O que Ronaldo precisa fazer para se candidatar oficialmente à presidência da CBF? Entenda regras

Após manifestar desejo de se candidatar, Fenômeno trabalha por encontros com representantes até março de 2025 para oficializar candidatura e encaminha venda do Valladolid

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Foto do author Rodrigo Sampaio
Atualização:

Depois de manifestar publicamente o desejo de se candidatar à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ronaldo está trabalhando na agenda para se reunir com os representantes das 27 federações do Brasil. O Fenômeno planeja iniciar as reuniões ainda em janeiro e tem a expectativa de encerrar as conversas por apoio em março, quando abre a janela para a eleição na entidade. O mandato de Ednaldo Rodrigues vai até março de 2026.

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Apesar da declaração de que vai concorrer ao pleito, Ronaldo ainda precisa preencher alguns requisitos para oficializar a candidatura. O ex-jogador da seleção brasileira necessita do apoio de pelo menos quatro federações, e de quatro clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Mas esse sistema de votação está sub judice e aguarda votação do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode impactar diretamente na formatação do pleito (leia mais abaixo).

Ainda não há data marcada para a eleição na CBF, mas Ednaldo Rodrigues, atual presidente, tem o prazo de um ano, a partir de março de 2025, para convocar o pleito na entidade.

Ronaldo Fenômeno trabalha por encontros com representantes das federações até março de 2025. Foto: Fábio Figueiredo/Divulgação Cruzeiro

Outra condição para Ronaldo sentar na cadeira de presidente da entidade é não ter vínculo com nenhum outro clube. O Estadão apurou que o Ronaldo tem negociações adiantadas para vender suas ações do Valladolid, time da Segunda Divisão da Espanha. O ex-atacante é sócio majoritário e possui atualmente 83% da sociedade.

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Ronaldo acumulou altos e baixos como dirigente na Espanha. Ao longo dos seis anos à frente do Valladolid, recebeu duras críticas da torcida pela falta de um investimento mais robusto no futebol. Em maio, a imprensa espanhola noticiou o interesse de uma empresa do ramo da construção civil em comprar o clube espanhol.

Anteriormente, Ronaldo acertou a venda de 90% das ações do Cruzeiro ao empresário Pedro Lourenço, de 68 anos, dono da rede Supermercados BH. Foi o primeiro caso de revenda de uma SAF no Brasil. O Fenômeno assumiu o futebol cruzeirense em 2021, desembolsando R$ 400 milhões na transferência. Ele conduziu a equipe de volta à elite do futebol brasileiro no primeiro ano de gestão, mas a política de austeridade incomodou torcedores, que desejavam uma equipe mais forte para brigar por títulos.

Desafios

A busca por apoio será essencial para Ronaldo. Desde 1989 uma eleição à presidência da CBF tem mais de um candidato, com as federações sendo decisivas para a escolha do mandatário. Atualmente, elas dispõem de voto com peso 3, enquanto os times da primeira divisão, dois, e os da segunda, um.

Um dos principais desafios de Ronaldo será a discussão pelo ajuste no calendário nacional, pauta antiga dos clubes. Em contrapartida, a regra que define a classificação para a Copa do Brasil, competição mais rentável do País, por meio dos Estaduais, dá força às federações contra uma diminuição de datas nas competições locais.

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Para 2025, as tradicionais Copa do Nordeste e Copa Verde não vão contemplar o campeão com vagas na terceira fase do mata-mata nacional.

Entenda questão judicial que implica a CBF

Uma ação, cujo trâmite se iniciou em 2018 e foi movida originalmente pelo Ministério Público, tinha como objetivo inicial questionar o formato da eleição na CBF, uma vez que atribuía diferentes pesos para os eleitores (clubes e federações estaduais). Em uma assembleia em 23 de março de 2017, com a presença das federações, foi definida uma alteração em que que os votos dessas entidades teriam peso 3, enquanto os dos times da Série A, teriam peso 2 e da Série B, peso 1. De acordo com o MP, essa modificação feria a Lei Pelé, uma vez que os clubes não foram convocados para o debate.

