O que estão compartilhando: que 194 estados-membros da Organização Mundial da Saúde (OMS) concordaram em “prender e processar” cidadãos que manifestem oposição à vacina contra a gripe aviária. Segundo postagem no X, isso se daria “como parte de novas medidas destinadas a acabar com a desinformação”.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A informação incorreta passou a circular após a realização da 77ª Assembleia Mundial da Saúde, em 1º de junho. Na data, foi atualizado o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), que define deveres que devem ser adotados pelos países em casos de emergências de saúde pública. No novo documento, não há nenhuma menção à abertura de processos ou prisão de pessoas que se oponham à imunização de nenhuma doença.
Saiba mais: A alegação enganosa foi publicada no X por uma conta que se intitula como “anti-OMS” e movimentos sociais. A organização internacional nega a informação. Disse que não foi tomada nenhuma decisão entre os países-membros e a instituição que significasse privação de liberdade para qualquer pessoa.
“As alterações ao Regulamento Sanitário Internacional reforçarão a capacidade dos países para detectar e responder a futuros surtos e pandemias, reforçando as suas próprias capacidades nacionais e a coordenação entre outros Estados, na vigilância de doenças, na partilha de informações e na resposta. Isto baseia-se no compromisso com a equidade, na compreensão de que as ameaças à saúde não reconhecem fronteiras nacionais e que a preparação é um esforço coletivo”, declarou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.
As alterações feitas no RSI foram:
- Introduzir uma definição de emergência pandêmica: para simplificar a colaboração internacional em situações que correm o risco de se tornarem ou que se tornarão uma pandemia;
- Compromisso com a solidariedade e a equidade: reforçar o acesso a produtos médicos e financiamento. Inclui o estabelecimento de um mecanismo financeiro de coordenação para apoiar a identificação e o acesso ao financiamento necessário;
- Criação do comitê dos estados-membros para facilitar a implementação efetiva dos regulamentos alterados: o comitê promoverá e apoiará a cooperação entre os estados partes para a implementação eficaz do RSI;
- Criação de Autoridades Nacionais do RSI: para melhorar a coordenação da implementação dos regulamentos dentro e entre os países.
Emendas não citam possibilidade de prisão
O Estadão Verifica consultou o Regulamento Sanitário Internacional com a nova redação (disponível aqui). Ele determina que, em uma situação de emergência de saúde pública, os países-membros garantam o funcionamento das estruturas de saúde voltadas para o “risco comunicacional”. Nesse caso, cita especificamente a resposta à desinformação. Não há nenhuma menção à prisão, encarceramento ou persecução de cidadãos.
Recomendação sobre a vacina da gripe aviária
Alguns países desenvolveram e licenciaram vacinas que podem ser utilizadas para os vírus da gripe aviária, incluindo o H5N1, como prevenção para a hipótese de uma pandemia do vírus. No entanto, atualmente, as infecções humanas pelo H5N1 são limitadas e as vacinas ainda não são recomendadas.
Em nota, a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), braço da OMS nas Américas, destaca que todas as vacinas recomendadas pelas organizações internacionais passam por rigorosos testes para assegurar a sua qualidade, segurança e eficácia. “A vacinação é uma das melhores e mais custo-efetivas estratégias de proteção coletiva que existem e salva milhões de vidas a cada ano”, evidencia a organização.
Além disso, a instituição salienta que possui acordos com 15 fabricantes de vacinas para obter aproximadamente 10% da produção de imunizantes em cenários de emergência de saúde pública.
