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Olimpíadas 2024: após polêmica, Governo publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto

Medalhas e similares já não pagavam tributos; prêmios em dinheiro agora são inclusos entre isenções

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Foto do author Leonardo Catto
Foto do author Leticia Quadros
Atualização:

Os prêmios recebidos por atletas que competem nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares. Agora, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.251/2024, que torna isentos também os rendimentos em dinheiro referentes a resultados e desempenho dos esportistas.

A MP altera a Lei 7.713/1988, que determina as isenções do imposto de renda. O novo texto especifica a não tributação nos valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Olímpico Internacional (COI) e se estende também ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que premiará desempenho nos Jogos Paralímpicos, a partir de 28 de agosto.

Rebeca Andrade conquistou 4 medalhas em Paris-2024. Foto: Alexandre Loureiro/COB

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A alíquota incidente em premiações que não sejam destes órgãos segue a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Nesses casos, a taxa é de 27,5%. Na prática, valores pagos por federações, por exemplo, podem ser taxados, faturando apenas 72,5% aos atletas. Já medalhas e troféus no geral, segundo a Receita Federal, são isentas de impostos.

Rebeca Andrade, por exemplo, atleta que mais faturou até o momento, vai receber pelas quatro medalhas R$ 826 mil. Desse montante, ela teria R$ 227.150 mil deduzido no Imposto de Renda, o que não vai mais ser cobrado a partir da MP.

Bia Souza, detentora de uma das medalhas de ouro para o Brasil, vai receber R$ 350 mil pelo feito. Se taxada pelo Leão, ficaria com R$ 253.750 mil. Mesmo que as Rebeca e Bia tenham conquistados as medalhas antes da publicação da MP, todos os prêmios pagos por COB e COI a atletas brasileiros desde 24 de julho, quando começou a Olimpíada, estão isentas.

A Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana um projeto de lei que isenta os atletas de pagar impostos sobre a premiação recebida. O projeto é do deputado federal e ex-nadador olímpico, Luiz Lima (PL-RJ). A MP publicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) faz referência a um artigo da Lei 14.79/2023 que propostas legislativas que concedam, renovem ou ampliem isenções tributárias devem conter cláusula de vigência de, no máximo, cinco anos.

Quanto o COB paga para medalhistas dos Jogos de Paris-2024?

Categoria individual (valor vai para um único atleta)

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  • Ouro: R$ 350 mil.
  • Prata: R$ 210 mil.
  • Bronze: R$ 140 mil.

Categoria grupo - 2 a 6 atletas (valor é dividido entre eles)

  • Ouro: R$ 700 mil.
  • Prata: R$ 400 mil.
  • Bronze: R$ 280 mil.

Categoria coletiva - 7 ou mais atletas (valor é dividido entre eles)

  • Ouro: R$ 1,05 milhão.
  • Prata: R$ 630 mil.
  • Bronze: R$ 420 mil.