Em julho de 2021, logo após o afastamento do então presidente Rogério Caboclo por causa de denúncias de assédio sexual - das quais o ex-mandatário foi inocentado pela Justiça -, foi determinado judicialmente, pelo magistrado Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, que toda a diretoria eleita na CBF em 2017 (tendo Caboclo como líder) deveria ser destituída por ter sido escolhida sob regras irregularmente alteradas. A Justiça ainda apontou os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e da Federação Paulista de Futebol (FPF), Reinaldo Carneiro Bastos, como interventores.

Não demorou muito para a nomeação dos interventores cair, também por descumprimento à Lei Pelé. O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJ-RJ), suspendeu a decisão porque a legislação proíbe a nomeação de dirigente de clube para presidir uma federação.

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Nesse meio tempo, em agosto de 2021, o presidente da Federação Baiana Ednaldo Rodrigues, substituindo Coronel Nunes, assumiu interinamente a presidência da CBF, sendo empossado pelo Conselho de Administração de entidade.

Em março de 2022, a CBF assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público para cumprir a Lei Pelé, convocar a assembleia geral, estabelecer os pesos dos eleitores com a presença dos clubes, determinar a cláusula de barreira para candidatura (que passou a ser de quatro federações e quatro clubes) e realizar posteriormente eleições para definir seu novo presidente. Neste momento, os clubes entraram em acordo com a CBF para manter o peso dado aos votos anteriormente (Federações Estaduais com peso 3, times da Série A com peso 2 e equipe da Série B) desde que a entidade não se opusesse à constituição de uma liga. Algumas semanas depois, foi realizado o pleito na sede da entidade, contando apenas com uma chapa, a de Ednaldo, como candidata.

O dia da eleição foi marcado por uma ação movida em Alagoas, na 1ª Vara Cível de Maceió, por Gustavo Feijó - ex-presidente da Federação Alagoana de Futebol (FAF) e pai do atual presidente da FAF, Felipe Feijó - que tinha cargo de vice na chapa eleita com Caboclo em 2017 e que buscava a suspensão do pleito.

No entanto, a eleição transcorreu normalmente, uma vez que a CBF afirmou não ter sido notificada de tal decisão. A FAF decidiu não votar, mas Ednaldo Rodrigues foi eleito para mandato de quatro anos, contando com o voto de 26 federações e 39 clubes - exceção à Ponte Preta, que teve problemas com a procuração do votante.

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Gustavo Feijó, no entanto, voltou à cena ao entrar com recurso junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) ao alegar que a homologação do TAC, feito em conjunto por CBF e Ministério Público, não poderia ter ocorrido na primeira instância. Ednaldo Rodrigues, então, foi destituído do cargo em dezembro de 2023, quando o TJRJ determinou o cancelamento do TAC.

Ednaldo foi reconduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à presidência por meio de uma liminar do ministro Gilmar Mendes concedida nos primeiros dias de 2024.

Em 9 de outubro, o STF suspendeu o julgamento da liminar que recolocou Ednaldo no poder. Em seu voto, Gilmar Mendes sustentou defendeu que o referendo fosse convertido em juízo do mérito da medida. Ou seja, mais do que avaliar a liminar, os ministros analisam os aspectos de conveniência do tema. O ministro Flávio Dino pediu vista e a sessão foi encerrada.

Ainda não há data para a retomada da votação. O regimento do STF prevê que o processo precisa ser devolvido para julgamento em até 90 dias, prazo que se extingue em 9 de janeiro. Depois disso, cabe à presidência do tribunal encaixar a ação novamente na pauta do plenário. Caso a liminar venha a ser derrubada, novas eleições serão convocadas e a definição do peso dos votos pode ser refeita.

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