 milhão de euros (R$ 5,4 milhões na cotação atual). A advogada promete recorrer da decisão. Daniel Alves alega inocência e recorre da sentença. O atleta aguarda trâmites legais para sair da prisão.
“Parece que está sendo feita justiça para os ricos”, disse Ester García, em declarações à rádio catalã Rac 1. “Para mim é um escândalo que libertem uma pessoa que sabem que pode receber o milhão de euros de graça”, acrescentou.
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Daniel Alves foi preso preventivamente em 20 de janeiro de 2023. Ao todo, são 14 meses recluso no Centro Penitenciário Brians 2, em Barcelona. O tempo que o brasileiro esteve encarcerado foi levado em conta para a concessão da liberdade provisória. A Justiça entende que o período atrás das grades corresponde a quase um quarto da pena, logo a punição foi “significativamente reduzida em relação à menor sentença solicitada pelo Ministério Público”. A Promotoria queria que o atleta fosse condenado a nove anos, e a acusação, 12.
Mesmo com aa condenação, Daniel Alves ainda tinha prisão preventiva, uma vez que o caso ainda tramita com pedidos de recursos. A legislação da Espanha determina que esse tipo de prisão pode durar até dois anos e o jogador poderia, portanto, ter a reclusão estendida até, no máximo, metade da pena. Na interpretação do Tribunal, é improvável que se chegue a uma sentença definitiva nesse período. A fiança imposta é consideravelmente maior do que a proposta pela defesa, que ofereceu um depósito de 50 mil euros (R$ 273 mil).
Desde que esteve preso, Daniel Alves teve seis pedidos negados para responder à acusação em liberdade. O Ministério Público da Espanha alegou risco de o jogador fugir do país, levando em consideração a boa condição financeira do atleta. Ao conceder a liberdade ao brasileiro, o Tribunal de Barcelona exigiu a entrega de ambos os passaportes (brasileiro e espanhol) além de apresentação semanal à Justiça. Vale ressaltar que a soltura não significa que ele foi absolvido, mas sim a possibilidade de aguardar as análises do processo em instâncias superiores. O MP também pode recorrer da decisão.
A condenação de Daniel Alves também inclui mais cinco anos de liberdade vigiada e quase dez anos de manutenção de distância da vítima. A defesa espera absolvê-lo no Superior Tribunal da Justiça da Catalunha (STJC). Caso isso não aconteça, ainda há como recorrer no Tribunal Supremo de Madri, órgão máximo da Justiça na Espanha. O mesmo rito processual vale para a acusação do Ministério Público.
O crime ocorreu em dezembro de 2022, dias após a participação do jogador na Copa do Mundo do Catar com a seleção brasileira. O julgamento de Daniel Alves foi finalizado no dia 7 de fevereiro, quase 13 meses depois da prisão. A juíza Isabel Delgado Pérez, da 21ª Seção da Audiência de Barcelona foi a responsável pela condenação.
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