É de 2015 o vídeo de uma reportagem em que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anuncia a criação de um benefício para pessoas trans e travestis. Na época, ele era prefeito de São Paulo e lançou o programa Transcidadania, que inicialmente oferecia auxílio de R$ 840 para 100 beneficiários, além de acesso à escola e a cursos profissionalizantes. O vídeo de 2015 circula no WhatsApp, no Instagram e no Kwai fora de contexto, com a alegação de que o governo passaria a oferecer bolsas de R$ 1,8 mil para travestis.
O Ministério da Fazenda informou que não há nenhum projeto do tipo na pasta. A Secretaria Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos, sinalizou interesse em implementar um programa semelhante, mas ainda não foram informados detalhes sobre formato da política, prazo de implementação ou valores de benefício.
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A reportagem que circula fora de contexto é da TV Câmara de São Paulo. É possível conferir a íntegra abaixo. Nas postagens enganosas, o vídeo foi editado para excluir todas as referências à Prefeitura da Capital, e apenas um trecho da matéria é exibido. As publicações se referem ao programa Transcidadania como “Bolsa Travesti” e incluem comentários transfóbicos.
O programa Transcidadania foi lançado em 29 de janeiro de 2015. Na época, o então prefeito justificou a iniciativa dizendo que “essas pessoas foram excluídas de quase todos os processos sociais, sobretudo educação e trabalho. Esse direito lhes foi negado em função do preconceito e da violência. O que está se procurando fazer agora é um resgate, é abrir uma oportunidade”.
Em entrevista à Agência Pública publicada em 24 de janeiro, a secretária Nacional de Promoção de Defesa das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, afirmou que quer implementar o programa Transcidadania a nível federal. No entanto, ela não deu prazo para que isso ocorra nem informou o valor do auxílio. Para Larrat, é preciso adaptar o formato do projeto.
No primeiro ano do Transcidadania em São Paulo, a adesão dos beneficiários aos cursos de formação foi de 90%. Em 2022, havia 474 pessoas inscritas no programa, de acordo com a Prefeitura de São Paulo. O valor do auxílio foi atualizado para R$ 1.386. Para receber a bolsa, é necessário estar matriculado na escola ou em cursos de formação. Os participantes recebem auxílio psicológico, jurídico, social e pedagógico durante dois anos, com o objetivo de facilitar a entrada no mercado de trabalho.
De acordo com uma pesquisa publicada em 2021, 43% das pessoas transgênero que moram na Capital já foram agredidas fisicamente por causa de sua identidade de gênero. Entre as mulheres trans e travestis que trabalham com prostituição, o índice é de 74%.
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