Diferentes postagens nas redes sociais têm questionado uma declaração do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), sobre a destinação de doações recebidas pelo Pix divulgado pelo Estado. Ele afirmou que o dinheiro arrecadado não vai para o governo, e sim para uma entidade privada. Mas é importante o contexto que as doações obtidas serão avaliadas por um comitê gestor, composto por entidades públicas e privadas. Entenda abaixo o funcionamento.
A conta SOS Rio Grande do Sul foi criada pelo governo do Estado em setembro de 2023, no contexto das enchentes que atingiam a região naquela época, especialmente em cidades do Vale do Taquari. O canal foi reativado recentemente para receber doações às vítimas do desastre ambiental que assola o Sul do País neste mês.
Em 2023, conforme balanço divulgado, o Pix beneficiou 2.327 donos de pequenos negócios no Vale do Taquari que foram prejudicados pelas enxurradas. A partir da lista de inscritos interessados em receber o benefício, o mapeamento foi conduzido pela Central Única das Favelas (Cufa), participante do comitê gestor.
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Segundo o governo gaúcho, a campanha de doação por Pix facilita os repasses por não entrar no caixa do Estado. “Se entrasse para o Tesouro, teria de passar por todo um processo burocrático até ser aplicado. Como o valor entra em uma conta da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, pode ser transferida para o beneficiado de maneira mais ágil”, afirma o documento do balanço de 2023.
Entenda quem é responsável pela gestão do Pix
Na terça-feira, 7, durante coletiva de imprensa, o governador Eduardo Leite explicou que o dinheiro arrecadado por meio da chave Pix divulgada pelo Estado (SOS Rio Grande do Sul) pertence a uma entidade privada, vinculada à Associação dos Bancos do Estado. Nas redes sociais, publicações criticaram a declaração de Leite e a falta de transparência da gestão. Alguns conteúdos virais levantam suspeitas sobre o uso das doações obtidas.
O que não ficou dito é que as doações irão passar por avaliação de um comitê formado por integrantes de diversos setores. No domingo, 5, o governo do Rio Grande do Sul publicou o Decreto nº 57.601, que institui o comitê gestor da conta SOS Rio Grande do Sul. Esse grupo é composto por entidades públicas e privadas, que irão definir ações, medidas e critérios de distribuição das doações arrecadadas pelo Pix.
Veja integrantes do setor público:
- Gabinete do Governador
- Gabinete do Vice-Governador
- Procuradoria-Geral do Estado
- Secretaria de Desenvolvimento Econômico
- Casa Militar
- Secretaria de Logística e Transportes
- Secretaria do Desenvolvimento Social
- Secretaria da Habitação e Regularização Fundiária
Veja integrantes do setor privado:
- Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
- Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs)
- Central Única das Favelas (Cufa)
- Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Sul (FCDL-RS)
- Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs)
- Federação do Comércio de Bens e de Serviços do Estado do Rio Grande do Sul (Fecomércio)
- Fundação Marcopolo
- Instituto Elisabetha Randon
- Lions Club
- Rotary Club
- Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RS)
O Governo do Estado defende que a conta SOS Rio Grande do Sul “centraliza ajuda financeira e fornece segurança e transparência no recebimento e na destinação dos recursos”. A gestão ressalta que a movimentação das verbas deve passar por uma auditoria e fiscalização do poder público.
Durante a coletiva, Eduardo Leite destacou que o Pix não é para o governo e o dinheiro arrecadado não é para realizar ações anunciadas pelo Estado, como reconstrução da região. “Os recursos do Pix, com a participação de entidades sociais, são para as pessoas atingidas pelas chuvas”, explicou.
“Um decreto define um comitê gestor onde estão várias entidades, associações de municípios, entidades privadas, empresariais, entidades sociais e assistenciais, que definem a forma de aplicação desses recursos. Eles serão priorizados para reerguer a vida das pessoas, pois todas as assistências agora estão sendo atendidas”, acrescentou o governador. Veja abaixo a declaração de Leite.
Como doar e cuidados com golpes
O governador alertou para possíveis golpes que podem surgir em meio às doações. “Na doação do Pix que a gente apresentou, de um canal seguro, é importante as pessoas saberem, naquela chave, quando for fazer a doação do Pix, ela é para o SOS Rio Grande do Sul e a instituição do destinatário é o Banrisul, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul. Se não aparecer isso na hora da doação, é porque é golpe”, disse.
Leite acrescentou que existem outras campanhas sérias, mas, caso o intuito seja doar para o SOS Rio Grande do Sul, as informações descritas pelo governador devem aparecer na tela. O site da iniciativa fez um guia de como não cair em golpes na hora de fazer uma doação.
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