Atualizado em 18/09/2022.
O debate entre os candidatos ao governo de São Paulo neste sábado, 17, reuniu Fernando Haddad (PT), Tarcísio de Freitas (Republicanos), Rodrigo Garcia (PSDB), Vinicius Poit (Novo) e Elvis Cezar (PDT). O encontro foi promovido pelo Estadão e a Rádio Eldorado, em parceria com SBT, Terra, Veja e Rádio Nova Brasil. O Estadão Verifica checou a fala dos postulantes ao Palácio dos Bandeirantes. Veja o resultado abaixo.
Fernando Haddad (PT)
Base aliada
O que Haddad disse: que tinha o apoio de 11 de 55 vereadores quando foi prefeito de São Paulo
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. Haddad começou o mandato com apoio da maioria da Câmara dos Vereadores. Quarenta dos 55 vereadores integravam a base aliada do governo, sendo 11 do PT. Ele também era apoiado por PCdoB, PP e PSB. Ao longo da gestão, a relação entre o ex-prefeito e a casa legislativa foi tumultuada e ele teve dificuldades para aprovar projetos polêmicos. Ao final de 2016, último ano do mandato, restavam apenas 20 vereadores aliados a Haddad.
Investimento público
O que Haddad disse: que, em 8 anos, o investimento público caiu 50% no estado de São Paulo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é exagerado. É verdade que houve queda na taxa de investimento do Estado de São Paulo, contudo, não no patamar citado. De acordo com os Indicadores de Execução Orçamentária da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, investimentos e inversões financeiras somaram R$ 17,3 bilhões em 2013 -- em valores corrigidos pelo IPCA de agosto, esse montante equivale a R$ 29,2 bilhões. Em 2021, a gestão do estado informou investimento de R$ 25,4 bilhões, ou R$ 26,7 bilhões nos preços atuais. Portanto, a queda de investimento público chega a 9% entre 2013 e 2021.
Considerados apenas os valores reais de investimentos, sem contar as inversões financeiras, a queda é de 15%. Isso porque em 2013 a cifra investida foi de R$ 13 bilhões -- R$ 22,1 bilhões em valores atuais. Em 2021, o investimento foi de R$ 17,9 bilhões -- R$ 18,8 bilhões corrigidos pelo IPCA.
Em resposta ao Estadão Verifica, a campanha de Haddad citou outra fonte, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária. No entanto, mesmo aqui a queda não chega a 50%. Considerados os valores de investimentos liquidados (efetivamente desembolsados) e os reservados para liquidação nos anos seguintes, a diminuição é de 16%. Em valores corrigidos pelo IPCA, o investimento passou de R$ 22,5 bilhões em 2013 para R$ 18,8 em 2021.
Salário mínimo
O que Haddad disse: que o governo do Estado congelou por 2 anos (durante a pandemia) o salário mínimo paulista.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: está parcialmente correto. O congelamento foi de 1 ano. O governo paulista reajustou o salário mínimo regional em 10,3%, em março de 2022. Alcançou R$ 1.284,00 para trabalhadores domésticos, serventes, motoboys, agropecuários e R$1.306,00 para profissionais de serviços de higiene e saúde, operadores de estação de rádio e televisão. Superou o valor do salário mínimo nacional. No entanto, não houve reajuste em 2021. Os valores continuaram fixados em R$ 1.163,55 e R$ 1.183,33, determinados em 2020.
Tarcísio de Freitas (Republicanos)
Rodovias
O que Tarcísio disse: que o tamanho da malha de rodovias federais administradas diretamente pelo governo federal em São Paulo é de 53 km, menor que em Minas Gerais, Acre e Roraima.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Praticamente a totalidade da malha federal em São Paulo está cedida à iniciativa privada. Em Minas Gerais o governo federal ainda administra cerca de 6,5 mil quilômetros, e 2,5 mil são concedidos. No Acre e em Roraima não há concessões. Apenas a BR-317, no Acre, tem cerca de 400 quilômetros. O candidato citou os dados comparativos ao justificar o baixo volume de investimentos federais em estradas de São Paulo.
Simples Nacional
O que Tarcisio disse: que o limite do Simples Nacional é de R$ 4,8 milhões, mas em São Paulo é de R$ 3,6 milhões, por decisão do ex-governador João Doria (PSDB).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é enganoso. O Simples Nacional atende a empresas com faturamento de até R$ 4,8 milhões para 2022. O Simples Paulista, criado em 1998, foi extinto em 2007, quando entrou em vigor o Simples Nacional. Não há limite diferenciado nos Estados. Mas a Lei Complementar 155/2018, permitiu que apenas os tributos federais sejam unificados quando o faturamento bruto da empresa superar R$ 3,6 milhões ao ano. Isso vale para todos os Estados, não só para São Paulo.
Carga tributária
O que Tarcísio disse: que São Paulo tem o maior IPVA e o maior ICMS do País.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: o candidato está correto quanto ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) - o tributo cobrado sobre carros de passeio em São Paulo é de 4%, a taxa mais alta do País, ao lado de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Quanto ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a alíquota varia de acordo com o produto. Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a lei que fixa em 17% o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo. Antes disso, São Paulo não tinha a alíquota mais alta em nenhuma dessas categorias, de acordo com levantamento do Estadão.
