O que estão compartilhando: que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai retirar R$ 9,6 bilhões dos mais pobres por meio de cortes nos recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Bolsa Família em 2025, para que os luxos do presidente sejam mantidos.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. De fato, o governo federal anunciou um corte de R$ 25,9 bilhões para 2025 no dia 28 de agosto. Deste valor, R$ 7,3 bilhões serão no INSS e R$ 2,3 bilhões no Bolsa Família. Os posts não mostram, contudo, que os cortes virão de um pente-fino nos cadastros dos programas, alguns deles com o objetivo de eliminar fraudes. A maioria dos posts virais compartilha uma transmissão ao vivo da GloboNews, mas omite o trecho em que o repórter explica o contexto da decisão.
Vale lembrar que, no início de 2023, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou haver indícios de irregularidades no pagamento de R$ 2,9 bilhões de benefícios previdenciários entre junho e dezembro de 2021. O Estadão mostrou que o TCU tem exigido do governo a realização de revisões periódicas nos pagamentos, o que motivou o agendamento de 800 mil perícias até o fim do ano.
Saiba mais: Os cortes em benefícios sociais anunciados no último dia 28 de agosto pelo governo federal viralizaram nas redes sociais em posts que se concentraram em afirmar que o governo irá cortar recursos do INSS e do Bolsa Família. Muitas das publicações foram feitas por políticos de oposição ao governo.
Boa parte delas também usa um trecho de uma entrada ao vivo do repórter Filipe Matoso, no programa Conexão GloboNews. As postagens não exibem a fala inicial de Filipe, quando ele diz que o corte já tinha sido anunciado em julho pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nem o final, quando ele afirma que, segundo o governo, o processo “não busca tirar direitos das pessoas, mas sim garantir que haja recurso para quem efetivamente tenha direito a algum tipo de benefício social”.
Há ainda as publicações que contrapõem o corte de recursos com a notícia de que o governo fará uma licitação para comprar R$ 1,8 milhão em cortinas. A abertura da licitação é verdadeira, mas as cortinas e persianas não serão apenas para o presidente, e sim para os palácios do Planalto, da Alvorada, do Jaburu, para a Granja do Torto e para o Pavilhão das Metas, conforme noticiou a coluna de Paulo Cappelli, no Metrópoles.
Como serão feitos os cortes
Em entrevista coletiva na quarta-feira, integrantes dos ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Previdência Social detalharam como o governo pretende economizar R$ 25,9 bilhões em 2025 fazendo revisão de gastos e realocação de recursos em benefícios e programas sociais.
Os cortes visam a fazer um pente-fino nos benefícios, como mostrou o Estadão. Ou seja, a equipe econômica irá verificar se os benefícios estão, de fato, sendo pagos para quem se enquadra nos programas, e assim corrigir fraudes e outras inconsistências.
A maior parte da economia prevista com o corte virá, segundo o governo, desta revisão de gastos – R$ 19,9 bilhões. O restante virá de medidas de realocação e reprogramação de recursos.
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O INSS será o maior impactado: a previsão é economizar R$ 7,3 bilhões a partir de uma análise dos benefícios concedidos a partir do Atestmed – um sistema que permite a solicitação do benefício por incapacidade temporária por meio de uma análise documental, em a necessidade de passar por perícia médica presencial. Também serão adotadas medidas cautelas e administrativas no INSS, com a suspensão de benefícios com indícios de irregularidades. Ainda está previsto o corte de R$ 6,4 bilhões a partir de revisões no pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), com a reavaliação pericial e atualização do CadÚnico.
O governo espera cortar R$ 3,2 bilhões com a revisão da concessão dos benefícios por incapacidade, R$ 1,9 bilhão com a reavaliação dos benefícios liberados para o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e R$ 1,1 bilhão com o que o governo chama de “concessão mais rigorosa do seguro defeso”.
O Bolsa Família se enquadra no campo das realocações, e não dos cortes. Com a reprogramação dos gastos do programa, se espera economizar R$ 2,3 bilhões em 2025. Como mostrou o Estadão, a economia com essa reprogramação será possível com revisões internas das equipes, e não de um pente-fino.
No caso do Bolsa Família, especificamente, se percebeu, segundo o secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas do governo, Sérgio Firpo, que o orçamento para 2025 será o mesmo de 2023, o que vai gerar uma economia de R$ 2,3 bilhões em relação ao último bimestre. Isso foi possível a partir de revisões constantes no orçamento e no cadastro de beneficiários.
Também no campo das realocações e reprogramação de gastos, se espera economizar mais R$ 2 bilhões com pessoal -- por conta da percepção de que algumas contratações ou concursos foram adiados, por exemplo -- e R$ 1,8 bilhão com o Proagro. Em valores arredondados, a economia total chega a R$ 26 bilhões.
