Julgamento de Daniel Alves: defesa pede absolvição e sugere alternativas

Advogada quer liberdade condicional e, caso o jogador seja condenado, propõe pena de apenas um ano e multa de 50 mil euros

A defesa de Daniel Alves pediu a absolvição do jogador nesta quarta-feira, durante o último dia de audiências para tratar do processo em que ele é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos no banheiro de uma boate em Barcelona. Após escutar a denunciante e outras testemunhas nos dias anteriores, a juíza Isabel Delgado Pérez ouviu o brasileiro, que alegou inocência e afirmou que a relação foi consensual, antes de se pôr a chorar ao fim do depoimento. Também nesta quarta, foram ouvidos peritos forenses, policiais científicos e peritos contratados pela defesa.

No final da audiência, o Ministério Público manteve o pedido inicial de 9 anos de prisão, enquanto a advogada Ester García, representante da denunciante, continua solicitando a pena máxima de 12 anos. A defesa de Daniel Alves, por sua vez, defende a absolvição, mas, caso ele seja condenado, sugere uma pena alternativa de 1 ano, período já cumprido pelo jogador na cadeia, junto a uma multa de 50 mil euros.

Os atenuante indicados pela advogada de Daniel, Inés Guardiola, são o consumo de álcool, reparação de danos e violação de direitos fundamentais por suposta parcialidade no processo judicial. Além disso, Guardiola pediu liberdade condicional ao jogador, com a retirada dos passaportes da Espanha e do Brasil. O MP defende que o atleta continue preso por risco de fuga, mesmo com a retenção dos passaportes, pois entende que ele tem amigos influentes. De acordo com a imprensa espanhola, o prazo para a juíza Isabel Delgado Pérez dar um desfecho final ao caso é de 20 dias a partir desta quinta-feira.

Daniel Alves prestaria depoimento nesta segunda-feira, mas Pérez atendeu ao pedido da defesa para ele ser ouvido depois da mulher que o acusa, testemunhas e peritos. A audiência ocorre em três dias consecutivos. O jogador mudou sua versão sobre o caso por diversas vezes, trocou de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados, com a Justiça citando risco de fuga do país.

Defesa pediu absolvição de Daniel Alves em audiência nesta quarta-feira. Foto: D.Zorrakino/AP

Veja os principais pontos do terceiro dia de julgamento:

Peritos e médicos debatem resultados dos exames

• A sessão começou com o depoimento da médica que atendeu a jovem na noite da denúncia. Em relatório, o hospital relatou ferimentos da denunciante. Outro funcionários do local relataram que a mulher estava “assustada e teve momentos de lágrimas” e que não revelou quem era o agressor, apenas disse que ele falava português.
• Um dos médicos explicou que não foi constatada lesão vaginal, mas destacou que isso não é motivo para descartar a ocorrência de violência sexual. “Estamos acostumados a ver casos de violência em que não há lesões físicas. 70% das mulheres que procuram o serviço deste hospital não apresentam lesões vaginais”, disse. No exame, foi constatada uma lesão lateral, na parte externa do joelho. A ausência de lesão vaginal e de hematomas em outras parte do corpo foi usada pela defesa para argumentar que “o coito não foi tão traumático”.
• De acordo com uma psicóloga forense ouvida pela juíza, a denunciante não deu motivos para suspeitas de que “poderia estar exagerando ou simulando”. A fala corrobora com frases dos médicos, que disseram que a mulher “explicou os fatos de forma coerente”. Peritos forenses dizem ter identificado sintomas de estresse pós-traumático na jovem e explicaram que sentimentos de “culpa ou vergonha” são normais em mulheres agredidas frente a “algo que elas não geraram”. Segundo o relato, ouvir alguém falar em português, por exemplo, a deixa nervosa.
• A psicóloga contratada pela defesa de Daniel Alves contesta o diagnóstico, pois defende que os remédios tomados pela denunciante não condizem com o transtorno apontado. Além disso, diz que os exames realizados foram superficiais e que as conclusões “possuem algumas lacunas”. Em resposta, um perito disse que a jovem “teve a vida perturbada” e que é normal vítimas pararem de tomar medicações ou trocarem de terapeuta.
• Os peritos que atenderam a mulher confirmaram que o DNA coletado nos exames da denunciante são compatíveis com o do jogador brasileiro. Um dos peritos explicou que não houve ejaculação e a amostra poderia ser esmegma, secreção que contém “muito mais carga genética” do que saliva. A amostra foi extraída três horas depois do ocorrido e a denunciante relatou dor intensa ao urinar.
• O consumo de álcool do jogador foi outro assunto abordado durante a audiência. Dois peritos forenses da defesa disseram que as “capacidades cognitivas de Daniel Alves estavam ligeiramente afetadas”, mas ele “conseguia distinguir o bem e o mal”. A partir das imagens das câmeras da boate, sugerem que o jogador “não está habituado ao consumo de álcool”.
• Após o fim dos depoimentos de médicos e peritos, a audiência teve um breve intervalo. Na retomada, foram exibidos vídeos, como as imagens feitas pela câmera acoplada ao uniforme de um policial que foi à boate na noite de ocorrência. Os jornalistas não têm acesso às imagens, apenas ao áudio.

