Os prêmios recebidos por atletas que competem nos Jogos Olímpicos de Paris-2024 já não eram tributados, no caso de medalhas, troféus e similares. Agora, o governo federal publicou a Medida Provisória 1.251/2024, que torna isentos também os rendimentos em dinheiro referentes a resultados e desempenho dos esportistas.
A MP altera a Lei 7.713/1988, que determina as isenções do imposto de renda. O novo texto especifica a não tributação nos valores pagos pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB) ou Comitê Olímpico Internacional (COI) e se estende também ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que premiará desempenho nos Jogos Paralímpicos, a partir de 28 de agosto.
A alíquota incidente em premiações que não sejam destes órgãos segue a tabela progressiva do Imposto sobre a Renda de Pessoas Físicas (IRPF). Nesses casos, a taxa é de 27,5%. Na prática, valores pagos por federações, por exemplo, podem ser taxados, faturando apenas 72,5% aos atletas. Já medalhas e troféus no geral, segundo a Receita Federal, são isentas de impostos.
Rebeca Andrade, por exemplo, atleta que mais faturou até o momento, vai receber pelas quatro medalhas R$ 826 mil. Desse montante, ela teria R$ 227.150 mil deduzido no Imposto de Renda, o que não vai mais ser cobrado a partir da MP.
Bia Souza, detentora de uma das medalhas de ouro para o Brasil, vai receber R$ 350 mil pelo feito. Se taxada pelo Leão, ficaria com R$ 253.750 mil. Mesmo que as Rebeca e Bia tenham conquistados as medalhas antes da publicação da MP, todos os prêmios pagos por COB e COI a atletas brasileiros desde 24 de julho, quando começou a Olimpíada, estão isentas.
A Câmara dos Deputados vai votar na próxima semana um projeto de lei que isenta os atletas de pagar impostos sobre a premiação recebida. O projeto é do deputado federal e ex-nadador olímpico, Luiz Lima (PL-RJ). A MP publicada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) faz referência a um artigo da Lei 14.79/2023 que propostas legislativas que concedam, renovem ou ampliem isenções tributárias devem conter cláusula de vigência de, no máximo, cinco anos.
Quanto o COB paga para medalhistas dos Jogos de Paris-2024?
Categoria individual (valor vai para um único atleta)
- Ouro: R$ 350 mil.
- Prata: R$ 210 mil.
- Bronze: R$ 140 mil.
Categoria grupo - 2 a 6 atletas (valor é dividido entre eles)
- Ouro: R$ 700 mil.
- Prata: R$ 400 mil.
- Bronze: R$ 280 mil.
Categoria coletiva - 7 ou mais atletas (valor é dividido entre eles)
- Ouro: R$ 1,05 milhão.
- Prata: R$ 630 mil.
- Bronze: R$ 420 mil.
Quadro de medalhas das Olimpíadas de Paris 2024
China
CHN
Estados Unidos
USA
Austrália
AUS
França
FRA
Grã-Bretanha
GBR
Coreia do Sul
KOR
Japão
JPN
Itália
ITA
Holanda
