O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) deu carta branca para a realização de uma Superliga ao indicar um abuso da “posição dominante” da Uefa e da Fifa na tentativa de coibir a realização de uma nova liga na Europa, que detém o apoio dos principais clubes do continente. O movimento é liderado por Florentino Pérez, presidente do Real Madrid.
“As regras da Fifa e da Uefa que sujeitam novos projetos de futebol interclubes à aprovação prévia, como a Superliga, e que proíbem clubes e jogadores de jogar nessas competições, são ilegais. Não existe um quadro para as regras da Fifa e da Uefa que garanta que sejam transparentes, objetivas, não discriminatórias e proporcionais. Da mesma forma, as regras que conferem à Fifa e à Uefa controle exclusivo sobre exploração comercial dos direitos relacionados a competições são moldes para restringir a concorrência, dada a importância para meios de comunicação social, os consumidores e os telespectadores na União Europeia”, diz parte do acórdão do TJUE.
Segundo o Tribunal, as competições são tratadas como “atividades econômicas”, e, por isso, “deve cumprir as regras da competição e respeitar a liberdade de circulação”. O TJUE concluiu ainda que as entidades europeias estavam abusando de “uma posição dominante”.
O que diz a Uefa
Ciente da decisão do Tribunal, a Uefa emitiu um comunicado afirmando que continuará defendendo a “pirâmide do futebol europeu” e garantiu que cumpre todas as leis europeias e regulamentos. A entidade enfatizou ainda que a Superliga ainda não foi validada.
“Esta decisão não significa um endosso ou validação da chamada ‘Superliga’; antes, sublinha uma lacuna pré-existente no quadro de pré-autorização da Uefa, um aspecto técnico que já foi reconhecido e resolvido em junho de 2022. A Uefa está confiante na robustez das suas novas regras e, especificamente, que cumprem todas as leis europeias e regulamentos”, afirma a entidade em parte do comunicado.
A Uefa afirmou ainda que vem tomando as decisões cabíveis em prol do “interesse da sociedade”. “A Uefa continua firme no seu compromisso de defender a pirâmide do futebol europeu, garantindo que esta continua a servir os interesses mais amplos da sociedade. Continuaremos a moldar o modelo desportivo europeu em conjunto com associações nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, treinadores, instituições da União Europeia, governos e parceiros.
Confiamos que a pirâmide do futebol europeu baseada na solidariedade, que os torcedores e todas as partes interessadas declararam ser o seu modelo insubstituível, será salvaguardada contra a ameaça de rupturas pelas leis europeias e nacionais”, disse.
O que dizem os clubes
Após a decisão do Tribunal, alguns dos clubes europeus emitiram nota comemorando uma possível vitória que lhe dão o direito da criação de uma nova liga na Europa. O Barcelona, por exemplo, mostrou otimismo com a situação e declarou total apoio à Superliga.
“O FC Barcelona deseja manifestar a sua satisfação com a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) que avalia o projeto da Superliga proposto pela A22 Sports. Como um dos clubes que impulsionam o projecto da Superliga, o FC Barcelona considera que a frase abre caminho a uma nova competição de futebol de elite na Europa, opondo-se ao monopólio do mundo do futebol, e deseja iniciar novas discussões sobre o caminho que a Europa seguirá. competições devem ocorrer no futuro. Este sistema deve respeitar as funções e a sustentabilidade das competições nacionais e deve ser uma meritocracia baseada principalmente nos resultados em campo. É por isso que declara o seu apoio à Superliga”, disse.
Florentino Pérez, presidente do Real Madrid, por sua vez, citou o dia como “histórico para o futebol europeu”. “No Real Madrid acolhemos com enorme satisfação a decisão atribuída pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, ao qual compete garantir os nossos princípios, valores e liberdades. Nos próximos dias estudaremos cuidadosamente o alcance desta resolução, mas antecipo duas conclusões de grande significado histórico. Em primeiro lugar, que o futebol europeu de clubes não é e nunca mais será um monopólio. E em segundo lugar, que a partir de hoje os clubes serão os donos do seu destino”, disse.
Outro espanhol, o Atlético de Madrid foi um dos fundadores originais da Superliga. Agora, o clube se posiciona firmemente contra a competição paralela. “A família do futebol europeu não quer a Superliga europeia”, disse em comunicado, que cita Real Madrid e Barcelona como “exceção”. A movimentação é a mesma de outro clube fundador, o Manchester United, que também rejeita a Superliga atualmente.
O que diz a empresa responsável pela Superliga
Bernd Reichart, CEO da A22 Sports, empresa fundada para criar uma nova versão da Superliga no início do ano, também reagiu à decisão do Tribunal e comemorou o “fim do monopólio no futebol europeu”. “Ganhamos o direito de competir. O monopólio da Uefa acabou. O futebol é livre. Agora os clubes não sofrerão ameaças e punições. Eles são livres para decidir o seu próprio futuro”, afirmou.
O movimento foi lançado em 18 de abril de 2021 e acabou revirando o mundo do futebol. A decisão foi tomada pela insatisfação com o calendário europeu e com o modelo receita das competições organizadas pela Uefa e pela Fifa. O projeto é liderado por Florentino Pérez, do Real Madrid, e por Andrea Agnelli, da Juventus, e conta com o apoio de outros dez clubes: Arsenal, Barcelona, Chelsea, Inter de Milão, Liverpool, Manchester City, Milan, e Tottenham.
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