Quadro de medalhas das Olimpíadas de Paris 2024

arraste a tabela para ver mais resultados

Quadro de medalhas das Olimpíadas de Paris 2024

Equipe
1º
Estados Unidos

Estados Unidos

USA

40
44
42
126
2º
China

China

CHN

40
27
24
91
3º
Japão

Japão

JPN

20
12
13
45
4º
Austrália

Austrália

AUS

18
19
16
53
5º
França

França

FRA

16
26
22
64
6º
Holanda

Holanda

NED

15
7
12
34
7º
Grã-Bretanha

Grã-Bretanha

GBR

14
22
29
65
8º
Coreia do Sul

Coreia do Sul

KOR

13
9
10
32
9º
Itália

Itália

ITA

12
13
15
40
10º
Alemanha

Alemanha

ALE

12
13
8
33
11º
Nova Zelândia

Nova Zelândia

NZE

10
7
3
20
12º
Canadá

Canadá

CAN

9
7
11
27
13º
Usbequistão

Usbequistão

UZB

8
2
3
13
14º
Hungria

Hungria

HUN

6
7
6
19
15º
Espanha

Espanha

ESP

5
4
9
18
16º
Suécia

Suécia

SWE

4
4
3
11
17º
Quênia

Quênia

KEN

4
2
5
11
18º
Noruega

Noruega

NOR

4
1
3
8
19º
Irlanda

Irlanda

IRL

4
0
3
7
20º
Brasil

Brasil

BRA

3
7
10
20
21º
Irã

Irã

IRI

3
6
3
12
22º
Ucrânia

Ucrânia

UCR

3
5
4
12
23º
Romênia

Romênia

ROU

3
4
2
9
24º
Geórgia

Geórgia

GEO

3
3
1
7
25º
Bélgica

Bélgica

BEL

3
1
6
10
26º
Bulgária

Bulgária

BUL

3
1
3
7
27º
Sérvia

Sérvia

SRB

3
1
1
5
28º
República Checa

República Checa

CZE

3
0
2
5
29º
Dinamarca

Dinamarca

DIN

2
2
5
9
30º
Azerbaijão

Azerbaijão

AZE

2
2
3
7
31º
Croácia

Croácia

CRO

2
2
3
7
32º
Cuba

Cuba

CUB

2
1
6
9
33º
Bahrein

Bahrein

BRN

2
1
1
4
34º
Eslovênia

Eslovênia

SLO

2
1
0
3
35º
Taipé Chinês

Taipé Chinês

TPE

2
0
5
7
36º
Áustria

Áustria

AUT

2
0
3
5
37º
Filipinas

Filipinas

PHI

2
0
2
4
38º
Hong Kong

Hong Kong

HKG

2
0
2
4
39º
Argélia

Argélia

AGL

2
0
1
3
40º
Indonésia

Indonésia

INA

2
0
1
3
41º
Israel

Israel

ISR

1
5
1
7
42º
Polônia

Polônia

POL

1
4
5
10
43º
Casaquistão

Casaquistão

KAZ

1
3
3
7
44º
África do Sul

África do Sul

RSA

1
3
2
6
45º
Jamaica

Jamaica

JAM

1
3
2
6
46º
Tailândia

Tailândia

THA

1
3
2
6
47º
Atletas Neutros

Atletas Neutros

AIN

1
3
1
5
48º
Etiópia

Etiópia

ETH

1
3
0
4
49º
Suíça

Suíça

SUI

1
2
5
8
50º
Equador

Equador

EQU

1
2
2
5
51º
Portugal

Portugal

POR

1
2
1
4
52º
Grécia

Grécia

GRE

1
1
6
8
53º
Argentina

Argentina

ARG

1
1
1
3
54º
Egito

Egito

EGY

1
1
1
3
55º
Tunísia

Tunísia

TUN

1
1
1
3
56º
Botswana

Botswana

BOT

1
1
0
2
57º
Chile

Chile

CHI

1
1
0
2
58º
Santa Lúcia

Santa Lúcia

LCA

1
1
0
2
59º
Uganda

Uganda

UGA

1
1
0
2
60º
República Dominicana

República Dominicana

RDO

1
0
2
3
61º
Guatemala

Guatemala

GTM

1
0
1
2
62º
Marrocos

Marrocos

MAR

1
0
1
2
63º
Dominica

Dominica

DOM

1
0
0
1
64º
Paquistão

Paquistão

PAK

1
0
0
1
65º
Turquia

Turquia

TUR

0
3
5
8
66º
México

México

MEX

0
3
2
5
67º
Armênia

Armênia

ARM

0
3
1
4
68º
Colômbia

Colômbia

COL

0
3
1
4
69º
Coreia do Norte

Coreia do Norte

PRK

0
2
4
6
70º
