Pouco mais de dois meses após a morte de Pelé, vítima de um câncer no cólon, aos 82 anos, o processo de partilha da herança do Rei do Futebol começa a ser desenhado. Márcia Aoki, viúva do maior jogador de futebol da história, contratou na última semana o escritório PLKC Advogados para lhe representar na ação. Ela foi contemplada no testamento com 30% do patrimônio deixado por Pelé, incluindo uma casa no Guarujá, onde o casal costumava passar férias. Ao Estadão, o advogado Luiz Kignel, sócio do escritório contratado por Márcia, afirma que não há clima para litígio entre os familiares e acredita que o processo pode ser resolvido em poucos meses.
Segundo a revista Forbes, a fortuna de Pelé é estimada em U$15 milhões (R$ 78,1 milhões na cotação atual). No entanto, apenas após os ritos legais será possível descobrir o valor do montante. A partilha será decidida na 2ª Vara da Família e Sucessões do Foro de Santos. Márcia Aoki irá decidir nesta semana se será a responsável pelo inventário. Caso contrário, Edinho, filho de Pelé, poderá ser a pessoa incumbida do processo.
O obstáculo para o início do levantamento de informações para o inventário é a possibilidade de Pelé ter mais uma filha como herdeira — o fato é citado pelo próprio Rei no testamento. Edson Arantes do Nascimento respondia na Justiça uma ação de paternidade movida por Maria do Socorro Azevedo, que é representada pela Defensoria Pública de São Paulo e alega ser sua filha, tornando-a também herdeira legítima. Segundo o advogado de Márcia, o exame de DNA só não ocorreu porque Pelé estava debilitado e mal saía de casa nos meses antecedentes à sua morte. Agora, cabe aos filhos decidir se vão ou não fazer o teste. Leia a entrevista com Luiz Kignel sobre o processo de partilha da herança de Pelé
Segundo o testamento do Pelé, qual é o valor da fortuna deixada para os herdeiros?
O testamento não fala em valores, mas apenas em porcentual. Ele poderia definir valores, mas uma coisa que ele (documento) fala é que o Pelé deixa para a Márcia 30% incluindo do patrimônio a casa do Guarujá, mas a gente não tem o patrimônio total no momento. Estamos compondo agora a questão do inventariante, que, em posse do imposto de renda do Pelé e da relação do que foi deixado, irá fazer um levantamento patrimonial para as partes costurarem uma composição.
Além da casa no Guarujá, quais são os outros imóveis que estão citados no testamento? Existem alguns bens fora do País, como nos EUA, por exemplo?
Bens fora do País não existem, que eu saiba. O Pelé deixou, sim, imóveis de uso e de renda, mas eles não estão cadastrados no inventário. O único é a casa no Guarujá, que foi deixada para a Márcia.
Quais são os próximos passos do processo de inventário?
Agora, as partes vão fazer um acordo para a nomeação de inventariante, que vamos saber quem é nesta semana. Depois, o inventariante terá o compromisso de fazer o levantamento das informações imobiliárias junto ao escritório do Pelé.
Existe alguma divergência entre os filhos sobre como deverá ser a partilha dos bens?
Embora sejam advogados diferentes, todos estão buscando uma composição no momento. Ninguém está com ânimo de litígio. Todos os filhos do Pelé estão buscando um acordo para uma partilha amigável. Eu acho que os filhos vão acabar se entendendo, mas sempre tem um acerto de contas. Existem várias soluções, mas só podemos desenhar quando tudo estiver feito. A Márcia está muito tranquila também e quer buscar uma composição que seja boa para todos.
Como se dá o trâmite após o levantamento das informações para a formulação do inventário?
Após juntar toda a documentação do espólio de Pelé e verificar se o imposto de renda está em dia, é feita uma proposta amigável de partilha. Se houver alguma discussão entre os herdeiros, o processo entra em litígio e não tem prazo para conclusão…
E se as partes estiverem de acordo com a partilha?
Com a definição do caso da possível nova herdeira do Pelé, é possível que o processo seja solucionado em poucos meses. Se as partes estiverem de acordo, é possível que seja resolvido até mesmo em cartório.
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