É falso que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) tenha dito que o governo Lula (PT) vai taxar todas as transações feitas pelo Pix. Postagens com essa alegação imitam a identidade visual do portal G1 para passar a ideia de que o veículo de comunicação noticiou o fato, mas uma reportagem com esse teor não existe. A modalidade instantânea de pagamentos é regulada pelo Banco Central, que negou haver estudos para a criação do imposto.
O conteúdo enganoso alega que Alckmin, coordenador da equipe de transição de governo, teria confirmado a taxação de 5,76% de todas as transações Pix. E que o coordenador da equipe de transição "falou sobre a novidade nesta sexta-feira", 4. Leitores solicitaram a checagem deste conteúdo pelo WhatsApp do Estadão Verifica, 11 97683-7490.
Apesar do boato parecer ter origem no portal G1, não há nenhuma notícia como essa publicada no site. Antes de compartilhar prints de notícias nas redes sociais, confirme se o portal citado realmente publicou aquela informação. Peças de desinformação exploram a identidade visual de veículos de comunicação para dar verossimilhança a alegações falsas. A agência Aos Fatos mostrou que um site que gera manchetes falsas recebeu média de 30 mil visitas por mês durante as eleições.
Não há nenhum registro público de Alckmin ou Lula tenham anunciado a taxação do Pix. O Estadão entrou em contato com a assessoria de comunicação do Partido dos Trabalhadores sobre o assunto, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
Entenda o funcionamento de tarifas no Pix
A modalidade de pagamentos Pix foi implementada, em 2020, por meio de regulamentação do Banco Central. O papel do BC é de regulador do Pix, definindo suas regras de funcionamento, além de gerir as plataformas operacionais com as infraestruturas tecnológicas necessárias.
As pessoas físicas são, atualmente, isentas de cobrança de tarifas para fazer ou receber um Pix, exceto quando utilizam um "canal de atendimento presencial ou pessoal da instituição, inclusive por telefone, quando estiverem disponíveis meios eletrônicos" para fazer o Pix. Por e-mail, o BC negou que haja estudos ou a intenção de se mudar as regras de gratuidade vigentes.
O BC informa ainda que, no recebimento do Pix, em contrapartida a vendas comerciais, já ocorre uma taxação quando há o recebimento de mais de 30 Pix/mês via inserção manual, chave Pix, QR estático ou serviço de iniciação de transação de pagamento, bem como quando há recebimento com QR Code dinâmico, de um pagador pessoa jurídica ou em conta de uso exclusivo para fins comerciais, definida em contrato.
"No âmbito do Pix, aplicam-se aos microempreendedores individuais (MEIs) e empresários individuais as mesmas regras de pessoas físicas. Por sua vez, aplicam-se à Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) as regras de pessoa jurídica." No caso de pessoas jurídicas, a instituição detentora da conta do cliente pode cobrar tarifa, conforme regulação do Banco Central em vigor.
