Robson de Souza, o Robinho, completa nesta sexta-feira, dia 29, uma semana detido na penitenciária Doutor José Augusto César Salgado, conhecida popularmente como Tremembé II, localizada em município homônimo, a 160 quilômetros de São Paulo. O ex-jogador de 40 anos foi encaminhado ao presídio um dia depois de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) acatar o pedido da Justiça da Itália e homologar uma condenação a nove de prisão por causa de um estupro coletivo cometido em 2013 contra uma mulher albanesa em Milão. Ele alega inocência e recorre da decisão.
O jogador só poderá receber visitas da família a partir da próxima semana, quando será encerrado o período de inclusão pelo qual passa na prisão. A defesa do atleta não tem expectativa de que ele saia antes do domingo de Páscoa. Ao todo, ele passará dez dias em cela separada, conforme a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP-SP), antes de ser integrado. Ao Estadão, o órgão informou que “não houve intercorrência em relação à conduta” de Robinho nesta primeira semana em Tremembé.
A cela em que Robinho está tem oito metros quadrados, sendo 2mx4m, composta por uma cama, pia e bacia turca — um tipo de vaso sanitário embutido no chão. Segundo a SAP, o espaço é destinado para até duas pessoas, mas o ex-atacante da seleção brasileira e do Santos está sozinho até o momento, até que se termine o tempo de adaptação e de avaliações feitas pela equipe da penitenciária. Apesar do isolamento, a regra impede ao jogador, por exemplo, ter acesso à biblioteca.
A Resolução 144 de 2010 da SAP define que o período de inclusão pode durar até 10 dias. Depois, há o tempo de observação, de até 20 dias. Portanto, é possível que um detento passe um mês isolado dos demais. Neste primeiro momento, Robinho tomou banho de sol isolado e teve de fazer as refeições dentro da própria cela. Ele tem direito a quatro refeições por dia: desjejum, almoço, jantar e lanche (opcional). O cardápio diário é composto das seguintes opções:
- Frios fatiados
- Pães de forma
- Salsicha ou linguiça (fatiadas ou moídas)
- Carne fatiada, desfiada ou moída
- Massa dos tipos gravatinha, espaguete, fettuccine ou parafuso,
- Grãos variados (feijão, lentilha, grão de bico, ervilha, soja e arroz branco).
Assim que Robinho for integrado aos demais internos, ele passa a cumprir as mesmas regras para visita, quando familiares podem levar roupas para comer com os detentos ou apenas para que eles guardem consigo. A lista, porém, é limitada e prevê uma série de regras para que não entrem objetos ilegais na penitenciária. Marmitas são limitadas a dois potes, que devem ser de plástico e transparentes. É vetada a entrada com farinha, recheios e carnes com ossos. Bolos em camadas e frutos com caroços também são proibidos.
De acordo com as normas da SAP, as roupas também passam por padronização e são entregues pela penitenciária a cada detento. Cada preso tem acesso aos itens abaixo:
- Par de tênis e chinelo com solado baixo cada
- Bermuda e calça das cores bege ou cáqui (sem estampa, sem botão, sem zíper ou cordão)
- Camisetas são brancas com gola “careca” (rente ao pescoço) e blusas de frio sem capuz
- Roupas de cama e banho brancas e sem costura de barra, em que se pode esconder objetos.
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Em Tremembé, o trabalho é voltado para jardinagem e confecção de roupas. A Lei de Execuções Penais determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados e um dia de pena para cada 12 horas de estudos. Além de biblioteca, o local também dispõe de oficina e sala de aula. São permitidos jogos de futebol e prática artística, além da liberdade de culto religioso. A penitenciária tem capacidade para 584 pessoas (348 em regime fechado, 188 no semiaberto e 48 em prisões por dívidas de pensão alimentícia).
Inaugurada em 1948, o Complexo de Tremembé já foi premiada por modelo de gestão penitenciário e ficou conhecida nas últimas duas décadas por ter recebido “presos famosos”. Apesar de não ser considerado um presídio de segurança máxima, o local por objetivo garantir a privacidade dos internos. Suzane von Richtofen, condenada pela morte dos pais, os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime, e Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato de Isabella Nardoni, por exemplo.
Liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, a defesa do ex-atacante da seleção brasileira e do Santos chegou a entrar com um pedido de habeas corpus (HC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a prisão imediata, mas o ministro Luiz Fux negou o pedido e manteve a determinação do cumprimento da pena em solo brasileiro.
Os advogados do jogador argumentam que ele tem a prerrogativa de aguardar em liberdade até que a decisão do STJ tenha transitado em julgado, isto é, quando não é mais possível recorrer. A defesa entrou, no dia seguinte à prisão, com novo recurso para pedir que a decisão de Fux seja revertida ou que o caso seja encaminhado ao Pleno do STF. Mas a solicitação só será analisada depois do feriado de Páscoa.
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