Advogados das três empresas da família de Neymar (Neymar Sport e Marketing, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial e a N&N Administração de Bens, Participações e Investimentos), criadas para cuidar da carreira e da imagem do craque do Barcelona, fizeram uma consulta à Receita Federal para transferir os negócios do grupo para a Espanha. O motivo é o grande número de problemas com as leis brasileiras de tributação.
O principal motivo de insatisfação do estafe de Neymar se refere à tributação dos direitos de imagem cobrados sobre a pessoa física do craque. A ideia não é simplesmente fechar as empresas aqui e abrir outras na Espanha, mas continuar operando aqui e transferir os rendimentos e a tributação para o país europeu.
“A imagem do Neymar foi criada aqui, mas existe a possibilidade de o Brasil ficar sem esses recursos”, afirmou Gustavo Xisto, advogado da família do jogador, ao Estado.
Em setembro de 2015 o Tribunal Regional Federal bloqueou R$ 188,8 milhões do jogador, do pai e das empresas da família para garantir o pagamento de pendências tributárias e multas. A decisão atendeu a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, que também apurou irregularidades. Os advogados do jogador, por outro lado, argumentam que ele pagou cerca de R$ 75 milhões em impostos.
As empresas também são alvo de investigação do Ministério Público Federal. De acordo com denúncia apresentada na semana passada e rejeitada pela Justiça, a N&N Consultoria Esportiva e Empresarial foi constituída “sem estrutura de funcionamento”. A empresa teria, ainda segundo o MPF, recebido um empréstimo de 10 milhões de euros do Barcelona em 2011 sem que o clube espanhol exigisse garantias nem estabelecesse cobrança de juros.
Há indícios, segundo o MPF, de que a empresa foi aberta apenas para receber esse dinheiro. O repasse dos 10 milhões de euros foi feito no dia 15 de novembro daquele ano, menos de um mês depois da abertura da empresa.
A acusação é de que o empréstimo foi feito para permitir que Neymar e seu pai deixassem de pagar os impostos sobre o valor transferido. Também há suspeita de que o empréstimo do Barcelona serviu para dissimular o pagamento adiantado para garantir preferência na contratação do jogador.
Depois que Neymar foi comprado do Santos pelo Barcelona, em 2013, a N&N Consultoria recebeu mais 30 milhões de euros. Chamou a atenção do MPF o fato de o capital social registrado ser de apenas R$ 100 mil, divididos entre o pai e a mãe de Neymar.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
