A primeira imagem de Robinho desde que foi encaminhado para a Penitenciária de Tremembé II, à 160 quilômetros de São Paulo, veio à tona. O ex-jogador da seleção brasileira aparece na foto de registro de identificação, procedimento padrão na chegada ao sistema carcerário. Passaram-se seis dias desde que ele foi preso após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologar a pena de nove anos em regime fechado decretada pela Justiça italiana. Robinho alega inocência e recorre da decisão.
A foto em que Robinho aparece mostra que ele estava de uniforme e já havia recebido um número de matrícula do sistema penitenciário. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP-SP), esse procedimento é feito logo no primeiro dia de cárcere, junto de coleta de digitais e das roupas e objetos não permitidos que estavam com o interno na chegada à penitenciária.
Os seis dias de Robinho na cadeia foram em uma cela de adaptação. O espaço é para duas pessoas e tem 8 metros quadrados (2mx4m). Conforme a legislação estadual, o ex-santista pode passar até dez dias no chamado período de inclusão e mais 20 em observação. A SAP-SP, contudo, afirmou que o ex-jogador passara apenas dez dias na cela isolada, antes de ser integrado aos demais internos.
Leia também
Após a chegada, também são cumpridas exigências como o corte de cabelo com pente até número 2 nas laterais e até o número 4 na parte superior, além de raspar barba e bigode. No período e observação, novos internos têm direito a audiências com advogados e visitas de até duas horas. Assim como demais presos, Robinho tem direito a quatro refeições diárias (desjejum, almoço, jantar e um lanche opcional) e dois banhos de sol diários.
Por quanto tempo Robinho ficará preso?
Apesar da condenação de nove anos, o artigo 112 da Lei de Execuções Penais determina que o réu primário que cometa um crime hediondo cumpra ao menos 40% da pena em regime fechado. Portanto, Robinho deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês.
A lei também determina que um dia de pena é descontado a cada três trabalhados. Os expedientes devem durar de seis a oito horas. Tremembé II conta com oficinas de confecções de roupas e jardinagem, que podem ser meios de Robinho para reduzir a pena.
Há, ainda, a possibilidade de estudar para a remissão da pena total. A cada 12 horas de aulas, o jogador terá menos um dia para cumprir na cadeia. Neste caso, são consideradas atividades de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, ou superior, ou ainda de requalificação profissional, divididas, no mínimo, em três dias.
Recursos
Liderada pelo advogado José Eduardo Alckmin, a defesa do ex-atacante da seleção brasileira e do Santos argumenta ele tem a prerrogativa de aguardar em liberdade até que a decisão do STJ tenha transitado em julgado, isto é, quando não é mais possível recorrer. Horas antes de o atleta ser preso em Santos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou um pedido de habeas corpus da defesa, que entrará com novo recurso.
A defesa também vai questionar, no STJ, a homologação da sentença estrangeira. Na noite após a prisão, um novo pedido de habeas corpus foi feito ao STF. O ministro Luiz Fux ficou novamente responsável pela análise e recebeu o processo, mas ainda não definiu se o ex-jogador poderá ser solto ou não.
Robinho foi acusado por participar de estupro coletivo de uma jovem albanesa na boate Sio Café, em Milão, em 2013. As investigações envolveram interceptações telefônicas realizadas com autorização judicial e que mostraram o ex-santista revelando a participação no ato. Em 2017, quando o jogador estava no Atlético-MG, ele foi condenado em primeira instância. Isso não impediu de continuar a carreira. O Santos anunciou a contratação do atacante em 2020, mas ele sequer jogou após protestos da torcida e ameaças de rompimentos de contratos com patrocinadores. O contrato durou seis dias e foi suspenso. Na época, a Corte de Apelação de Milão já havia negado recursos da defesa de Robinho.
Por fim, o caso transitou em julgado na Itália em 2022, com a condenação na Corte de Cassação de Roma, órgão máximo da Justiça italiana. Robinho, porém, só foi preso após a Justiça brasileira homologar a pena dada no país europeu.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