Rodrigo Garcia (PSDB)
Autismo
O que Rodrigo Garcia disse: que há 300 mil crianças autistas em São Paulo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é impreciso. Não é possível saber quantas pessoas autistas há no Estado de São Paulo porque não existe registro oficial sobre o assunto no Brasil. Neste ano, pela primeira vez, os recenseadores do IBGE estão questionando sobre o autismo no censo populacional, em cumprimento à Lei 13.861, de 2019. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças norte-americano estima que uma em cada 44 crianças é autista e a população com idade até 12 anos é de 6,8 milhões em São Paulo, o que resultaria em 154 mil autistas com idade até 12 anos.
Votação de Haddad
O que Rodrigo Garcia disse: que Haddad "perdeu para brancos e nulos" quando tentou se reeleger prefeito de São Paulo.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdade. Fernando Haddad obteve 967.190 votos (16,7% dos votos válidos) quando tentou se reeleger prefeito de São Paulo, em 2016, ficando em segundo lugar contra João Doria (PSDB). A quantidade de votos brancos naquele pleito foi de 367.471, e de nulos, 788.379. A soma de brancos e nulos (1.155.850 votos), portanto, supera a votação de Haddad.
Aumento para policiais
O que Rodrigo Garcia disse: que o governo deu 25% de aumento para a polícia nos últimos 4 anos. Servidores da Saúde tiveram 20% de reajuste e os demais, 10%.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. O índice é verdadeiro, mas o reajuste foi concentrado em 2022. Policiais civis e militares protestaram em novembro de 2021 por não terem recebido reajuste salarial prometido por João Doria durante sua campanha para o governo de São Paulo em 2018. Em resposta a reportagem do R7, a Secretaria de Segurança Pública informou ter havido aumento de 5% em 2019. Em fevereiro de 2022, Doria anunciou reajuste salarial de 20% para policiais e agentes penitenciários, de 20% para profissionais da Saúde e de 10% para os demais servidores estaduais. Os aumentos foram aprovados pela Assembleia Legislativa paulista em março.
Vincius Poit (Novo)
Educação
O que Vinicius Poit disse: que a última prova do Saresp mostra que o aluno do 5º ano em São Paulo tem nível de aprendizado de um aluno do 3º ano.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. Os alunos do 5º ano da rede estadual de ensino fundamental tem o mesmo nível de conhecimento em matemática do que os do 2º ano, de acordo com os resultados do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), divulgado em março de 2022, pela Secretaria de Educação (Seduc-SP). Dentre as séries testadas pela prova, o 5º ano teve a maior queda em 2021. Em língua portuguesa, o aluno que está no 5º ano tem a mesma proficiência de um estudante do 3º ano do ensino fundamental.
Gastos parlamentares
O que Vinicius Poit disse: que é um dos deputados federais que menos gasta e que economizou R$ 4 milhões em seu mandato.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: falta contexto. Segundo dados da Câmara dos Deputados, Vinicius Poit gastou em Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) R$ 498.866,06 ao longo de 3 anos e 8 meses de mandato, ficando na 515ª posição entre 597 parlamentares -- a lista inclui políticos licenciados do cargo e suplentes que assumiram o posto nesse período, por isso o número supera as 513 cadeiras.
Os deputados federais ainda geram despesas com verba de gabinete, imóveis funcionais e auxílio-moradia, remuneração e viagens oficiais, mas o site da Câmara dos Deputados não fornece um comparativo geral nesses quesitos. Com a verba de gabinete, por exemplo, Poit consumiu R$ 673.753,07 em 2019, R$ 570.930,20 em 2020, R$ 558.374,19 em 2021 e R$ 480.435,81 em 2022 (até agosto).
O limite de gasto com a CEAP para um deputado de São Paulo é de R$ 37.043,53 mensais, o que equivale a um montante máximo de R$ 444.522,36 por ano. O limite para a verba de gabinete é de R$ 111.675,59 mensais, o que resulta em despesa máxima por deputado de R$ 1.340.107,08 por ano.
Portanto, Poit teve gastos de R$ 2.782.359,33 ao longo de seu mandato com cota parlamentar e verba de gabinete, quando poderia ter gerado despesas na ordem de R$ 6.543.641,28 -- a diferença é de aproximadamente R$ 3,8 milhões.
Elvis Cezar (PDT)
Investimento de infraestrutura
O que Elvis Cezar disse: que quando Tarcísio era ministro da Infraestrutura, destinou a menor porcentagem de investimento para o Estado de São Paulo. Acre e Roraima receberam mais dinheiro.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é verdadeiro. O Estado de São Paulo recebeu, para investimento em 2022, R$ 14,5 milhões. O valor é menor do que o recebido pelo Acre, Estado que aparece na penúltima posição do ranking, com R$ 16,1 milhões, e por Roraima na 23º posição, com R$ 19,6 milhões. Os valores constam no orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Pessoas com deficiência
O que Elvis Cezar disse: que há 4 milhões de pessoas com deficiência em SP.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é exagerado. Conforme a Base de Dados da Pessoa com Deficiência, do Governo de São Paulo, a estimativa para 2021 era de 3.401.403 pessoas com deficiência no estado. O último censo do IBGE, de 2010, calculou 3.008.617 pessoas com deficiência vivendo em São Paulo.
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