A liminar que suspendia a votação do impeachment de Augusto Melo, presidente do Corinthians, foi derrubada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) nesta quinta-feira. Com isso, o presidente do Conselho Deliberativo do clube, Romeu Tuma Jr., pode convocar nova reunião, mas o tema só deve voltar a ser discutido em 2025.
O impeachment seria votado no dia 2 de dezembro, mas a desembargadora Clara Maria Araújo Xavier concedeu a liminar ao presidente corintiano, que exibiu o documento no Parque São Jorge quando os conselheiros já estavam reunidos para votar a destituição.
A decisão desta quinta-feira foi tomada em segunda instância durante sessão da 8ª Câmara de Direito Privado, com participação da própria Clara Maria Araújo Xavier, Salles Rossi e Benedito Antonio Okuno, que votaram contra o agravo interno apresentado por Augusto.
“Em razão de expressa determinação legal, não cabe ao Magistrado valorar as provas do processo administrativo, tampouco a natureza das infrações, haja vista que é vedado ao Judiciário substituir o juízo de valor dos membros/conselheiros ou órgãos deliberativos (art. 2º da CF), incumbindo apenas verificar se o procedimento administrativo seguiu as formalidades legais mínimas exigidas, as quais, conforme adrede mencionado, restaram observadas”, diz um trecho da decisão, à qual o Estadão teve acesso.
Se a votação for retomada e o impeachment aprovado pelos membros do Conselho Deliberativo, faltaria ainda a aprovação pelos sócios do clube. Para Augusto Melo, a movimentação fere o estatuto do Corinthians. Isso porque a Comissão de Ética e Disciplina recomendou a suspensão da votação até o fim das investigações da Polícia Civil no caso da Vai de Bet, ex-patrocinadora máster do clube. As averiguações estão na fase final e membros da diretoria alvinegra devem ser ouvidos no início de 2025.
Segundo o delegado Tiago Fernando Correia, o atraso no repasse de informações financeiras solicitadas por meio da quebra de sigilos bancários estão atrasando o trabalho do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).
O contrato de R$ 320 milhões do Corinthians com a Vai de Bet previa o pagamento de 7% do montante líquido de cada parcela à Rede Media Social Ltda, intermediadora do acordo. Ou seja, R$ 700 mil por mês ao longo de três anos, resultando em R$ 25,2 milhões ao fim do contrato. Após os pagamentos da comissão, a Rede Social Media Ltda repassou parte dos valores por meio de Pix à Neoway, empresa com endereço na Avenida Paulista que serviria como “laranja”.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
