Flamengo pode ser ressarcido por Fifa e CBF por lesão de Pedro; entenda como

Programa da entidade internacional funciona como seguro para clubes enquanto atletas defendem seleções; Lei Geral do Esporte prevê ressarcimento pela confederação

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Foto do author Leonardo Catto
Atualização:

A lesão de Pedro, durante treinamento da seleção brasileira, foi mais um baque para o Flamengo, que já sofre com ausências de lesões de Michael, Gabigol, Cebolinha e Arrascaeta. Entretanto, o clube pode, ao menos, contar com um ressarcimento, no caso do camisa 9. Há duas regulamentações que preveem isso, uma na Fifa e outra na Lei Geral do Esporte, a qual a CBF está submetida.

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A Fifa trabalha com o Programa de Proteção aos Clubes, que funciona como uma apólice de seguro para cobrir o risco de lesões em jogadores enquanto eles estão em compromissos com as seleções. A própria entidade paga os vencimentos de um atleta lesionado, enquanto ele estiver sem condições de treino pelo clube.

Em 2016, por exemplo, o Santos cobrou a indenização em razão da lesão sofrida pelo volante Edwin Valencia durante disputa da Copa América com a seleção colombiana.

“Fomos o primeiro clube a cobrar esta indenização, que serve justamente para proteger os clubes de lesões de seus atletas quando a serviço das seleções. Ela apenas cobre o valor do salário em contrato de trabalho”, diz Cristiano Caús, advogado especializado em direito desportivo e sócio do CCLA Advogados.

O máximo compensado pelo programa é de 7,5 milhões de euros (R$ 46,7 milhões) por jogador a cada lesão. O teto é calculado mensurando um limite diário de 20,5 mil euros (R$ 127,8 mil), no período de até um ano. A compensação visa cobrir salário fixo e outros encargos de previdência social. Não são os casos de bônus ou pagamentos que não sejam feitos regularmente.

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Pedro sofreu lesão no joelho esquerdo e está fora da seleção e da temporada 2024. Foto: Rafael Ribeiro/CBF

O intervalo de ressarcimento começa a ser contado 28 dias após a lesão - uma garantia para que a Fifa não precise desembolsar valores para contusões com tempo de recuperação menor que um mês.

A Lei Geral do Esporte também prevê algo semelhante no artigo 92, em que versa sobre a cessão de atletas. O texto prevê que a organização esportiva convocadora (no caso, a CBF), indenize o clube os encargos previstos pelo período da convocação.

Esse intervalo, contudo, é definido a partir da chegada do atleta à seleção até que ele volte a estar “apto a exercer sua atividade” no clube. Portanto, a CBF só poderia parar de pagar os custos que o Flamengo tem com Pedro quando ele voltar a treinar.

Segundo a advogada Mariana Araújo, do escritório Ambiel Advogados e especialista em Direito Desportivo, o procedimento da Fifa deve se sobrepôr em relação à legislação brasileira. “Mesmo com o dispositivo presente na Lei Geral do Esporte, a responsabilidade pela lesão de Pedro, ocorrida durante sua atuação pela seleção brasileira, provavelmente recairá sobre a entidade máxima de administração da modalidade, a Fifa, podendo haver ajustes específicos nesse sentido, tal como se observa hoje nos regulamentos da entidade e no Programa de Proteção de Clubes, que prevê indenização aos clubes nesses casos”, explica Mariana.

Tanto a confederação quanto o Flamengo não se manifestaram sobre pagamentos. O clube pretende reavaliá-lo após a chegada do atacante no Rio.

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Como foi a lesão de Pedro na seleção brasileira?

Pedro sofreu sozinho uma entorse no treino da seleção desta quarta-feira. O atleta então foi submetido a exame clínico e ressonância magnética que constataram a lesão. Ele já teve o mesmo quadro, mas no joelho direito, em 2018, quando ainda atuava pelo Fluminense.

Ainda não há estimativa de quanto tempo Pedro ficará fora de ação. O período para este tipo de lesão, sofrida por Neymar e Dudu, em 2023, costuma variar de 9 a 12 meses, após cirurgia.

Pedro foi convocado para a seleção pela primeira vez na Era Dorival. Foto: Rafael Ribeiro/CBF

Essa havia sido a primeira convocação de Pedro na Era Dorival Júnior da seleção. Ainda nesta semana, ele tinha comentado o retorno e a necessidade de voltar a vencer. “Graças a Deus estou de volta e espero poder contribuir com os companheiros para voltar a vencer e ao caminho das vitórias”, falou.

Jogos da seleção brasileira pelas Eliminatórias da Copa do Mundo 2026

João Pedro, do Brighton, foi o escolhido como substituto por Dorival. Ele já foi chamado por Fernando Diniz para os jogos contra Argentina e Colômbia, também nas eliminatórias. O atacante atuou apenas na derrota por 2 a 1 contra os colombianos, ao entrar com 27 minutos do primeiro tempo no lugar de Vinicius Júnior, que saiu lesionado.

João Pedro, do Brighton, foi escolhido para substituir o flamenguista. Foto: Staff Images/CBF

Revelado pelo Fluminense, João Pedro é um dos destaques do Brighton. Na última temporada, ele fez 20 gols e concedeu três assistências, em 40 aparições pelo clube inglês.

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Os comandados de Dorival Júnior treinam no CT do Athetico-PR, antes da partida contra o Equador, pelas Eliminatórias Sul-Americanas da Copa do Mundo 2026. O jogo será no estádio Couto Pereira, também na capital paranaense.

No dia 10, o time jogará contra o Paraguai, em Assunção. Até a véspera, o elenco fará treinamentos em Curitiba. A viagem para a capital paraguaia será na segunda-feira, 9, à noite. O Brasil é sexto colocado na classificação, com sete pontos, oito a menos que a líder Argentina.