Cerca de 6.500 empregados estão em situação trabalhista irregular nos Jogos Olímpicos do Rio. O número, mensurado pelos auditores-fiscais do Ministério do Trabalho, foi divulgado nesta quinta-feira.
De acordo com a pasta, os problemas encontrados pelos fiscais foram a jornada de trabalho excessiva, o local inadequado para alimentação, falta de pausa para refeições e descanso e ausência de registro de ponto. Os trabalhadores que estão nessas situações estão a serviço de duas empresas de alimentação, que fornecem a maior parte das refeições servidas no evento.
“Estamos analisando também o tipo de contrato feito com esses funcionários. Dependendo da documentação apresentada pela empresa e pelo Comitê Olímpico, que nós já solicitamos, a situação desses empregadores pode se agravar”, explica o chefe do setor de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro (SRTE/RJ), Márcio Guerra.
O número de empregados ainda não é exato porque, segundo Guerra, "é necessário lavrar um auto de infração para cada trabalhador irregular". No entanto, o chefe de fiscalização do SRTE/RJ pondera. "Assim que terminarmos, teremos o número exato de empregados atingidos e das autuações e multas aplicadas".
É obrigatório que os contratos de trabalho para os Jogos do Rio têm que estar de acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Ainda de acordo com o Ministério, a regularização de trabalho dos empregados já foi cobrada junto às empresas e algumas exigências terão de ser cumpridas, como o acesso dos funcionários a refeitórios, a disponibilidade de água em local de fácil acesso, fornecimento de alimentação adequada duas vezes ao dia e jornada de oito horas diárias de trabalho, com no máximo mais duas horas extras.
“Não estamos fiscalizando apenas nas arenas, mas também nos eventos paralelos ligados às Olimpíadas. Por isso, acreditamos que a quantidade de trabalhadores flagrados em situação irregular fique ainda maior”, diz Márcio Guerra.
Por meio da assessoria de imprensa, a organização da Rio-2016 afirmou: "Prezamos pelos direitos trabalhistas, temos uma colaboração como o Ministério do Trabalho e estamos sempre prontos para fornecer acesso aos documentos requisitados por eles. Estamos cientes e sabemos que a maioria das notificações diz respeito a terceirizados. Acompanhamos de perto a apresentação das documentações necessárias e eventuais correções de problemas por parte deles. Sobre as questões relativas ao Rio-2016 temos apresentado e continuaremos a apresentar as explicações e documentações solicitadas dentro dos prazos".
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