Quirguistão

Quirguistão

KGZ

0
2
4
6
71º
Lituânia

Lituânia

LIT

0
2
2
4
72º
Índia

Índia

IND

0
1
5
6
73º
Moldávia

Moldávia

MOL

0
1
3
4
74º
Kosovo

Kosovo

KOS

0
1
1
2
75º
Chipre

Chipre

CYP

0
1
0
1
76º
Fiji

Fiji

FIJ

0
1
0
1
77º
Jordânia

Jordânia

JOR

0
1
0
1
78º
Mongólia

Mongólia

MGL

0
1
0
1
79º
Panamá

Panamá

PAN

0
1
0
1
80º
Tajiquistão

Tajiquistão

TJK

0
0
3
3
81º
Albânia

Albânia

ALB

0
0
2
2
82º
Granada

Granada

GRA

0
0
2
2
83º
Malásia

Malásia

MAS

0
0
2
2
84º
Porto Rico

Porto Rico

PUR

0
0
2
2
85º
Cabo Verde

Cabo Verde

CPV

0
0
1
1
86º
Catar

Catar

CAT

0
0
1
1
87º
Cingapura

Cingapura

SGP

0
0
1
1
88º
Costa do Marfim

Costa do Marfim

CMA

0
0
1
1
89º
Eslováquia

Eslováquia

SVK

0
0
1
1
90º
Peru

Peru

PER

0
0
1
1
91º
Refugiados

Refugiados

REF

0
0
1
1
92º
Zâmbia

Zâmbia

ZAM

0
0
1
1
93º
Afeganistão

Afeganistão

AFG

0
0
0
0
94º
Andorra

Andorra

AND

0
0
0
0
95º
Angola

Angola

ANG

0
0
0
0
96º
Antígua e Barbuda

Antígua e Barbuda

ANT

0
0
0
0
97º
Arábia Saudita

Arábia Saudita

KSA

0
0
0
0
98º
Aruba

Aruba

ARU

0
0
0
0
99º
Bahamas

Bahamas

BAH

0
0
0
0
100º
Bangladesh

Bangladesh

BAN

0
0
0
0
101º
Barbados

Barbados

BAR

0
0
0
0
102º
Belize

Belize

BIZ

0
0
0
0
103º
Benim

Benim

BEN

0
0
0
0
104º
Bermuda

Bermuda

BER

0
0
0
0
105º
Bolívia

Bolívia

BOL

0
0
0
0
106º
Bósnia e Herzegovina

Bósnia e Herzegovina

BIH

0
0
0
0
107º
Brunei

Brunei

BRU

0
0
0
0
108º
Burkina Faso

Burkina Faso

BUR

0
0
0
0
109º
Burundi

Burundi

BDI

0
0
0
0
110º
Butão

Butão

BHU

0
0
0
0
111º
Camarões

Camarões

CMR

0
0
0
0
112º
Camboja

Camboja

CAM

0
0
0
0
113º
Chade

Chade

CHA

0
0
0
0
114º
Comoros

Comoros

COM

0
0
0
0
115º
Congo

Congo

CGO

0
0
0
0
116º
Costa Rica

Costa Rica

CRC

0
0
0
0
117º
Djibuti

Djibuti

DJI

0
0
0
0
118º
El Salvador

El Salvador

ESA

0
0
0
0
119º
Emirados Árabes Unidos

Emirados Árabes Unidos

UAE

0
0
0
0
120º
Eritreia

Eritreia

ERI

0
0
0
0
121º
Essuatíni

Essuatíni

SWZ

0
0
0
0
122º
Estônia

Estônia

EST

0
0
0
0
123º
Finlândia

Finlândia

FIN

0
0
0
0
124º
Gabão

Gabão

GAB

0
0
0
0
125º
Gâmbia

Gâmbia

GAM

0
0
0
0
126º
Gana

Gana

GAN

0
0
0
0
127º
Guam

Guam

GUA

0
0
0
0
128º
Guiana

Guiana

GUY

0
0
0
0
129º
Guiné

Guiné

GUI

0
0
0
0
130º
Guiné Equatorial

Guiné Equatorial

GEQ

0
0
0
0
131º
Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

GBS

0
0
0
0
132º
Haiti

Haiti

HAI

0
0
0
0
133º
Honduras

Honduras

HON

0
0
0
0
134º
Iêmen

Iêmen

YEM

0
0
0
0
135º
Ilhas Cayman

Ilhas Cayman

CAY

0
0
0
0
136º
Ilhas Cook

Ilhas Cook

COK

0
0
0
0
137º
Ilhas Marshall

Ilhas Marshall

MHL

0
0
0
0
138º
Ilhas Maurício

Ilhas Maurício

MRI

0
0
0
0
139º
Ilhas Salomão

Ilhas Salomão

SOL

0
0
0
0
140º
Ilhas Seychelles

Ilhas Seychelles

SEY

0
0
0
0
141º
