É falso um texto que circula pelo WhatsApp afirmando que o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e os comandantes das Forças Armadas "fecharam o cerco" contra a equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ameaçaram não aceitar a posse do presidente eleito até que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregue o código-fonte das urnas eletrônicas. Na verdade, os militares já têm acesso ao código-fonte desde 2021 e o inspecionaram em agosto deste ano.
Além disso, o Ministério da Defesa tem um representante para dialogar com a equipe de transição e os comandos da Forças Armadas pretendem dar posse aos indicados por Lula ainda em dezembro, como publicou o Estadão nesta quinta-feira, 24. A Força Aérea já marcou a posse para o dia 23, enquanto Marinha e Exército pretendem fazer o mesmo, em datas diferentes, assim que os nomes forem definidos. Assim, a passagem de um governo para o outro começaria pelas Forças Armadas.
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O texto que viralizou no WhatsApp também foi usado em um vídeo no Instagram que acumulava quase 900 mil visualizações e 90 mil curtidas até o final da manhã desta sexta-feira, 25. O material não cita uma fonte para as afirmações, mas usa o impasse pelo fato de ainda não ter sido nomeada uma equipe de transição na área de defesa para colocar em dúvida a posse de Lula no dia 1º de janeiro de 2023.
O argumento usado no conteúdo é de que a Defesa não aceita fazer parte da equipe de transição e que, sem apoio das Forças Armadas, Lula não poderá tomar posse, nem governar. Não há evidências disso. Desde o dia 17 de novembro, é pública a informação de que o atual secretário-geral do Ministério da Defesa, general da reserva do Exército Sergio José Pereira, foi designado para dialogar com o gabinete de transição, coordenado pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB).
Nomes para a Defesa
No último dia 18 de novembro, o ex-ministro Aloizio Mercadante, coordenador de grupos temáticos da equipe de transição de Lula, confirmou que o ministro da Defesa será um civil, e que o grupo irá atuar na transição da área será técnico. O gabinete de transição já buscou contato com oficiais-generais que passaram por cargos de chefia nas Forças Armadas em governos petistas e na antiga cúpula do governo de Jair Bolsonaro (PL) e que foram demitidos.
Na última terça-feira, 22, Geraldo Alckmin disse que Lula indicaria na quarta, 23, os nomes de uma equipe formada por civis e militares do Exército, Marinha e Aeronáutica para atuar na transição da área de Defesa, o que não aconteceu. Em entrevista coletiva na quarta, Aloizio Mercadante informou que o gabinete de transição aguardava a ida de Lula a Brasília (DF) para fazer o anúncio, mas a viagem foi adiada por recomendação médica.
Segundo Mercadante, o anúncio dos nomes deverá ser feito nesta sexta, 25, pelo vice eleito, Geraldo Alckmin.
Acesso ao código-fonte
O texto viral afirma que o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, avisou que não irá entregar o código-fonte das urnas por medo de ser preso. É falso. O acesso ao código-fonte das urnas e a todos os programas do sistema eletrônico de votação foi aberto pelo TSE com um ano de antecedência do pleito. Todos os partidos políticos e entidades interessadas em inspecionar o código e os programas puderam fazê-lo num espaço físico no edifício-sede do TSE entre outubro e 2021 e setembro de 2022.
A inspeção pelas Forças Armadas começou no dia 3 de agosto. Os técnicos das Forças Armadas indicados para a inspeção pelo Ministério da Defesa foram o coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); coronel Ricardo Sant'ana (Exército); capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); tenente-coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); major Renato Vargas Monteiro (Exército); major Márcio Antônio Amite (Exército); e capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).
Naquela ocasião, três partidos já tinham ido até o local: o PV e o PL, partido de Jair Bolsonaro, não chegaram a inspecionar o código durante as visitas feitas em novembro e dezembro de 2021, respectivamente; o PTB fez uma inspeção entre 2 e 5 de agosto de 2022.A Controladoria Geral da União (CGU) fez uma inspeção entre 17 e 21 de janeiro de 2022, seguida do Ministério Público Federal (MPF), entre 21 e 23 de fevereiro. Depois, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) fez uma inspeção entre 21 e 23 de março de 2022. De 26 a 28 de abril foi a vez do Senado. A inspeção da Polícia Federal estava agendada para o final de agosto.
Não é verdade, portanto, que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, tenha negado o acesso ao código-fonte às Forças Armadas. Mesmo assim, o relatório das Forças Armadas sobre as eleições, enviado no dia 9 de novembro ao TSE pelo ministro da Defesa, dizia que os militares que fizeram a fiscalização não tiveram condições de verificar o funcionamento dos códigos que fazem a urna funcionar. Sem apresentar provas, o relatório diz que não descarta a possibilidade de um código malicioso afetar o funcionamento das urnas, embora tenha confirmado o resultado proclamado pelo TSE.
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