O que estão compartilhando: vídeo no qual um homem diz que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu taxar o OnlyFans e que as mulheres que usam a plataforma vão “ter que pagar imposto para o governo do dinheiro que você ganha”. Ao fundo do vídeo, há uma imagem supostamente tirada do portal g1 que confirmaria a informação.
O Estadão investigou e concluiu que: é falso. Não há registro no g1, e em nenhum outro veículo de comunicação, de que o ministro da Fazenda tenha dado essa declaração. Especialistas apontam que a empresa não pode ser taxada porque é sediada no exterior, e os ganhos auferidos pelos criadores de conteúdo já devem ser declarados no imposto de renda. A alegação falsa circula enquanto o governo federal estuda outras medidas para aumentar a arrecadação fiscal.
Saiba mais: O OnlyFans foi criado como uma rede social destinada a conteúdos exclusivos por assinatura. A plataforma acabou ganhando popularidade entre produtores de entretenimento adulto, público a que o autor do vídeo checado se refere. Essas pessoas já são obrigadas a declarar os valores recebidos no imposto de renda, explica Francisco Nogueira de Lima Neto, especialista em Direito do Mercado Financeiro pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).
Para Salvador Cândido Brandão Jr., professor de Direito Tributário no Programa de Pós-Graduação da FGV-SP (GV-Law), a taxação sobre a plataforma não é possível porque “se trata de um serviço prestado por um estabelecimento localizado no exterior”. Como o OnlyFans é uma plataforma intermediária entre o consumidor e o criador de conteúdo, este deveria pagar o Imposto Sobre Serviços de Importação (ISS).
A legislação brasileira estabelece regras diferenciadas para a tributação de mercadorias, como é o caso da Shopee e Shein, e de serviços, caso do OnlyFans.
O ministro Fernando Haddad atualmente foca na apresentação de um novo arcabouço fiscal para o governo. Ele já declarou que para cumprir com o objetivo de zerar o déficit nas contas públicas é preciso aumentar a arrecadação entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões. Entre as propostas estão a taxação de apostas eletrônicas e de e-commerce que dribla as regras da Receita Federal. Não há menção ao site OnlyFans ou similares.
A taxação do e-commerce internacional, como dos sites Shopee e Shein, divide opiniões. A população se mostra contrária porque a medida tem potencial para aumentar os custos dos produtos. Já os varejistas nacionais fazem lobby junto ao governo pela aprovação da medida e alegam concorrência desleal.
Nesta terça-feira, 18, Haddad informou que o presidente pediu o recuo na decisão de acabar com isenção nas transações de até US$ 50 feitas entre pessoas físicas. O governo alegava que algumas empresas de e-commerce usavam a regra para burlar a tributação. A medida havia repercutido negativamente nas redes sociais.
Procurado, o OnlyFans não quis comentar o teor do vídeo. A plataforma confirmou que está sediada em Londres, no Reino Unido, e alegou que paga todos os impostos “legalmente exigidos”.
Como lidar com postagens do tipo: A manchete não é encontrada quando se faz uma busca pelo termo ‘Onlyfans’ no portal g1. O uso indevido da identidade visual de veículos de imprensa profissionais é uma tática utilizada para se apropriar da confiança que os portais noticiosos possuem no público. É importante buscar informações nas redes sociais ou no portal oficiais dos veículos.
Também não há nenhuma notícia sobre a suposta iniciativa no Google quando é feita a busca com as palavras-chave ‘Haddad taxar OnlyFans’. Esse é outro indicativo para a falsidade de uma alegação. Veículos de imprensa cobrem diariamente as declarações de integrantes do Executivo sobre políticas públicas.
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Este boato foi checado por aparecer entre os principais conteúdos suspeitos que circulam no Facebook. O Estadão Verifica tem acesso a uma lista de postagens potencialmente falsas e a dados sobre sua viralização em razão de uma parceria com a rede social. Quando nossas verificações constatam que uma informação é enganosa, o Facebook reduz o alcance de sua circulação. Usuários da rede social e administradores de páginas recebem notificações se tiverem publicado ou compartilhado postagens marcadas como falsas. Um aviso também é enviado a quem quiser postar um conteúdo que tiver sido sinalizado como inverídico anteriormente.
Um pré-requisito para participar da parceria com o Facebook é obter certificação da International Fact Checking Network (IFCN), o que, no caso do Estadão Verifica, ocorreu em janeiro de 2019. A associação internacional de verificadores de fatos exige das entidades certificadas que assinem um código de princípios e assumam compromissos em cinco áreas: apartidarismo e imparcialidade; transparência das fontes; transparência do financiamento e organização; transparência da metodologia; e política de correções aberta e honesta. O comprometimento com essas práticas promove mais equilíbrio e precisão no trabalho.