Ilhas Virgens Americanas

Ilhas Virgens Americanas

IVA

0
0
0
0
142º
Ilhas Virgens Britânicas

Ilhas Virgens Britânicas

IVB

0
0
0
0
143º
Iraque

Iraque

IRQ

0
0
0
0
144º
Islândia

Islândia

ISL

0
0
0
0
145º
Kiribati

Kiribati

KIR

0
0
0
0
146º
Kuwait

Kuwait

KUW

0
0
0
0
147º
Laos

Laos

LAO

0
0
0
0
148º
Lesoto

Lesoto

LES

0
0
0
0
149º
Letônia

Letônia

LAT

0
0
0
0
150º
Líbano

Líbano

LBN

0
0
0
0
151º
Libéria

Libéria

LBR

0
0
0
0
152º
Líbia

Líbia

LBA

0
0
0
0
153º
Liechtenstein

Liechtenstein

LIE

0
0
0
0
154º
Luxemburgo

Luxemburgo

LUX

0
0
0
0
155º
Macedônia do Norte

Macedônia do Norte

MKD

0
0
0
0
156º
Madagascar

Madagascar

MAD

0
0
0
0
157º
Malawi

Malawi

MAW

0
0
0
0
158º
Maldivas

Maldivas

MDV

0
0
0
0
159º
Mali

Mali

MLI

0
0
0
0
160º
Malta

Malta

MLT

0
0
0
0
161º
Mauritânia

Mauritânia

MTN

0
0
0
0
162º
Micronésia

Micronésia

FSM

0
0
0
0
163º
Moçambique

Moçambique

MOZ

0
0
0
0
164º
Mônaco

Mônaco

MON

0
0
0
0
165º
Montenegro

Montenegro

MNE

0
0
0
0
166º
Myanmar

Myanmar

MYA

0
0
0
0
167º
Namíbia

Namíbia

NAM

0
0
0
0
168º
Nauru

Nauru

NRU

0
0
0
0
169º
Nepal

Nepal

NEP

0
0
0
0
170º
Nicarágua

Nicarágua

NCA

0
0
0
0
171º
Níger

Níger

NIG

0
0
0
0
172º
Nigéria

Nigéria

NGR

0
0
0
0
173º
Omã

Omã

OMA

0
0
0
0
174º
Palau

Palau

PLW

0
0
0
0
175º
Palestina

Palestina

PLE

0
0
0
0
176º
Papua Nova Guiné

Papua Nova Guiné

PNG

0
0
0
0
177º
Paraguai

Paraguai

PAR

0
0
0
0
178º
República Centro Africana

República Centro Africana

CAF

0
0
0
0
179º
República Democrática do Congo

República Democrática do Congo

RDC

0
0
0
0
180º
Ruanda

Ruanda

RWA

0
0
0
0
181º
Samoa

Samoa

SAM

0
0
0
0
182º
Samoa Americana

Samoa Americana

ASA

0
0
0
0
183º
San Marino

San Marino

SMR

0
0
0
0
184º
São Critóvão e Neves

São Critóvão e Neves

SKN

0
0
0
0
185º
São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe

STP

0
0
0
0
186º
São Vicente e Granadinas

São Vicente e Granadinas

VIN

0
0
0
0
187º
Senegal

Senegal

SEN

0
0
0
0
188º
Serra Leoa

Serra Leoa

SLE

0
0
0
0
189º
Síria

Síria

SYR

0
0
0
0
190º
Somália

Somália

SOM

0
0
0
0
191º
Sri Lanka

Sri Lanka

SRI

0
0
0
0
192º
Sudão

Sudão

SUD

0
0
0
0
193º
Sudão do Sul

Sudão do Sul

SSD

0
0
0
0
194º
Suriname

Suriname

SUR

0
0
0
0
195º
Tanzânia

Tanzânia

TAN

0
0
0
0
196º
Timor Leste

Timor Leste

TLS

0
0
0
0
197º
Togo

Togo

TOG

0
0
0
0
198º
Trinidad e Tobago

Trinidad e Tobago

TTO

0
0
0
0
199º
Turcomenistão

Turcomenistão

TKM

0
0
0
0
200º
Tuvalu

Tuvalu

TUV

0
0
0
0
201º
Uruguai

Uruguai

URU

0
0
0
0
202º
Vanuatu

Vanuatu

VAN

0
0
0
0
203º
Venezuela

Venezuela

VEN

0
0
0
0
204º
Vietnã

Vietnã

VIE

0
0
0
0
205º
Zimbábue

Zimbábue

ZIM

0
0
0
0
206º
Tonga

Tonga

TGA

0
0
0
0
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