NED
Alemanha
ALE
Canadá
CAN
Nova Zelândia
NZE
Irlanda
IRL
Romênia
ROU
Hungria
HUN
Suécia
SWE
Ucrânia
UCR
Brasil
BRA
Espanha
ESP
Croácia
CRO
Cuba
CUB
Azerbaijão
AZE
Bélgica
BEL
Filipinas
PHI
Hong Kong
HKG
Sérvia
SRB
Israel
ISR
Casaquistão
KAZ
Jamaica
JAM
Atletas Neutros
AIN
Suíça
SUI
Tailândia
THA
Geórgia
GEO
Dinamarca
DIN
Grécia
GRE
Polônia
POL
Quênia
KEN
África do Sul
RSA
Argentina
ARG
Chile
CHI
Equador
EQU
Santa Lúcia
LCA
Uganda
UGA
Taipé Chinês
TPE
Irã
IRI
Usbequistão
UZB
Áustria
AUT
Guatemala
GTM
Indonésia
INA
Marrocos
MAR
Noruega
NOR
República Checa
CZE
Argélia
AGL
Bahrein
BRN
Dominica
DOM
Eslovênia
SLO
Coreia do Norte
PRK
México
MEX
Armênia
ARM
Etiópia
ETH
Quirguistão
KGZ
Turquia
TUR
Lituânia
LIT
Kosovo
KOS
Tunísia
TUN
Chipre
CYP
Colômbia
COL
Fiji
FIJ
Mongólia
MGL
Índia
IND
Tajiquistão
TJK
Malásia
MAS
Moldávia
MOL
República Dominicana
RDO
Cabo Verde
CPV
Egito
EGY
Eslováquia
SVK
Granada
GRA
Peru
PER
Portugal
POR
Zâmbia
ZAM
Afeganistão
AFG
Albânia
ALB
Andorra
AND
Angola
ANG
Antígua e Barbuda
ANT
Arábia Saudita
KSA
Aruba
ARU
Bahamas
BAH
Bangladesh
BAN
Barbados
BAR
Belize
BIZ
Benim
BEN
Bermuda
BER
Bolívia
BOL
Bósnia e Herzegovina
BIH
Botswana
BOT
Brunei
BRU
Bulgária
BUL
Burkina Faso
BUR
Burundi
BDI
Butão
BHU
Camarões
CMR
Camboja
CAM
Catar
CAT
Chade
CHA
Cingapura
SGP
Comoros
COM
Congo
CGO
Costa do Marfim
CMA
Costa Rica
CRC
Djibuti
DJI
El Salvador
ESA
Emirados Árabes Unidos
UAE
Eritreia
ERI
Essuatíni
SWZ
Estônia
EST
Finlândia
FIN
Gabão
GAB
Gâmbia
GAM
Gana
GAN
Guam
GUA
Guiana
GUY
Guiné
GUI
Guiné Equatorial
GEQ
Guiné-Bissau
GBS
Haiti
HAI
Honduras
HON
Iêmen
YEM
Ilhas Cayman
CAY
Ilhas Cook
COK
Ilhas Marshall
MHL
Ilhas Maurício
MRI
Ilhas Salomão
SOL
Ilhas Seychelles
SEY
Ilhas Virgens Americanas
IVA
Ilhas Virgens Britânicas
IVB
Iraque
IRQ
Islândia
ISL
Jordânia
JOR
Kiribati
KIR
Kuwait
KUW
Laos
LAO
Lesoto
LES
Letônia
LAT
Líbano
LBN
Libéria
LBR
Líbia
LBA
Liechtenstein
LIE
Luxemburgo
LUX
Macedônia do Norte
MKD
Madagascar
MAD
Malawi
MAW
Maldivas
MDV
Mali
MLI
Malta
MLT
Mauritânia
MTN
Micronésia
FSM
Moçambique
MOZ
Mônaco
MON
Montenegro
MNE
Myanmar
MYA
Namíbia
NAM
Nauru
NRU
Nepal
NEP
Nicarágua
NCA
Níger
NIG
Nigéria
NGR
Omã
OMA
Palau
PLW
Palestina
PLE
Panamá
PAN
Papua Nova Guiné
PNG
Paquistão
PAK
Paraguai
PAR
Porto Rico
PUR
Refugiados
REF
República Centro Africana
CAF
República Democrática do Congo
RDC
Ruanda
RWA
Samoa
SAM
Samoa Americana
ASA
San Marino
SMR
São Critóvão e Neves
SKN
São Tomé e Príncipe
STP
São Vicente e Granadinas
VIN
Senegal
SEN
Serra Leoa
SLE
Síria
SYR
Somália
SOM
Sri Lanka
SRI
Sudão
SUD
Sudão do Sul
SSD
Suriname
SUR
Tanzânia
TAN
Timor Leste
TLS
Togo
TOG
Trinidad e Tobago
TTO
Turcomenistão
TKM
Tuvalu
TUV
Uruguai
URU
Vanuatu
VAN
Venezuela
VEN
Vietnã
VIE
Zimbábue
ZIM
Tonga
TGA
