O que estão compartilhando: vídeo em que o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirma que foi apresentada proposta que “tem como princípio a exclusão do Bolsa Família”. Ele acrescenta que cabe ao Senado e à Câmara discutir. A gravação é acompanhada por legenda que diz que o Bolsa Família era R$ 600, caiu para R$ 400 e agora será excluído.
O Estadão Verifica investigou e concluiu que: é falso. A postagem usa trecho de uma entrevista concedida em 16 de novembro de 2022, quando Alckmin ainda não havia sido empossado. Ele explicava que o governo queria retirar o Bolsa Família (à época chamado de Auxílio Brasil) do teto de gastos em 2023. Alckmin não disse querer cancelar o programa. O vice-presidente conversou com repórteres após se reunir com senadores e deputados para entregar o anteprojeto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que previa a exceção ao teto de gastos para a manutenção de programas sociais.
Além disso, o Bolsa Família paga em média R$ 682,56 por família, e não R$ 400. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem negado constantemente publicações que afirmam ter sido decretado o fim do programa.
Saiba mais: Na noite da entrevista, Alckmin havia apresentado ao Congresso Nacional o texto preliminar da PEC da Transição. O texto propunha a retirada do programa de transferência de renda por prazo indefinido do teto de gastos – regra que limita as despesas do governo à variação da inflação.
Como explicou o Estadão Verifica em outra checagem, a equipe de transição do governo negociava que R$ 200 bilhões ficassem de fora do teto de gastos para bancar o programa, mas a PEC promulgada em dezembro pelo Congresso Nacional deixou de fora R$ 145 bilhões.
Em 2 de janeiro de 2023, assim que Luiz Inácio Lula da Silva e Alckmin assumiram, o governo federal publicou uma medida provisória garantindo o auxílio de R$ 600 por mês. Em março, Lula relançou o programa com o nome de Bolsa Família. O valor mínimo ficou em R$ 600 e foram acrescentados dois benefícios: um voltado à Primeira Infância, com valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade; e um de Renda e Cidadania, com adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre 7 e 18 anos incompletos e gestantes.
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Conforme o MDS, que gere o programa, em agosto o Bolsa Família alcançou mais de 54,5 milhões de pessoas. Desse total, 24,22 milhões são crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos incompletos, o que corresponde a 44,4%. Os lares chefiados por mulheres com filhos e sem cônjuge totalizaram 10,69 milhões, o que representa 51,5% das famílias.
O MDS orienta que, em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a Ouvidoria pelo Disque Social 121, ou buscar informações no portal oficial da pasta.
Esse conteúdo também foi checado pela Reuters.
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