O Ministério da Economia publicou nesta sexta-feira uma portaria orientando os órgãos e entidades federais sobre o horário de trabalho de servidores públicos em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar, que começa dia 20. A publicação, de número 9.763, foi assinada pelo ministro Paulo Guedes e divulgada no Diário Oficial da União (DOU).
A portaria estabelece aos agentes públicos, de maneira facultativa — não obrigatória, portanto —, a possibilidade de alterar seus respectivos horários de expediente nos dias em que o time de Tite entrará em campo. A mudança abrange servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e também estagiários.
Nos dias de os jogos da seleção brasileira às 12h não haverá expediente nas repartições. Quando as partidas estiverem marcadas para às 13h, o horário de trabalho se encerrará às 11h, portanto, duas horas antes para que dê tempo de locomoção. Já quando o Brasil entrar em campo às 16h, o expediente se encerrará às 14h.
As horas não trabalhadas nesses dias devem ser compensadas no período de 1º de dezembro de 2022 até dia 31 de maio de 2023. O agente público que não compensar as horas usufruídas sofrerá desconto na sua remuneração, proporcionalmente às horas não compensadas. A compensação de horário é limitada a duas horas diárias da jornada de trabalho.
A portaria destaca ainda que os órgãos e entidades federais deverão permanecer em funcionamento nos horários de realização dos jogos da seleção brasileira, possibilitando o agente a optar por exercer suas atividades ou não. A preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais são de responsabilidade dos dirigentes dos respectivos órgãos da administração pública federal.
A Copa do Mundo do Catar tem sua primeira partida marcada para o dia 20 de novembro, com a final em 18 de dezembro. O Brasil está no Grupo G, e inicia sua jornada rumo ao hexa no dia 24, contra a Sérvia, às 16h (horário de Brasília). Na fase de grupos, a seleção encara ainda a Suíça, no dia 28, às 13h, e Camarões, no dia 2, às 16h.
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