Uma semana após Sebastián Avellino Vargas, preparador físico do Universitario, ter sido preso em flagrante por simular gestos racistas na partida contra o Corinthians, na Neo Química Arena, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ofereceu duas denúncias à Justiça contra o profissional: por racismo, com punição prevista de até cinco anos, e de promover tumulto e desordem em eventos esportivo, que pode acarretar em até dois de detenção, segundo a Lei Geral do Esporte.
No documento ao qual o Estadão teve o acesso, o promotor Pedro Henrique Pavanelli Lima pede a manutenção da prisão preventiva de Vargas no País até a sentença final da Justiça. Preso em flagrante ainda no estádio, o profissional teve seu pedido de habeas-corpus negado na última semana. Por não ter laços com o Brasil, o MP entende que é importante que o acusado siga no País até a conclusão do processo.
“Não houve alteração fática ou jurídica que justifique liberdade provisória. Ao revés, a prisão cautelar se mostra indispensável no contexto de atos de ódio gravíssimos, que envolveram prática de discriminação racial no contexto de atividades esportivas, na presença de várias pessoas, de todas as idades e etnias”, escreve Lima. “Há prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria.” O MP pede que uma audiência seja marcada nos próximos dias.
Anoto que o denunciado não possui nenhum vínculo no País, o que indica, concretamente, a necessidade de seu acautelamento para assegurar a aplicação da lei penal
Pedro Henrique Pavanelli Lima, promotor de Justiça, sobre a decisão da manutenção da prisão preventiva
Na denúncia, o MP levou em consideração imagens e vídeos que mostram os gestos do preparador físico em direção à torcida corintiana. As provas, utilizadas pelo órgão, circulararam nas redes sociais ao longo da última semana. Por meio destas, o promotor afirma que está prescrito o crime de racismo por parte do denunciado, ao inferiorizar a “coletividade de pessoas pretas e pardas ao associá-la a animal irracional (macaco)”.
“Ao se dirigir para os vestiários, passou em frente à arquibancada da torcida do time brasileiro, tendo proferido palavras e gestos em direção à torcida rival em clara provocação com intuito ou ao menos assumindo o risco de promover tumulto ou incitar violência em local restrito aos competidores nos minutos finais da partida, o que se nota pela reação dos torcedores próximos ao alambrado”
“O denunciado, ao simular um macaco para ofender torcedores, prática conduta preconceituosa escrachada que desqualifica, rejeita e hostiliza um grupo vulnerável (pretos e pardos)”, explica o MP. “Preenchidos, portanto, os requisitos cumulativos desenvolvidos para determinar a natureza discriminatória de determinado discurso, razão pela qual a conduta encontra subsunção ao crime de racismo.”
Nesta terça-feira, Universitario e Corinthians voltaram a se enfrentar, com vitória e classificação alvinegra na Copa Sul-Americana, após uma semana com declarações de ambas as partes. O time peruno, em apoio ao profissional, perfilou em campo com uma faixa em apoio ao preparador – “Estamos contigo Sebastián A” – em partida da competição nacional.
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