Depoimento de Daniel Alves

• Em sua vez de depor, Daniel Alves relatou que, naquela noite, bebeu duas garrafas de vinho e um copo de uísque. Antes de ir para a boate Sutton, acompanhado do amigo Bruno Brasil, esteve em um restaurante e em um bar. Era Bruno quem dirigia o carro. “Eu havia bebido bastante e não podia conduzir”, disse o jogador.
• Na boate, Daniel pediu para utilizar uma mesa à qual está acostumado, que fica localizada perto do banheiro. “Assim, não preciso cruzar a boate para ir”, explicou. “Chegamos ao local reservado, começamos a beber e a dançar. Primeiro, vieram duas mulheres e ficaram dançando um pouco. Depois, vieram as três garotas, a denunciante e suas amigas. Chegaram, nos cumprimentaram e começou uma conversa. Sou uma pessoa aberta, mas com respeito. Acredito que elas sabiam quem eu era porque mais de uma vez me pediram para tirar foto”.
• Daniel disse que começou a dançar com a jovem. “Ela começou a dançar mais perto de mim, a roçar suas partes às minhas, uma dança típica de boate, um pouco mais pegada”, afirmou, antes de acrescentar que a mulher teria “colocado a mão para trás e começado a tocar minhas partes”. O jogador relatou que, após a dança, a convidou para ir ao banheiro. “Não precisei insistir,” afirmou. “Falei que ia primeiro ao banheiro e esperei um pouco, pensando que ela não viria, que ela não queria. Quando abri a porta praticamente esbarrei nela na porta”.
• Na sequência do relato, o jogador contou ter recebido sexo oral da mulher. “Ela se colocou de joelhos à minha frente e começou a fazer sexo oral. Abaixei as calças e me sentei na tampa do vaso sanitário”, disse. “O sexo oral foi praticamente todo o sexo. Depois, ela se sentou diante das minhas pernas. Quando fui ejacular, ejaculei fora das partes dela”, completou.
• O jogador defende que “em nenhum momento, ela disse que não queria nada”. Também garante não ter praticado agressão. “Eu não dei um tapa nela, nem a joguei no chão. Não sou um homem violento. Ela não me disse que não queria fazer sexo”.
• Daniel reforçou o que foi dito anteriormente ao longo de todo julgamento sobre o consumo de álcool. “Quando saímos do clube, eu tinha bebido demais. Minha esposa estava dormindo na cama. É a mesma coisa que eu disse no segundo depoimento. No primeiro, eu não disse porque minha esposa poderia não me perdoar.”.
• Ao fim do depoimento, o jogador começou a chorar e levaram um lenço até ele. “Recebi a notícia de que estavam me acusando de estupro na imprensa. Meu mundo desabou. Fiquei praticamente arruinado porque bloquearam minha conta no Brasil e quebraram todos os meus contratos”, concluiu, sem conseguir dizer mais coisas em meio às lágrimas.

Considerações finais da defesa, acusação particular e Ministério Público

• Após a versão de Daniel Alves ser apresentada, o Ministério Público fez suas considerações finais e reforçou seu entendimento de que a denunciante “não pretendia ter qualquer relação sexual” om o jogador. Destacou também que, conforme avaliação das imagens, “a jovem apenas dançava normalmente” e que é “possível perceber um desempenho normal em Daniel Alves no que diz respeito ao álcool”, já que ele “cumprimenta os porteiros em prefeitas condições” e caminha normalmente em direção à sala VIP.
• O MP defendeu que ele estava em perfeito controle do que estava fazendo. “Vê-se claramente que Alves é quem aponta para as meninas e sinaliza ao garçom”, pontuou. Também foi dito que o “estresse pós-traumático” está comprovado. “Ele não se importou com os apelos dela. Ele a agarrou do chão, jogou-a no chão e teve que esbofeteá-la várias vezes. Dificilmente pode haver qualquer confusão nessa situação”, disse o MP, em outro momento.
• Em seguida, a acusação particular, comandada pela advogada Ester García, falou sobre o quanto “foi difícil para a cliente chegar a este julgamento” e defende que “não se pode pedir a ela que tenha memória fotográfica. Depois, a defesa, feita pela advogada Inés Guardiola, disse que a versão da denunciante é “incoerente”, já que “não se viu ela incomodada quando se sentou” à mesa com Daniel Alves.

Dias 1 e 2 de julgamento

O Tribunal de Barcelona rejeitou pedido do Ministério Público da Espanha para que a audiência fosse realizada com portas fechadas. As sessões acontecem de forma aberta, com a presença da imprensa em sala à parte, mas captações de áudio e imagem estão vetadas.

A mulher que denunciou Daniel Alves teve a identidade preservada e realizou o depoimento na segunda-feira, protegida por um biombo para que não tivesse contato visual com o jogador. A imagem dela foi reproduzida em vídeo para os presentes, com a imagem e voz distorcidas. A medida visou proteger a identidade da denunciante. Sua versão durou cerca de 1h30 e ela reafirmou ter sido violentada pelo atleta.

Na segunda sessão, terça-feira, foram ouvidos três amigos do jogador que estavam na boate; três empregados da casa noturna; advogado convocado por uma amiga da denunciante; 11 policiais; policial que gravou o relato da vítima da suposta agressão do brasileiro com uma câmera na farda.

Joana Sanz, mulher de Daniel Alves, também depôs. A versão dela, dos amigos e do gerente mencionam o estado de embriaguez do jogador no dia do caso. Além deles, um sócio da boate foi ouvido e chegou a dizer que a mulher confessou a ele que entrou no banheiro da boate de maneira voluntária, mas foi impedida de sair depois.