O que estão compartilhando: que os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), têm, respectivamente, 189 e 281 processos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. Uma busca pelos nomes completos dos dois políticos no sistema do STF mostra que Lira é citado em 33 ações e Pacheco em 28. Em 23 dos 28 processos, o presidente do Senado é listado como advogado, posição em que atuava antes de iniciar a carreira política. Há ainda dois processos arquivados. No caso de Lira, cinco das ações são de sua própria autoria. Quatro foram arquivadas e o político foi absolvido em outras duas. Em mais dois casos as denúncias contra o presidente da Câmara foram rejeitadas e em um a queixa-crime foi retirada pelo autor.
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Saiba mais: As postagens aqui checadas espalham desinformação no Facebook e no WhatsApp. A imagem de Lira e Pacheco é compartilhada junto de um texto que diz: “E vocês acham que esses dois irão fazer alguma coisa para o povo. Otário é aquele que está esperando algo desses dois corruptos sem caráter pilantra dos inferno!!!..”.
O Verifica pesquisou os nomes dos políticos no sistema de busca do site do STF e identificou um número de processos bem abaixo dos divulgados nas peças desinformativas: 33 que citam Lira e 28 que citam Pacheco.
Conforme explicou o Tribunal, isso não significa que esses sejam os números de ações movidas contra os dois, pois nessas listas aparecem todos os processos em que os parlamentares são citados como partes (sujeitos envolvidos na ação judicial, sem necessariamente serem réus). No caso de Pacheco, ele era listado na maioria dos casos como advogado de defesa. O STF destacou ainda que alguns dos processos foram encerrados e não tramitam mais no Tribunal.
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A reportagem consultou os procedimentos um a um. Com o nome de Lira, além dos processos citados mais acima, há um caso em que o deputado aparece como beneficiário de uma decisão de uma ação movida por outra pessoa. Também é listado um recurso contra um processo movido pelo próprio deputado. Em outros dois casos da lista, o STF declinou da competência e os inquéritos foram enviados para outras jurisdições. Há ainda uma ação que envolve a destinação de uma arma do político apreendida em 2009.
A lista inclui também uma reclamação contra o ato de um desembargador em uma ação que tramita em Alagoas, que foi negada. Outro processo aparece como resultado para a busca pelo nome de Lira, não cita o deputado entre as partes. Dois procedimentos são eleitorais e para esses ainda não há decisões.
Os demais processos que aparecem na busca são referentes a várias movimentações de deputados estaduais de Alagoas que recorreram de uma decisão local que os afastou da Assembleia Legislativa em 2006. Lira estava entre eles. O STF, à época, reconduziu nove deputados aos cargos, incluindo o atual presidente da Câmara dos Deputados.
Como dito anteriormente, Pacheco é citado como advogado em 23 processos. Há ainda dois processos arquivados, dois cujos pedidos foram negados e uma ação eleitoral sem decisão. Anteriormente, o senador foi alvo de outros boatos que mentiam sobre o número de processos contra ele.
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