Projetos de lei e liberação ambiental atrapalham sonho do Rio em retomar F-1

Terreno destinado a novo autódromo é alvo de projetos que pretendem transformar o local em área de proteção ambiental

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Rival de São Paulo na busca por sediar o GP do Brasil de Fórmula 1, o Rio de Janeiro sonha com a etapa, mas ainda precisa superar obstáculos para ter sucesso em sua negociação com a Liberty Media, que detêm os direitos comerciais do campeonato. Os principais são dois projetos de lei de caráter ambiental que podem mudar o status da Floresta do Camboatá, área localizada em Deodoro onde o consórcio Rio Motorsports pretende erguer o novo autódromo carioca.

Em estágio mais avançado de discussão na Câmara de Vereadores do Rio, o PL 632/2017 prevê a criação de uma Área de Proteção Ambiental (APA) na Floresta. Com autoria dos vereadores Renato Cinco (PSOL) e Professor Célio Lupparelli (DEM), o projeto destaca que a "área tem várias espécies da fauna e flora, além de nascentes". "A permanência desta área verde é fundamental para a amenização do microclima da região e sendo elemento central para a paisagem local", argumentam os vereadores na justificativa do PL.

Terreno onde seria erguido autódromo do Rio pode virar área de proteção ambiental Foto: Wilton Junior/Estadão

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O projeto já foi aprovado em primeira votação. No momento, tramita em nove comissões da Câmara antes de ser submetido a uma segunda rodada de votação. Se aprovada novamente, entrará em vigor e trará fortes obstáculos à construção do circuito por não permitir "extração, corte ou retirada da cobertura vegetal existente". De acordo com especialistas, erguer o autódromo exigiria a derrubada da maior parte das 200 mil árvores da Floresta.

Além disso, exige Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) para "abertura de estradas de rodagem e ferrovias" no local. O EIA-RIMA ainda está sendo elaborado pelo consórcio Rio Motorsports. "Os processos estão dentro dos prazos estabelecidos. Tão logo sejam concluídos, a entrega será informada pelas autoridades competentes", disse ao Estado via assessoria de imprensa o empresário JR Pereira, que está à frente do consórcio.

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De mesma autoria de Lupparelli e Cinco, o outro projeto que pode atrapalhar os planos do consórcio é o PL 1345/2019. Ele cria o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) da Floresta do Camboatá para "preservar os exemplares raros, endêmicos, ameaçados de extinção ou insuficientemente conhecidos da fauna e da flora". No momento, tramita em seis comissões da Câmara.

O projeto foi apresentado logo após pedido de emenda feita pelo vereador Doutor Jairinho (MDB), líder do governo do prefeito Marcelo Crivella (PRB) na Câmara, em relação ao PL anterior. Com o pedido, o PL 632/2017 saiu da pauta e começou a tramitar nas comissões. Não há prazo definido para o seu retorno às discussões no plenário.

Projeto de autódromo do Rio é o de construir pista em Deodoro Foto: Divulgação/Consórcio Rio Motorsport

Mesmo se forem aprovados, os dois projetos não impedem automaticamente a construção do autódromo, de acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Mas dificultaria a liberação da obra, principalmente em razão da burocracia. Segundo a entidade, o prazo de entrega do EIA-RIMA do consórcio é abril de 2020.

Floresta do Camboatá fica na zona oeste do Rio, em Deodoro Foto: Wilton Junior/Estadão

Se a entrega acontecer nesta data, sem levar em conta eventual tempo extra para análise e avaliação do estudo ambiental, a Rio Motorsports terá 19 meses para erguer o circuito, visando receber o GP do Brasil de 2021, geralmente realizado em novembro. O prazo é considerado curto. Há circuitos que foram construídos em apenas um ano, mas são casos raros. É comum levar dois anos. O consórcio diz precisar de apenas 16 meses para entregar o novo autódromo pronto.

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Batalhas na Justiça também podem gerar burocracia e perda de tempo para a Rio Motorsports. Líder do movimento SOS Floresta do Camboatá, o ativista Felipe Candido classifica a eventual obra no local de "holocausto ambiental" e prevê judicialização da construção do circuito em caso de liberação pelos órgãos ambientais.

Empresário JR Pereira afirma que Rio de Janeiro está na frente de São Paulo na disputa para ser sede da F-1 Foto: Daniel Teixeira/Estadão

"Se o estudo ambiental for feito da maneira correta, se seguir as diretrizes, com toda a certeza vai apontar outra área para a contrução do autódromo. Se for aprovado, vamos judicializar o caso", disse, ao Estado. "Temos pessoas capacitadas e muito qualificadas no nosso movimento. São doutores do Jardim Botânico, mestres, professores e temos também parlamentares."

O consórcio Rio Motorsports anunciou de forma surpreendente em maio que pretende receber o GP do Brasil a partir de 2021 – São Paulo tem contrato até 2020. Para tanto, pretende erguer o circuito de R$ 700 milhões na área onde fica a Floresta do Camboatá. A pista teria 5 mil metros de extensão, com capacidade para receber mais de 130 mil pessoas.

No momento, o empresário JR Pereira, que lidera o consórcio, negocia com a direção da F-1 para definir um pré-contrato. O atual promotor do GP brasileiro, Tamas Rohonyi, também diz negociar com a categoria para renovar o vínculo da capital paulista por até dez anos. A situação só deve ser definida pela F-1 no segundo trimestre do próximo ano.

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