O que estão compartilhando: vídeo afirma que o governo Lula promoveu “o maior aumento (de impostos) já visto em 35 anos”. A responsável pelo conteúdo diz que o recorde de arrecadação “não significa crescimento da economia”, e sim elevação na carga tributária para a população.
O Estadão Verifica checou e concluiu que: é enganoso. Ainda não existem dados da carga tributária de 2024. De acordo com as informações disponíveis até agora, não houve uma alta na carga tributária do País durante a gestão atual de Lula. O Observatório de Política Fiscal (IBRE) da Fundação Getúlio Vargas mostra que, desde os anos 90, o pico de carga tributária foi em 2007, quando a porcentagem de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi de 33,64%. Segundo o professor de Economia da FGV Nelson Marconi, houve mudanças na estrutura tributária a partir de Fernando Henrique Cardoso. Com isso, o governo passou a arrecadar mais em contribuições, porém o índice se manteve estável nos últimos anos.
Saiba mais: Em um vídeo, uma mulher comenta sobre o recorde na arrecadação federal, que teve o melhor resultado em 29 anos durante o mês de agosto, com R$ 201,622 bilhões. De acordo com a postagem, isso aconteceu porque o governou fez “o maior aumento de impostos já visto em 35 anos”. Porém, essa alegação não está de acordo com os índices da carga tributária, que mostra o peso dos impostos na economia brasileira.
O indicador soma de tudo que o governo arrecadou na esfera municipal, estadual e federal em relação ao tamanho da economia, o PIB. Desde o início dos anos 90, a maior carga tributária no País foi registrada em 2007: 33,64%. Desde a pandemia, quando houve uma queda na carga tributária, a porcentagem mais elevada foi registrada em 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), com 33,07%. No ano passado, primeiro ano do governo Lula, o índice caiu ligeiramente, para 32,44%. A série histórica foi publicada pelo Observatório de Política Fiscal da FGV.
“Os dados mostram um aumento no percentual em relação ao PIB até 2004 e 2005, atingindo um pico em 2007″, explicou Marconi. “A partir daí, ele esteve sempre ao redor de 32% e, às vezes, chega a 33%. Não há uma tendência de alta”.
O professor afirma que, apesar do recorde na arrecadação, a tendência é que o índice da carga tributária em relação ao PIB continue nos mesmos patamares. “O crescimento foi durante o governo de FHC e o começo do governo Lula 1″, continuou. “Saímos de um percentual de 26,5% em 1996 para 33% em dez anos. Esse momento foi que tivemos um crescimento da arrecadação no Brasil. Nos últimos anos, a oscilação é menor e está em torno desse patamar”.
Os dados do Ministério da Fazenda mostram que, no ano passado, houve uma leve queda na carga tributária de bens e serviços em relação a 2022, com diminuição de 0,5%. Em 2023, a carga foi de 12,68% em relação ao PIB e, no último ano da gestão Bolsonaro, ficou em 13,19%. A tributação sobre a renda, lucros e capital foi de 8,66%, uma redução de 0,37% em relação ao ano anterior. As contribuições para o FGTS subiram de 1,55% em 2022 para 1,62% do PIB em 2023.
A economia brasileira cresceu 1,4% no segundo trimestre de 2024. Em relação ao mesmo período do ano passado, o avanço foi de 3,3%.
Aumento na arrecadação brasileira
Como publicou o Estadão, a Receita Federal destacou que o aumento na arrecadação do País foi influenciado pelo crescimento na coleta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), na tributação de fundos de investimento e na melhora no desempenho do PIS/Confins, com o retorno da cobrança sobre os combustíveis. O Fisco ainda cita o desempenho do Imposto de Importação, com o aumento das alíquotas médias sobre os tributos, e o recolhimento de bens e direitos no exterior.
“Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, tivemos uma mudança na estrutura tributária e o governo passou a arrecadar muito mais em contribuições. Isso se manteve mais ou menos estável dali para frente”, esclareceu o economista Marconi. “O crescimento econômico não é tão grande para explicar todo o aumento na arrecadação, isso foi causado muito mais em função de respostas administrativas do governo com a intenção de coletar mais”, disse.
A arrecadação está ligada a diversos fatores econômicos, como o sistema tributário do País, a renda e o consumo e a administração dos recursos.
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“Neste último ano de 2024, tivemos tentativas do governo de aumentar a arrecadação via diferentes fontes, na gestão ou no aumento de tributos. A administração federal está sendo incisiva nesse ponto porque precisa lidar com o arcabouço fiscal criado no Brasil”, disse o professor. “A arrecadação não está ligada apenas ao avanço econômico, também está atrelada com a preocupação de mantê-la alta e fazer com que ela cresça”.
Ainda está em discussão o impacto da reforma tributária na carga de impostos e na arrecadação do Brasil. Como mostrou o Estadão, o governo retirou do regime de urgência a votação do projeto no Senado. A gestão Lula trabalha para que o texto seja aprovado ainda em 2024, mas pode ser que a decisão fique o início do próximo ano.
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