É falso boato que atribui cortes na educação a irregularidades na gestão das universidades federais

Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou que seguiu critérios técnicos para promover o contingenciamento de recursos

Unidade da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói, no Rio de Janeiro. Instituição foi citada por ministro por "promover balbúrdia". Foto: Fabio Motta / Estadão

Não é verdade que o corte de 30% no orçamento das universidades federais, promovido pelo Ministério da Educação (MEC), se deva a irregularidades na prestação de contas das instituições de ensino. A alegação foi divulgada pelo "Jornal da Cidade Online" na última quinta-feira (2) e já registra mais de 37 mil compartilhamentos, 5,7 mil apenas no Facebook. O texto também foi enviado por leitores ao WhatsApp do Estadão Verifica, (11) 99263-7900.

O boato alega que as universidades federais tiveram seus orçamentos contingenciados porque não conseguiram comprovar de que forma gastaram 30% de suas verbas nos últimos anos. Desta forma, o governo teria decidido cortar do orçamento deste ano um valor equivalente.

Por meio de nota, o MEC negou irregularidades e afirmou que seguiu critérios técnicos para promover o contingenciamento de recursos para as universidades. "O bloqueio decorre da necessidade de o governo federal se adequar ao disposto na LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), meta de resultado primário e teto de gastos", comunicou o ministério.

Ainda de acordo com o MEC, o contingenciamento atinge R$ 7,4 bilhões de um total de R$ 23,6 bilhões destinados a despesas não obrigatórias, como de água, luz, limpeza e outros itens de custeio. O governo estuda utilizar como critérios para definir o volume de repasses o desempenho acadêmico das universidades e o impacto dos cursos superiores no mercado de trabalho.

No final de abril, o Ministério da Educação anunciou que bloquearia parte do orçamento de todas as universidades federais a partir do segundo semestre. O anúncio foi feito após a repercussão negativa de uma fala do ministro Abraham Weintraub, que disse, em entrevista ao Estado, que a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia teriam cortes nas verbas porque promoveriam "balbúrdia" em seus campi.

Esta verificação foi feita por meio da parceria entre o Estadão Verifica e o Facebook. Saiba mais aqui.

Atualização (10/05): Após a publicação desta checagem, o Jornal da Cidade Online retirou a alegação falsa de seu artigo e incluiu uma errata na publicação. Diante disso, mudamos a classificação do conteúdo no Facebook para "verdadeiro".